Foto: Mídia NINJA
Em meio a tentativa de acelerar a construção de obras como o linhão entre Roraima e Amazonas, que afeta diretamente as terras dos povos indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, pré-candidata na chapa à Presidência da República com Guilherme Boulos, denuncia a MP que tramita no congresso.
Leia a nota na íntegra:
Em meio a uma votação da Medida Provisória n° 820, que trata do acolhimento decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, querem aprovar um contrabando legislativo, chamado nos corredores da câmara de “jabuti”, que pode restringir o direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas para ações em suas terras, direito esse garantido pela Convenção 169 da OIT.
A ação se dá em meio ao período eleitoral e tem como pano de fundo a tentativa de acelerar a construção de obras como o linhão entre Roraima e Amazonas, bandeira eleitoral de muitos políticos de Roraima.
Essa manobra mostra claramente as intenções tacanhas de uma bancada ruralista e dos poderosos da Câmara, que tentam a todo custo impor seus interesses frente a quaisquer questões. É um absurdo que em meio a uma proposta tão importante como a ajuda a migrantes que passaram por fortes crises tentem violar os direitos dos povos indígenas.
Portanto, nossa pré-candidatura, em consonância com a bancada do PSOL na Câmara, repudia a inclusão do art. 11 do PLV e então favorável à Medida Provisória n. 820.