“Pintou um clima”: Bolsonaro pode responder por prevaricação, difamação e calúnia e ainda, por violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Mente perversa de Bolsonaro criou situação desoladora para crianças refugiadas (Reprodução)

O desprezo total de Bolsonaro pela vida das crianças imigrantes venezuelanas, que associou à prostituição, trouxe ainda mais desafios para as refugiadas no Brasil. O relato covarde dele a um podcast fez com que elas passassem a ser alvo de assédio constante, a ponto de terem que ficar confinadas em casa na última semana, sem nem mesmo ir à escola.

Segundo o deputado distrital Leandro Grass (PV-DF), que tenta garantir assistência às adolescentes desde o primeiro momento, rede de apoio tenta preservá-las de assédio constante, principalmente, de políticos. Michelle Bolsonaro e Damares Alves, por exemplo, fizeram visita à casa onde elas estão abrigadas, tentando reduzir os danos da declaração de Bolsonaro para tentar salvar a campanha à reeleição.

Mas na quinta-feira (20), a Rede Intersetorial de São Sebastião, formada por líderes da região, divulgou um documento pedindo providências, pois a tentativa de amenizar mais uma crise de caráter de Bolsonaro, se configura como mais uma violação de direitos. Segundo a rede, Michele e Damares promoveram a revitimização das adolescentes.

No documento, apontam que são graves as declarações de Bolsonaro, porque “naturalizam o assédio, a estigmatização, a exploração sexual em nosso país”. Afinal, ao invés de pedir para órgãos competentes averiguarem a situação que ele imaginou, dado alto grau de perversidade, preferiu fazer insinuações sexuais na entrevista ao podcast, dizendo que de seu lado, “pintou um clima”. Detalhe: com meninas de 14 e 15 anos!

“Eu parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, 3, 4, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas em um sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, disse.

A postura de Bolsonaro vai na contramão de um chefe de estado que deveria ter denunciado a situação caso houvesse indício de exploração de menores. Juristas avaliam que a declarações de Bolsonaro podem configurar os crimes de prevaricação, difamação e calúnia, além de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A rede de apoio quer que o Ministério Público do Distrito Federal e Território que as meninas e suas famílias recebam apoio psicológico e que seja lhes garantida segurança e integridade física, bem como, que a imagem delas seja preservada. E claro, que haja punição aos responsáveis.

Nesta segunda-feira (22), a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente lançará um manifesto pelo Fim da Violência, o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, informa a Folha de São Paulo. Segundo o jornal, participam do ato, em São Paulo, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Ponto Focal da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.