Ocupação de apoio à mulheres em Porto Alegre corre risco de reintegração de posse
“O Estado deveria estar fazendo o que nós fazemos”, afirmam as gestoras da Ocupação Mulheres Mirabal, que já acolheu mais de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Ocupação Mulheres Mirabal, atualmente localizada no Centro Histórico de Porto Alegre e responsável pelo acolhimento de mais de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade, enfrenta o fantasma da reintegração de posse desde sua criação em novembro 2016. Após meses de incertezas e negociações um Grupo de Trabalho, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, havia entrado em acordo sobre a mudança do local da ocupação. O serviço de atendimento seria transferido para outro imóvel, até então sede da Escola Benjamin Constant (bairro São João, Zona Norte), sendo cedido pelo Estado ao Município através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
Fotos: Midia NINJA/ Thales Ferreira
As reformas estruturais e o deslocamento da região central deveriam ser os primeiros problemas a serem superados. “Mesmo sabendo que não são as condições ideais e várias adequações precisariam ser feitas, aceitamos o prédio porque a faca está no nosso pescoço a muito tempo, o Estado nos pressiona muito com essa situação”, disse Victoria Chaves, uma das coordenadoras do movimento. Porém, no dia 10 de julho, a coordenação recebeu a informação de que o juiz responsável pelo processo havia dado parecer favorável à Congregação dos Irmãos Salesianos (atuais proprietários do imóvel) para a reintegração de posse. As mulheres e crianças atendidas, juntamente da organização do movimento esbarram novamente na burocracia estatal, entre a cruz Salesiana e as espadas da Brigada Militar.
“O estado colocou que a reforma do prédio seria por parte do município, e o município se manifestou dizendo que não se comprometeria com a reforma. Então além de nos mudarmos para um local onde precisaremos reconstruir nossa rede de apoio eles ainda colocaram que teremos que pagar conta de água, luz, telefone, reforma. Vamos trabalhar de graça para o Estado, sendo que isso é uma política pública. O Estado deveria estar fazendo o que nós fazemos”, relatou Victoria.
Foto: Midia NINJA/ Thales Ferreira
No dia 18 de julho o Movimento Olga Benário, iniciativa nacional em defesa da organização e proteção das mulheres do qual a Mirabal faz parte, recebeu a informação de que o processo da Ocupação Mulheres Mirabal estava em cartório para expedição do mandato de reintegração de posse. Na manhã do dia seguinte organizadoras foram até o Departamento Municipal de Habitação (DEHMAB) para cobrar respostas sobre a falta de comprometimento do poder público municipal. Segundo a coordenação o próprio reconhecimento por parte do setor público, inclusive ao indicarem para mulheres em situação de risco para atendimento na ocupação, ressalta ainda mais a incoerência e o descaso da administração.
“Quando ocorreu a reintegração da Ocupação Lanceiros Negros algumas das pessoas que formam a Patrulha Maria da Penha, com a qual temos contato porque elas vêm até aqui por conta das situações de medida protetiva, estavam lá com a Brigada Militar desalojando mulheres que depois nós mesmas acolhemos”, completou.
A Mirabal segue com sua agenda de luta pela preservação da vida das mulheres na capital e mesmo com os entraves, mantém constante diálogo com o poder público para superar os obstáculos legais impostos pelo estado.
Foto: Midia NINJA/ Thales Ferreira
