Carlos Moura / STF
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito feito por Augusto Aras, procurador-geral da República, para investigar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro, referentes a Jair Bolsonaro.
Aras quer que seja investigado se o presidente cometeu crime por ter tentado interferir nas atividades da Polícia Federal, como disse Moro, e também se o ex-ministro da Justiça disse a verdade no discurso.
Segundo o ministro, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.
“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.
O mais antigo integrante do Supremo já criticou várias vezes o governo e costuma responder as barbáries de Bolsonaro contra o tribunal. Celso de Mello já disse que Bolsonaro “transgride” a separação entre os Poderes, “minimiza” a Constituição e não está “à altura do altíssimo cargo que exerce”. O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.