Por Mauro Utida para a Mídia NINJA

A área onde a Associação Mata Ciliar realiza o trabalho de reabilitação de aproximadamente 1.400 animais silvestres, em Jundiaí (SP), foi surpreendida na manhã desta quarta-feira (3) por máquinas retroescavadeiras em uma área reflorestada pela entidade. 

A obra de saneamento do DAE (Departamento de Água e Esgoto), além de colocar em risco a vida dos animais silvestres e desmatar a área, não levou em consideração a rica biodiversidade do local, contando com animais livres ameaçados de extinção, como o gato-do-mato, paca e lontra.

Em nota, a DAE alega que a obra é de conhecimento da entidade, porém a Mata Ciliar contesta a empresa de saneamento de Jundiaí e diz que houve apenas duas reuniões há aproximadamente dois anos e no último dia 2 receberam notificação que as obras começariam em cinco dias sem levar em consideração os impactos ambientais apontados pela ONG.

“Esta obra nos foi imposta, sem uma prévia discussão sobre as possíveis alternativas para minimização dos impactos”, informa a ONG.

Imagem via Associação Mata Ciliar

A veterinária e coordenadora de Fauna da ONG, Cristina Harumi Adania, lamenta a falta de diálogo com a DAE e o Poder Público, que não avisaram sobre o início da obra. “Entendemos a necessidade de fazer obras de saneamento, mas as pessoas não podem agir dessa forma. Achar que podem e devem porque têm uma licença e não consultar quem está ocupando a área, responsável por plantar toda essa vegetação, inclusive, com o financiamento do Estado”, declarou.

Segundo a DAE, serão executados 2.890 metros de extensão de rede, no trecho entre a Associação Mata Ciliar, que a DAE afirma pertencer ao Governo do Estado, e o clube Uirapuru, ao longo do córrego, em uma faixa de cinco metros.

“A implantação vai beneficiar cerca de 600 moradores da região, além da Mata Ciliar, Clube Uirapuru e Escola Técnica Benedito Storani, que hoje utilizam fossas”, informa em nota.

Dentro da área da Mata Ciliar, o prazo de execução é de 60 dias. A previsão é de que a obra seja concluída em sua totalidade em até seis meses.

Imagem via Associação Mata Ciliar

Regularização da área

A Associação Mata Ciliar vem travando uma batalha para manter seu trabalho de reabilitação de animais silvestres em Jundiaí. No ano passado, com o apoio do deputado Alexandre Pereira (Solidariedade), a entidade conseguiu que o Governo do Estado suspendesse a venda da área.

“Estamos lutando, desde agosto de 2020, pela regularização por meio do termo de permissão de uso pela Mata Ciliar, que deverá ser assinado pelo Governo do Estado”, informa o parlamentar.

Além de lutar pela regularização da área, a Associação Mata Ciliar está preocupada com a proposta de investimentos no entorno do sítio aeroportuário pela Voa-SP, administradora do Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro. Em reunião com o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), no último dia 18 de fevereiro, o presidente da Voa-SP, Marcel Gomes Moure, apresentou a atualização do plano diretor de ocupação da área do aeroporto.

A ocupação dos espaços disponíveis prevê investimentos em projetos da área de turismo, lazer, entretenimento e saúde.


Nota da DAE

A DAE Jundiaí informa que, com o objetivo de alcançar a universalização do saneamento, tiveram início as obras de implantação de um interceptor de esgoto no Jardim Aeroporto, bairro também conhecido como “Casinha Branca”.

Serão executados 2.890 metros de extensão de rede, no trecho entre a Associação Mata Ciliar (área pertencente ao Governo do Estado) e o clube Uirapuru, ao longo do córrego, em uma faixa de cinco metros. A implantação vai beneficiar cerca de 600 moradores da região, além da Mata Ciliar, clube Uirapuru e Escola Técnica Benedito Storani, que hoje utilizam fossas.

As obras contam com licenciamento ambiental da Cetesb, por meio do Processo nº 000003601233/2020 e da Autorização nº 0000008661/2021, emitida em 26 de janeiro de 2021, Decreto de Utilidade Pública assinado pelo Governo do Estado (nº 65.305, de 25 de novembro de 2020) e um Termo de Autorização de Uso, firmado com a Procuradoria Geral do Estado, por meio da Consultoria Jurídica da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. 

Além disso, foi definido um Termo de Responsabilidade de Preservação de Reserva Legal (nº 0000003874/2021), que determina que a mata retirada seja alvo de uma compensação ambiental, a ser realizada na área da Serra do Japi. As informações estão expressas em placa instalada no local.

O tema é de conhecimento dos moradores e da equipe da Mata Ciliar, com quem a DAE mantém tratativas há mais de um ano. Além disso, em 8 de fevereiro de 2021, a equipe da Associação participou de uma reunião sobre o assunto, com a Prefeitura, a DAE e o deputado estadual Alexandre Pereira.

Dentro da área da Mata Ciliar, o prazo de execução é de 60 dias. A previsão é de que a obra seja concluída em sua totalidade em até seis meses.