Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais
Foto: MPF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (24) o pedido de anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no chamado “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação baseou-se em questões processuais, sem sequer apreciar o mérito do pedido.
Em 2016, Dallagnol, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, utilizou um powerpoint para acusar Lula, que estava sendo investigado pela operação, de liderar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados pelo STF devido à consideração de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil por danos morais a Lula.
Naquela ocasião, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, questionou a conduta profissional de Dallagnol, alegando que o ex-procurador e outros membros da Lava Jato utilizaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
Segundo o STJ, o ex-procurador utilizou termos difamatórios e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.