Foto: Thiago Pelaes / UFPA
A Amazônia tem sido um dos principais alvos do governo de Jair Bolsonaro. Queimadas criminosas da floresta, genocídio de povos tradicionais, negligência no enfrentamento da pandemia de COVID-19 são algumas das ações articuladas de ataque à região. Em continuidade à política violenta e colonialista de desrespeito aos direitos dos cidadãos amazônicos, mais um alvo está na mira: a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Maior instituição de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia, a Universidade Federal do Pará (UFPA) está sem um reitor no comando desde a última quarta-feira, 23 de setembro, após o término do mandato do professor Emmanuel Zagury Tourinho, que estava à frente da gestão da Universidade desde setembro de 2016. Tourinho foi reeleito pela comunidade acadêmica com 93% dos votos para novo mandato até 2024. Entre 2017 e 2018, Tourinho presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
O pesquisador também recebeu 79,2% dos votos do Conselho Universitário da UFPA e encabeça a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) em julho, para análise e posterior nomeação do reitor pelo Presidente da República. Contudo, até o momento não houve a nomeação. Enquanto isso, a Reitoria está sob a direção do vice-reitor, Gilmar Pereira da Silva, até o dia 10 de outubro, quando encerra o seu mandato. Os rumores dão conta de que o MEC prepara a nomeação de um interventor na instituição a partir dessa data.
A comunidade acadêmica tem se manifestado enfaticamente nas redes para mobilizar a sociedade civil, parlamentares, organismos jurídicos e associações científicas nacionais e internacionais para defesa da Universidade Pública e da Amazônia, como patrimônios indispensáveis de todos e para todos, e para a nomeação de Tourinho como reitor da UFPA.
Diante dessa anormalidade injustificada, o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, em reunião extraordinária no último dia 24 de setembro, uma nota oficial denunciando o ataque do governo brasileiro à maior e mais importante instituição de ensino da Amazônia. A nota encontra-se traduzida para o Espanhol, Inglês, Francês, Alemão e para as Línguas indígenas Yēgatu, Wai Wai e Hixkaryana.
Leia a nota na íntegra e confira também ela em outras línguas:
A Amazônia, alvo de incêndios, agressões aos povos tradicionais e ações colonialistas recorrentes, enfrenta agora o ataque à sua maior e mais importante instituição acadêmica e científica, a Universidade Federal do Pará (UFPA), principal produtora de ciência e promotora de cidadania na região. Atuando em doze campi e mais sessenta e seis municípios do estado do Pará, a UFPA é uma das três maiores Universidades Federais do país em número de alunos – mais de cinquenta mil, e uma das dez instituições com maior participação no Sistema Nacional de Pós-Graduação, com cento e quarenta e quatro cursos de mestrado e doutorado.
Cumprindo a legislação vigente e todos os requisitos formais para a escolha de dirigentes das universidades federais, a UFPA realizou consulta à comunidade e eleição em seu Conselho Universitário para a elaboração da lista tríplice dos candidatos a Reitor e Vice-Reitor. A chapa formada pelos Professores Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor) e Gilmar Pereira da Silva (Vice-Reitor) recebeu o voto de 92,7% dos membros da comunidade universitária e foi eleita em primeiro lugar na lista tríplice enviada ao Ministério da Educação.
Após mais de dois meses de envio dos documentos, porém, e já encerrado o mandato dos atuais dirigentes, o Ministério da Educação e a Presidência da República permanecem silentes quanto à nomeação da nova gestão. O descaso governamental agride a comunidade da UFPA e toda a população por ela alcançada, desrespeita a autonomia universitária e expressa, mais uma vez, o desinteresse em valorizar o que de melhor se faz pelo desenvolvimento da Amazônia.
A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará (UFPA) espera a imediata nomeação de Emmanuel Zagury Tourinho como Reitor, em respeito ao princípio constitucional da autonomia universitária e à valorização do papel estratégico da UFPA no desenvolvimento social, econômico, cultural e científico-tecnológico da Amazônia. A reeleição por ampla margem de votos de Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva demonstra o reconhecimento da capacidade técnica de gestão, atestada, aliás, pelos excelentes resultados alcançados em todos os processos de avaliação, especialmente aqueles conduzidos pelo próprio Ministério da Educação, relativos à graduação e à pós-graduação. Na UFPA, estimulam-se projetos acadêmicos e científicos inovadores e cultivam-se as liberdades de cátedra e expressão, a pluralidade de ideias e o respeito à diversidade, como ocorre em todas as boas universidades no país e no exterior.
A UFPA escolheu o projeto de Universidade de excelência, autônoma, diversa e inclusiva representado pelos Professores Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva. A instituição é hoje um lócus privilegiado de promoção da inclusão social e do desenvolvimento dos povos da Amazônia, de produção de tecnologias para a resolução dos problemas da região e de suporte científico a políticas públicas promotoras de cidadania. A instituição, por tudo isso, constitui-se como patrimônio de toda a sociedade paraense e de toda a Amazônia. Apesar disso, vem sendo desrespeitada ao ser deixada sem Reitor titular nomeado, mesmo tendo cumprido o processo de escolha em estrita observância aos ritos legais e dentro dos prazos devidos.
Em 14 de julho passado, os mais de cem membros do Conselho Universitário (CONSUN) da UFPA se reuniram para elaborar a lista tríplice que foi encaminhada ao Ministério da Educação. O resultado não deixa qualquer dúvida sobre o que deseja a comunidade da UFPA, sobre quem tem o respeito e liderança para conduzi-la ao longo dos próximos quatro anos. A lei vale para todos e precisa ser cumprida com a imediata nomeação de Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor) e Gilmar Pereira da Silva (Vice-Reitor).
Belém, 24 de setembro de 2020.
Conselho Universitário da UFPA
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