STF marca julgamento sobre orçamento secreto para 7 de dezembro

A trend “ORÇAMENTO SECRETO NÃO” animou a rede social após o posicionamento da ministra do STF

Rosa Weber, nova presidente do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Por Hellen Sacramento

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, liberou hoje para julgamento da corte as emendas de relator à Lei Orçamentária Anual, chamadas de orçamento secreto. Mais cedo, Weber já havia liberado o caso para a pauta, sem estabelecer uma data para a análise do caso pelos 11 magistrados que compõem o plenário do STF, no entanto, no início dessa noite ela agendou a votação para o próximo dia 7 de dezembro, uma quarta-feira.

Há outros itens na pauta de quarta, o que pode fazer com que a análise seja adiada. Se as ações forem levadas a julgamento, a análise deve começar com um relatório apresentado por Rosa Weber sobre o tema, seguido de explanações dos advogados dos partidos autores das ações (PSB, Cidadania, PV e PSOL).

A prática, também chamada de “Bolsolão”, foi tema frequente durante as eleições e se destacou durante o mandato de Bolsonaro.

Em novembro, o voto de Rosa, relatora dos processos, embargou temporariamente os pagamentos e determinou que o Congresso criasse um sistema para dar publicidade aos gastos. Os ministros vão analisar agora a constitucionalidade dessas ações.

A notícia ganhou uma repercussão nas redes sociais, e a trend “ORÇAMENTO SECRETO NÃO” animou o Twitter. Confira alguns destaques os tweets:

https://twitter.com/rrandres/status/1598636435984322560

O Supremo Tribunal Federal vai julgar em até 10 dias a ação que pede a inconstitucionalidade do Orçamento Secreto (BOLSOLÃO). Vamos pressionar o STF.#OrcamentoSecretoNAO pic.twitter.com/SEmmqACaz9

— Jornalistas Livres (@J_LIVRES) December 2, 2022

https://twitter.com/lazarorosa25/status/1598650248028733442

https://twitter.com/abocadelobo/status/1598096887747596289

ORÇAMENTO SECRETO NÃO pic.twitter.com/tPDYy9H0R6

— L9 TRI – MENGÃO BI – BRASIL HEXA (@t_aquino) December 2, 2022

A correlação de forças hoje no Congresso, Lira está forte, e Lula está fraco.

Se o STF julgar inconstitucional o Orçamento Secreto, o jogo começa a virar.

E quem pode protagonizar essa causa somos nós! Subindo a TAG e assinando a petição!

ORÇAMENTO SECRETO NÃO https://t.co/WmFEqrBtyc

— Henrique Parra (@parrahenri) December 2, 2022

ORÇAMENTO SECRETO NÃO . JAIR SAQUEOU O BRASIL pic.twitter.com/gIajtSIzsp

— Joao Domenech (@joaodomenech) December 2, 2022

https://twitter.com/tesoureiros/status/1598667483543658496

O @pedrodoria resumiu bem: na correlação de forças hoje no Congresso, Lira está forte, e Lula está fraco.

Se o STF julgar inconstitucional o Orçamento Secreto, o jogo começa a virar.

E quem pode protagonizar essa causa é a sociedade.

ORÇAMENTO SECRETO NÃO

— Roberto Andrés (@rrandres) December 2, 2022

Vergonha! ORÇAMENTO SECRETO NÃO pic.twitter.com/duTns9OsTF

— Joao Domenech (@joaodomenech) December 2, 2022