O Senado começa a debater a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde, que planeja incorporar a imunização contra o coronavírus ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Entre os convidados para o debate está a ministra da Saúde, Nísia Trindade, além de outros profissionais da área, como médicos, farmacêuticos, virologistas e pesquisadores.

Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram o fim da exigência da carteira de vacinação atualizada de crianças para matrículas em escolas nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais, que são comandadas por políticos bolsonaristas.

Dados da vacinação e estatísticas de mortalidade

Segundo dados do Vacinômetro do Ministério da Saúde, até o momento, 3,7 milhões de crianças entre seis meses e quatro anos receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, desde o início da vacinação para essa faixa etária no final de 2022. No entanto, apenas 769,3 mil crianças completaram o esquema vacinal com as três doses.

Uma nota técnica emitida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em janeiro deste ano revela que, entre a população brasileira menor de 19 anos, as maiores taxas de mortalidade por Covid-19 são registradas entre os menores de um ano, com 4,3 mortes por 100 mil habitantes. Para crianças de um a quatro anos, a taxa é de 0,6 por 100 mil.

Apesar desses números, apenas 22,2% das crianças entre três e quatro anos foram vacinadas com duas doses da vacina contra a Covid-19.

Comissão de Educação aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A matéria segue para apreciação do plenário.

O texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa. A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde locais.

O projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis as datas de visita das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruam os alunos a levar seus cartões de vacinação. A unidade de saúde encarregada também deverá divulgar essas datas.

A vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Pela proposição, alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.

Além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas disponíveis.