Notícias falsas sobre desabastecimento de arroz motivam corrida aos supermercados
Apesar dos alertas oficiais orientando que não haverá desabastecimento no Brasil, muitas redes de supermercados promovem corrida dos consumidores para compra de alimentos, amplificam em cadeia a desinformação e as fake news propagadas pela extrema-direita e se beneficiam com preços abusivos
Por Leila Monnerat
Pelo fato de o Rio Grande do Sul – estado atingido pela tragédia climática há mais de 10 dias – ser o maior produtor de arroz no Brasil, a apreensão tomou conta dos consumidores por conta do receio de faltar comida nas mesas brasileiras. Visando a recomposição dos estoques públicos e para evitar a especulação nos preços e o risco de desabastecimento, o Governo Federal agiu rápido e publicou a Medida Provisória que autorizou a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz. Apesar disso, continuam circulando na internet notícias e avisos afirmando que já há racionamento de alimentos e aumento de preços em vários estados brasileiros.
Diante de tantas fake news e movimentos que propagam que haverá o desabastecimento de arroz e outros itens nos supermercados, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, publicou um vídeo na semana passada alertando a população. De acordo com a Conab e o Ministério do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), “não há risco de desabastecimento nem necessidade de fazer estoque. O Governo Federal garante que não faltará arroz no país. Contamos com todos e todas para não propagar desinformação e mentiras”.
As próprias associações de produtores de arroz já haviam pontuado que boa parte da safra foi colhida antes das chuvas e, portanto, não haveria desabastecimento. Adicionalmente, uma das maiores empresas beneficiadoras de arroz e feijão também tranquilizou a população quanto a isso, apesar das dificuldades logísticas. E a Associação Brasileira de Supermercados também informou que não há necessidade de estocar arroz em casa.
No entanto, apesar de tantas informações oficiais, têm se alastrado pelos supermercados e atacarejos país afora os avisos de racionamento, além do nítido aumento de preços. Já circulam no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Ceará e no próprio Rio Grande do Sul – claro – a (des)informação sobre a limitação da compra de alimentos nos supermercados. Cartazes nas gôndolas comunicando a restrição de unidades por clientes têm sido cada vez mais comuns, alertando que há limites por cliente para itens como arroz, feijão, óleo de soja e leite – alegando “falta de abastecimento nas lojas”
Algumas redes alegam estar limitando o número de unidades como uma “medida preventiva”. Mas de alguma forma esse aviso causa na população um senso de urgência e acaba tendo o efeito oposto. Muitos consumidores estão correndo aos supermercados para comprar e estocar arroz. E esse comportamento de comprar grandes volumes desnecessariamente pode afetar o preço, pois quanto mais intensa a procura, maior o preço. É tudo o que os donos de supermercados queriam, não é verdade? É praticamente um tipo de “histeria coletiva” deflagrada por empresários inescrupulosos, que já estão aumentando os preços mesmo tendo estoque de sobra em seus depósitos.
Em nota técnica publicada logo no início da catástrofe, o PROCON RS esclareceu que “é vedado aumentar preços aproveitando-se da situação de calamidade pública. A prática afronta os dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor, sendo passível de multa pelos órgãos de defesa do consumidor: Procon Estadual ou Procons Municipais.” O órgão também destacou que a prática abusiva pode sofrer sanções cíveis e criminais impostas por outras autoridades competentes, tendo em vista os crimes contra a economia popular.
Segundo o documento, “ao identificar a prática abusiva, o consumidor deverá denunciar ao Procon Municipal ou ao Procon Estadual juntando documento de identidade, comprovante de endereço e a foto ou Nota Fiscal do preço, bem como o relato do ocorrido e os dados do fornecedor. Também poderá o consumidor registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia e/ou Ministério Público mais próxima(o) para apuração de prática criminosa.”
De acordo com o delegado Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil no RS em entrevista à Agência Brasil, “a Polícia Civil já está com oito investigações em andamento apurando esses casos onde as pessoas estão disseminando pânico, fake news e, ao mesmo tempo, usando essa crise humanitária que nós vivemos hoje para auferir lucros financeiros”.
Adicionalmente, na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que está vinculada ao Ministério da Justiça, divulgou uma nota técnica às instituições estaduais e municipais do Rio Grande do Sul solicitando intensificação nas fiscalizações no RS e também a criação de um canal de denúncia, assim como a conscientização dos consumidores. De acordo com o secretário Wadih Damous é criminoso que fornecedores de serviços e comerciantes diminuam a oferta e aumentem preços de gêneros de emergências.
Sendo assim, se você receber algum conteúdo falando sobre desabastecimento de alimentos, procure informações confiáveis através das fontes oficiais via @conab_oficial e @mdsgovbr. E se nesse momento de calamidade você verificar preços abusivos de alimentos, denuncie aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON). O aumento de preços de forma abusiva para itens de emergência em situação de calamidade constitui crime contra a economia popular.
