O “Pacote da Destruição” — PL da Grilagem, PL do Veneno, PL do Licenciamento Ambiental, PL da Mineração em Terras Indígenas — não surgiu à toa na mente dos parlamentares brasileiros. Por trás da Bancada do Agro, existe o Instituto Pensar Agro (IPA), que formula as pautas legislativas e define o posicionamento político dos congressistas do Agro. Em 2022, De Olho nos Ruralistas trouxe o relatório “Os Financiadores da Boiada: como as multinacionais do agronegócio sustentam a bancada ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental“ que mostra as empresas que financiam o IPA e, dentre elas destaca-se a líder mundial na área química, a empresa alemã BASF SE.

Por que uma empresa Alemã interfere no legislativo brasileiro?

A BASF SE é só mais uma das empresas europeias citadas no relatório Ao todo, 96 corporações com sede no continente pertencem a associações mantenedoras do Instituto Pensar Agro, o organizador da “boiada”.Entre 2019 e junho de 2022, representantes da BASF se reuniram 26 vezes com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre temas tratados nesses encontros — aqueles que se repetiram em mais de uma reunião — destaca-se a “modernização do marco regulatório brasileiro de defensivos agrícolas”. Em outras palavras, modificar a legislação brasileira a respeito do uso de agrotóxicos.

A companhia alemã foi uma das principais defensoras do Projeto de Lei nº 6.299/02, conhecido como PL do Veneno, que foi aprovado no início deste ano, após anos de campanhas fortemente financiadas pela Bancada do Agro. 

Outra preocupação que aparece nas pautas é a “barreira técnica e o impacto ao comércio internacional relacionado a resíduos de defensivos agrícolas em alimentos”. Conforme a ONG Pesticide Action Network, que analisou testes feitos em 770 frutas, legumes e grãos vendidos pelo Brasil à Europa em 2018, 97 apresentavam resíduos de agrotóxicos proibidos ou de uso restrito na União Europeia. De 31 amostras de maçãs que vieram do Brasil e foram testadas, 24 estavam contaminadas. Quantidades significativas também foram encontradas em outras frutas, como o mamão, a manga e o limão.

Gráfico: De olho nos Ruralistas

 

Além de ser o maior consumidor de agrotóxico no mundo, estudos mostram que a legislação permissiva torna o Brasil o pote de ouro das principais companhias agroquímicas do planeta.Cerca de 6.300 toneladas de agrotóxicos que comprovadamente matam abelhas foram enviados pela Europa ao Brasil somente em 2021. Os dados foram obtidos pela organização suíça Public Eye e pela agência de jornalismo Unearthed.

A equipe do De Olho nos Ruralistas procurou a empresa para comentar os dados apresentados no relatório. A Basf afirmou buscar um diálogo construtivo com as partes interessadas, sendo membro de várias associações, como a associação do setor agro CropLife International e seus representantes nacionais, incluindo a CropLife Brasil. Sobre a relação com o lobby em Brasília, a empresa afirmou que “os formuladores de políticas públicas solicitam proativamente opiniões de especialistas e as entidades setoriais e empresas ativas na agricultura são algumas das muitas vozes que eles ouvem”.

O relatório pode ser acessado aqui.