Por Rebecca Lorenzetti para Mídia Ninja

Os oceanos desempenham um papel crucial na regulação climática global. No entanto, eles estão sob crescente ameaça devido à poluição, derramamentos de petróleo, vazamentos de óleo e outros impactos ambientais negativos. Na COP 28, a atenção para a saúde dos oceanos não ganhou destaque como deveria, mas esteve presente, com especialistas e líderes destacando a necessidade urgente de ações para preservar esse ecossistema vital.

Ana Paula Prates, Diretora de Oceano e Gestão Costeira na Secretaria de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, destacou em sua fala: “Estamos na COP trazendo a pauta do clima. O oceano já é o regulador de clima do planeta. Aqui nessa COP 28 tivemos avanços, por exemplo, foram inseridas ações no Global Stocktake sobre os oceanos para que os países possam relatar seus avanços em relação à manutenção da saúde dos oceanos. Foram feitas alianças muito importantes na COP 28, como a Aliança para os recifes de coral e a Aliança para os manguezais. O Brasil aderiu a essas duas alianças”.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil lançou o Planejamento Espacial Marinho durante a COP 28, sinalizando o compromisso do país em proteger os recursos do oceano.

O Grupo de Amigos do Ocean-Climate, uma rede de países com interesses semelhantes na integração do oceano nos processos da UNFCCC, anunciou uma expansão significativa durante a COP 28. Cinco novos países – Gana, México, Palau, Panamá, República da Coreia – e a União Europeia uniram-se ao grupo, fortalecendo a voz coletiva em prol da proteção dos oceanos.

Virginijus Sinkevičius, Comissário Europeu para Meio Ambiente, Oceanos e Pescas, declara: “O oceano deve ser incluído na Decisão do Global Stocktake da COP 28, com o objetivo de alcançar as metas de longo prazo do Acordo de Paris. A ação ambiciosa em direção à neutralidade climática é crucial para preservar a função natural do oceano como carbono azul. A União Europeia está se juntando aos Amigos do Ocean-Climate para avançar nas discussões internacionais sobre o oceano e o clima”.

O grupo tem sido eficaz em influenciar as discussões da UNFCCC, defendendo a criação do Diálogo sobre Oceanos e Mudanças Climáticas e apoiando as negociações relacionadas à inclusão do oceano no Global Stocktake.

Luis Estévez-Salmerón, da Ocean Conservancy, que atua como Secretário Interino do Grupo de Amigos do Ocean-Climate desde 2019, enfatiza: “O oceano pode proporcionar uma quantidade significativa das reduções de emissões necessárias para manter a meta de 1,5°C do Acordo de Paris ao nosso alcance. Os Amigos do Ocean-Climate estão impulsionando a inclusão do oceano em estratégias climáticas nacionais, incluindo NDCs e Planos Nacionais de Adaptação (NAPs)”.

José Soares dos Santos, Presidente da Fundação Oceano Azul, explica: “Os Amigos do Ocean-Climate fornecem uma forte posição oceânica nas negociações climáticas e têm sido essenciais para uma maior inclusão do oceano em toda a UNFCCC”. Os impactos das mudanças climáticas ameaçam comunidades ao redor do mundo, especialmente nas ilhas do Pacífico, como Fiji. A busca por limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius e evitar as piores consequências das mudanças climáticas torna-se uma prioridade.

Peter Wise, Secretário Permanente do Gabinete do Primeiro-Ministro de Fiji, afirma: “A inclusão do oceano no Global Stocktake é fundamental para informar a próxima rodada de contribuições nacionalmente determinadas, aumentando assim a ambição oceano-clima e mantendo as metas do Acordo de Paris ao nosso alcance.”

No entanto, desafios persistem, como evidenciado pelo baixo número de países costeiros que mencionam energia renovável oceânica em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Apenas 14% incluíram tal menção até o verão de 2023, segundo a Ocean Conservancy.

O potencial da energia renovável oceânica, como a eólica offshore, é vasto, podendo fornecer 18 vezes a demanda mundial de eletricidade de forma sustentável.

A COP 28 destaca a importância vital dos oceanos para a saúde do planeta e destaca a necessidade urgente de ações globais. As alianças e iniciativas emergentes, como as da Aliança para os recifes de coral e Aliança para os manguezais, oferecem esperança para a proteção e preservação desses ecossistemas críticos. O desafio agora é traduzir os compromissos e discussões em ações tangíveis, assegurando um futuro sustentável para nossos oceanos.