Número representa 66% das Terras Indígenas do Brasil

Foto: Maria Elena Romero

Segundo o livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022” publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA), 397 dos 599 territórios indígenas do Brasil podem ser impactados por futuras obras do governo federal, entre dutos, ferrovias e usinas.

“A construção de uma rodovia, por exemplo, pode ter seu impacto social e ambiental ampliado se houver a construção, na mesma área de influência, de uma usina hidrelétrica ou de um porto destinado à exportação de grãos”, escreveu Antônio Oviedo, autor da pesquisa.

Fonte: ANEEL (2019), DNIT (2019), EPL (2018), (ANTAQ (2013) e EPE (2015).

Ainda segundo a pesquisa, as flexibilizações ocorridas nas leis ambientais durante o governo Bolsonaro ajudaram a agravar a situação, visto que as terras antes protegidas e preservadas tornaram-se exploradas e muitas vezes invadidas por grileiros, o que aumentou a fragilidade dos povos indígenas que, atualmente, se encontram muito vulneráveis.

“A presença de invasores e atividades ilegais no interior das TIs oferece um risco real às populações indígenas e inviabiliza a adoção de condicionantes ambientais para prevenir o desmatamento e as mudanças climáticas” alerta Oviedo. Diante desse cenário, fica quase impossível o Brasil cumprir acordos internacionais sobre preservação ambiental, clima e direitos humanos.

O levantamento do ISA considerou empreendimentos registrados na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), na EPL (Empresa de Planejamento e Logística), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e no EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Diante desse cenário, é necessário acompanhar os próximos passos do novo governo, já que, segundo Oviedo, não há nos bancos de dados informações sobre o andamento dos empreendimentos, o que não nos deixa saber também quais obras irão sair do papel e quais serão prioridades para Lula.