De janeiro a julho deste ano, foram registrados 211 casos, um aumento de 3,45 vezes em comparação com o total do ano passado (61)

Foto: Alesp

Nos primeiros meses do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo, o número de denúncias de tortura, castigos, maus-tratos e ameaças a pessoas encarceradas triplicou, conforme dados revelados pela Defensoria Pública estadual. De janeiro a julho deste ano, foram registrados 211 casos, um aumento de 3,45 vezes em comparação com o total do ano passado (61).

Essas informações, provenientes de familiares e visitas dos defensores às prisões, não apenas destacam a gravidade das violações de direitos humanos, mas também evidenciam um ambiente degradante nas unidades prisionais do estado. Relatos incluem condições desumanas, como as descritas em uma carta coletiva por detentos do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, denunciando a presença de ratos na cozinha e a oferta de alimentos inadequados, incluindo leite azedo e feijão podre.

O defensor público do Núcleo de Situação Carcerária, Diego Polachini, destaca a existência do “pote”, uma ala de castigo pior que a própria cadeia, onde os presos são isolados por até 30 dias. Além disso, relatos de negligência médica resultaram na morte de um detento soropositivo. A entrevista foi publicada na Rede Brasil Atual.

Um aspecto preocupante é a perseguição e desqualificação dos familiares que denunciam essas violações. Carolina Barreto Lemos, coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ressalta que os familiares desempenham um papel crucial na prevenção e combate à tortura, mas são alvos de campanhas para desacreditá-los, retaliá-los e até criminalizá-los. Represálias, como a suspensão de visitas e ameaças, são utilizadas para inibir possíveis denúncias.

A Defensoria de São Paulo registra tentativas generalizadas de perseguir denunciantes, inclusive por meio de longos procedimentos de revista, ameaças de suspensão de visitação e falsas justificativas para impedir a entrada nas prisões.

Valéria*, familiar de um detento no interior de São Paulo, destaca que qualquer denúncia só sai da unidade se for feita por meio de um familiar, muitas vezes de forma oculta, pois cartas endereçadas à Defensoria são barradas pelos funcionários. A falta de defensores e a sobrecarga de trabalho são desafios enfrentados pela Defensoria Pública na luta contra a tortura e crueldades no sistema carcerário.

Embora seja responsabilidade do Ministério Público e do Poder Judiciário fiscalizar os presídios, a realização de inspeções completas é rara. A falta de responsabilização dos funcionários e diretores por suas ações contribui para a perpetuação de um sistema carcerário cada vez mais agressivo e opressor.

*Nome fictício usado para preservar a identidade da fonte