Catástrofe socioambiental ocorrida em Brumadinho (MG). Foto Vinicius Mendonça/Ibama
Texto por Leonardo Fernandes para Movimento de Atingidos por Barragens.
Os crimes praticados pela mineradora Vale em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) foram a razão pela qual o Conselho do Fundo de Pensão do Governo da Noruega decidiu excluir a companhia brasileira de seus investimentos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13), pelo Norges Bank, instituição que administra o fundo na capital da Noruega, Oslo. “Foi recomendado que a Vale fosse excluída em decorrência de repetidas rupturas de barragens”, explicou a entidade através de um comunicado.
Trata-se do maior fundo soberano do mundo, que reage abertamente às violações de direitos humanos e descompromisso com a proteção do meio ambiente. “O incidente (de Mariana) causou a morte de 19 pessoas e teve sérias consequências ambientais. O relatório de um inquérito encomendado pela BHP Billiton apontou graves falhas na barragem. Os defeitos eram de natureza tal que tornava provável que a empresa tivesse conhecimento deles”, afirmou a nota.
O Norges Bank também fez referência ao crime ocorrido em Brumadinho. “Em janeiro de 2019, outra das barragens da Vale no Brasil entrou em colapso, causando um total provisório de 237 fatalidades. A investigação deste acidente ainda não foi concluída, mas há várias semelhanças entre os dois incidentes. Defeitos foram identificados na construção, manutenção e monitoramento das barragens. A Vale possui um total de 45 barragens no Brasil”.
Joceli Andrioli, da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, destaca que o movimento participa de diversas campanhas internacionais de denúncia dos crimes da Vale e das violações de direitos produzidas pelas construções de barragens no Brasil.
“É uma grande vitória dos atingidos e de todas aquelas famílias que foram vítimas dos crimes que a Vale vem cometendo no Brasil e também o sistema Eletrobras. É fundamental dizer que o MAB há muitos anos vem fazendo a denúncia internacional, cobrando das grandes empresas, fundos e bancos da Europa de maneira geral, para que deixem de investir nessas empresas que possuem esses passivos ambientais e sociais no Brasil”.
Com cerca de 1 trilhão de dólares em recursos alimentados principalmente com a renda do petróleo, o Fundo de Pensão do Governo na Noruega suspendeu ações em um total de sete empresas pelo mundo. Outra empresa brasileira que foi excluída dos investimentos, foi a Eletrobras. O banco norueguês justifica a decisão diante as claras violações de direitos humanos durante a construção da usina de Belo Monte, no Pará. “Muitos territórios indígenas são severamente afetados pelo projeto. O projeto tem levado ao aumento da pressão sobre as terras indígenas, à desintegração das estruturas sociais dos povos indígenas e à deterioração de sua subsistência”, afirmou o comunicado.
“O projeto também resultou no deslocamento de pelo menos 20.000 indivíduos, incluindo pessoas com um modo de vida tradicional que costumavam ter suas casas em ilhas e margens de rios que agora estão submersas”, destacou o comunicado.
Além das duas brasileiras, a diretoria executiva do Norges Bank decidiu excluir as empresas Canadian Natural Resources Limited, Cenovus Energy Inc, Suncor Energy Inc, e Imperial Oil Limited após uma avaliação das emissões “inaceitáveis de gases de efeito estufa”.
MAB denuncia internacionalmente violações de Direitos Humanos no Brasil
Tchenna Maso, do Coletivo Nacional de Direitos Humanos do MAB, lembra que desde 2012, o movimento participa da campanha internacional Stop Corporate Impunity, que busca desmantelar corporativo das grandes transnacionais. Segundo Maso, desde 2014, a campanha atua na Organização das Nações Unidas (ONU) para a aprovação de um tratado de Direitos Humanos com as empresas, no sentido de diminuir a assimetria de poderes entre as empresas transnacionais e os atingidos.
“As violações de direitos humanos devem acarretar responsabilidade a toda a cadeia produtiva”, defende. Além da campanha, o MAB participa de diversos outros espaços relacionados aos investidores dessas transnacionais para denunciar as violações de direitos e exigir uma mudança de postura, como a criação de canais diretos com os atingidos e o reconhecimento deles como sujeitos de direitos.
“Nós entendemos que os investidores são responsáveis pelo que estão investindo. E esse anúncio do fundo norueguês é a demonstração de que esse trabalho pode dar resultados positivos, do ponto de vista dos atingidos”, destacou.