Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral
Seu título de eleitor está regular? Nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral? É melhor você ter certeza dessa informação antes da próxima quarta-feira (4), quando termina o prazo para regularização, além do registro de mudanças de domicílio, novo alistamento para quem vai exercer o primeiro voto este ano e inclusão do nome social no título de eleitor, no caso de pessoas transexuais e travestis.
A situação eleitoral pode ser consultada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em poucos cliques, a página informa se o seu título de eleitor está regularizado ou se há pendências com a Justiça Eleitoral. Basta ter em mãos o número do título ou do CPF.
No site do TSE, a situação eleitoral pode ser consultada na opção “Eleitor e eleições”, no menu superior. Depois na opção “Título de eleitor”, “Como regularizar seu título” e na sequência “Clique aqui para consultar sua situação eleitoral”.
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.
Com informações da Agência Brasil