Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Celso de Mello, ministro Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua em março. O Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte.

Os advogados haviam acionado o STF para que os parlamentares sejam obrigados a analisar imediatamente se abrem ou não um processo contra o presidente da República. Rossini e Pádua alegam que Maia foi omisso até agora sobre o tema.

Eles também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro. Até agora, ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou Bolsonaro em viagem aos EUA já foram infectadas pelo novo coronavírus. O presidente informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O governo também se recusou a divulgar os dados ao Estado via Lei de Acesso à Informação (LAI).

O pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado do ponto de vista técnico e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente. A apuração é da jornalista Thaís Oyama, do UOL.

Celso de Mello já disse que Bolsonaro “transgride” a separação entre os Poderes, “minimiza” a Constituição e não está “à altura do altíssimo cargo que exerce”. O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Desde março, Jair Bolsonaro tornou-se alvo de 16 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados. O número equivale a 69% de todas as denúncias encaminhados à Casa (23 no total) que seguem em análise e aguardam indicação de Rodrigo Maia. O mais antigo é de março de 2019. A maior parte trata de crimes de responsabilidade, enquanto outros citam a disseminação de fake news, ataques ao estado democrático e à imprensa e o apoio a manifestações contra as instituições.

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