STF forma maioria favorável para liberar rodovias e MPF aponta conivência da PRF

Moraes ordena que diretor-geral da PRF seja multado em R$ 100 mil a partir desta terça, afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias

Na madrugada desta terça-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) desbloquear imediatamente as rodovias paralisadas por apoiadores de Bolsonaro.

Moraes ordenou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Marques, seja multado em R$ 100 mil a partir desta terça, seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias. E ainda que donos de caminhões usados em bloqueios sejam multados em R$ 100 mil por hora.

O relator acolheu um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), apresentado na segunda (30).

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite desta segunda-feira (31), que seja utilizado todo o efetivo de policiais necessário para a desmobilização e desobstrução das rodovias federais no Pará.

O órgão alerta que, caso o poder público se mantenha omisso, policiais e dirigentes podem ser corresponsabilizados por eventuais ilegalidades. Entre as ilegalidades estão: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação ou organização criminosa; prevaricação; improbidade administrativa.

Conivência de policiais

Após relatar a série de bloqueios ocorridos no Pará e em todo o país nesta segunda-feira, a falta de resposta do poder público e diversas violações de direitos decorrentes dessa inércia, o MPF registra, na recomendação, que nas redes sociais foram divulgadas até manifestações de conivência de agentes da PRF com as obstruções ilegais.

Agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) que atuam nas rodovias federais interditadas dizem em um vídeo que a ordem da instituição é apenas permanecer no local. Em outros vídeos é possível ver policiais sendo abraçados por aqueles que estão promovendo os bloqueios ilegais.

https://twitter.com/medoedeliriobr/status/1587191480665382912Em suas redes sociais, o deputado eleito e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, fez um comentário sobre a atuação da PRF, comparando quando há manifestações pacíficas da luta por moradia e a atuação das forças de segurança nesses episódios com a postura de agora.

https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/1587177402274291713

Bloqueios em estradas continuam

Mesmo após a determinação do STF para liberar as vias, os bloqueios em diferentes estradas pelo país continuam nesta terça. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até a manhã desta terça havia 183 pontos de interdições e 87 bloqueios em 22 Estados e no DF. A corporação diz ter liberado 192 pontos em todo o país.

Lideranças nacionais dos caminhoneiros negaram participação no ato e afirmam que os manifestantes são caminhoneiros bolsonaristas que organizaram os protestos em grupos de WhatsApp. Empresários apoiadores de Jair Bolsonaro do agronegócio e também do comércio apoiam os atos nos bastidores.

Vídeos publicados em redes sociais desde a noite de domingo mostram caminhoneiros fechando pontos de estradas com pneus queimados, motivados pela vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, em atos para “impedir o comunismo de chegar ao poder”. Parte dos manifestantes pede “intervenção militar”.

A vitória de Lula sobre o presidente Jair Bolsonaro no segundo turno foi declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pouco antes das 20h de domingo. Até a tarde desta segunda-feira, Bolsonaro não havia se pronunciado ou reconhecido a vitória de seu adversário.

Com informações da Agência Estado e CNN