Por Mauro Utida

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) vai apurar o uso de crianças como escudo nas manifestações de bolsonaristas que fecharam as estradas nas cidades de Itajaí e Itapema durante um protesto antidemocrático. Imagens gravadas por testemunhas mostram crianças sendo usadas na linha de frente em bloqueios na BR-101.

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJIE) do Ministério Público de Santa Catarina informa que a polícia deve identificar as crianças e seus pais ou responsáveis para garantir a proteção e punir os responsáveis.

“A primeira medida a fazer é acionar o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público para garantir a proteção das crianças e punir quem desrespeita essas obrigações constitucionais”, declarou.

Segundo o promotor, colocar crianças em situação de risco pode ocasionar uma eventual prisão pela prática do crime de exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente (art. 132 do Código Penal).

“Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar”, pontua o Promotor de Justiça.

O Conselho Tutelar pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, sendo que pode chegar ao dobro em caso de reincidência.

O Ministério Público de Santa Catarina possui um canal gratuito para denuncia anônima de casos que coloquem em risco a integridade de crianças e adolescentes. As denúncias são investigadas pelos Conselhos Tutelares e no Ministério Público nas Promotorias de Justiça da Infância e Adolescência. Outras opções de denúncia são pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone: (48) 3229-9306 ou acesso o link da Ouvidoria https://mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/ouvidoria

Paraná

Durante o bloqueio antidemocrático de bolsonaristas na BR-277, no KM 5, em Paranaguá, no Paraná, um homem identificado como médico psiquiatra incentiva as pessoas a usarem crianças, mulheres e idosos como escudo humano na frente dos caminhões.

“Se tiver criança, mulher, idoso na frente dos caminhões eles não vão botar a mão, com certeza. Nós precisamos ter esse escudo humano para proteger o movimento”, declarou no discurso que foi filmado. Veja abaixo:

Mais casos

Em Barueri, cidade do interior de São Paulo, bolsonaristas colocaram crianças e idosos na frente de uma das barreira que impedem o tráfego na Rodovia Castelo Branco. Na imagem é possível ver pais e mães escondidos atrás da bandeira do Brasil, enquanto utilizaram crianças (provavelmente seus filhos) como escudo humano para se proteger de um enfrentamento com a polícia.

https://twitter.com/bchartsnet/status/1587528277991821315

Em Mirassol, interior de São Paulo, duas crianças ficaram feridas após um motorista furar o bloqueio dos manifestantes na rodovia Washington Luís. O atropelamento ocorreu por volta das 16 horas desta quarta-feira (2). Duas meninas, com 11 e 12 anos, deram entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) local. Além delas, quatro homens, com idades entre 36 e 54 anos, e uma mulher, de 26 anos, também precisaram ser socorridas.

https://twitter.com/siteptbr/status/1587904449397362689

O músico Marcelo D2 usou sua rede para perguntar: que tipo de gente usa criança de escudo? “Eu acho que isso não aconteceu nem nas mais covardes ações do ser humano na história”.

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