A regularização fundiária no Brasil é um dos grandes debates em torno da tão sonhada Reforma Agrária. Mas também é defendida por aqueles que querem favorecer grileiros e desmatadores. O tema da posse de terras no país é antigo e já há muita discussão e legislação sobre o assunto. É preciso resgatar os acúmulos para não cair nas pegadinhas propostas por parlamentares que querem defender seus projetos. Para entender mais sobre regularização fundiária e reforma agrária, a rede NINJA Ambiental e a Universidade NINJA vão realizar mais um aulão na série de formação socioambiental.

Será na próxima quinta-feira, dia 6 de maio, a partir das 20h. Ayala Ferreira, da coordenação nacional do MST, e o professor Gilson da Costa Silva, coordenador do GTGA/UNIR – Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia, compartilharão seus conhecimentos sobre o tema. A atividade conta ainda com a mediação da ativista e cientista política da Fase Maureen Santos, que também integra a rede NINJA Ambiental.

O aulão acontece na sequência da semana em que o PL 510/2021, conhecido como PL da Grilagem, foi pautado no Senado Federal. O projeto do senador Irajá Abreu propõe mudar as regras de regularização fundiária e conceder a desmatadores a posse de terras públicas. Latifundiários defensores do projeto dizem que ele servirá para beneficiar pequenos produtores e impulsionar a produção de alimentos, o que é mentira. Ele e outros em tramitação querem beneficiar organizações criminosas que roubam terras públicas sob o disfarce que ajudarão agricultores e agricultoras familiares. A atual legislação já atende esses produtores.

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