Na cimeira climática da COP29 da ONU, no Azerbaijão, as nações ricas ainda não revelaram até que ponto estão dispostas a contribuir para o mundo em desenvolvimento na luta contra as alterações climáticas.

As agências da ONU afirmaram que os países em desenvolvimento, excluindo a China, precisarão de 1 bilhão de dólares (R$ 5,2 bilhões) por ano até o final da década para enfrentar os desafios causados pela crise climática.

“Precisamos de um número”, disse Adonia Ayebare, presidente do grupo de nações em desenvolvimento G77+China.

“O resto virá mais tarde. Mas precisamos de uma manchete”, disse o negociador do Uganda aos jornalistas.

Os países em desenvolvimento, desde as ilhas ameaçadas pela subida do nível do mar até os estados atingidos pela seca, são os que menos contribuem para o aquecimento global, mas pediram 1,3 bilhão de dólares (R$ 6,8 bilhões) por ano para se prepararem para os seus impactos.

Dizem que os poluidores históricos ricos têm o dever de ajudar e apelam para que o compromisso existente de 100 bilhões de dólares (R$ 520 bilhões) por ano seja aumentado várias vezes na COP29.

Até agora, há diferentes propostas na mesa da parte dos recebedores, todas trilionárias – US$ 1 trilhão (R$ 5,2 trilhões), US$ 1,1 trilhão (R$ 5,7 trilhões), US$ 1,3 trilhão (R$ 6,8 trilhões), US$ 2 trilhões (R$ 10,4 trilhões). Nas últimas horas, as quase 200 nações da Convenção de Clima UNFCCC discutiram como esses recursos serão disponibilizados, em qual período e qual será a meta financeira – se é que haverá uma meta.

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, disse que é difícil acelerar as coisas “quando não há nada para negociar”.

“A preocupação é que, neste momento, ninguém está a colocar um número na mesa”, disse Muhamad.

O presidente do Grupo Africano, Ali Mohamed, do Quênia, disse que os países do G7 e outros países desenvolvidos não fizeram os cálculos antes da COP29. “É a segunda semana e esperávamos ter uma direção. Nossa posição é clara. Estamos pedindo uma meta clara desde 2019. A meta é clara: 1,3 trilhão de dólares (R$ 6,8 trilhões). Uma obrigação clara dos países desenvolvidos. Muito frustrante. Precisamos de um número justificável que atenda às nossas necessidades.”

Os países ricos, que estão sob grande pressão em relação ao financiamento climático, incluindo a União Europeia e os Estados Unidos, dizem que não podem se comprometer até saberem exatamente com o que estão concordando.

Os textos, até agora

Às 8h de Baku, uma parte dos 9 textos que estão sendo negociados na COP29 teve uma versão preliminar publicada – um atraso de várias horas em relação à previsão dos negociadores, que esperavam os documentos para as primeiras horas da madrugada. O mais importante deles, NCQG, tem agora 10 páginas – chegou a Baku com mais de 30.

Ainda não temos “Quantum” – o valor da nova meta financeira NCQG, mas o texto traz alguns acordos. Os recursos para adaptação serão oferecidos via doações ou empréstimos concepcionais (grants); Os países-ilha e os menos desenvolvidos terão acesso preferencial ao financiamento climático. Há uma linguagem sobre a inclusão de novos doadores voluntários, mas lembre-se de que essa possibilidade já estava contemplada no acordo de Paris. O artigo 24 do novo texto salienta:

O texto é mais simples do que sua versão anterior. Ele deixa questões delicadas para o órgão supervisor determinar, como o período de tempo em que as MCUs (do inglês unidades de contribuição para mitigação) podem ser convertidas em Redução de Emissões (ERs) sob 6.4. Em 6.2, as partes agora são solicitadas a não negociar ITMOs se forem encontradas inconsistências (em vez de as versões anteriores determinarem que as ITMOs não devem ser negociadas se houver problemas de dupla contagem). A funcionalidade adicional do registro internacional que emite créditos permanece no texto.