Polícia Civil indiciou vereador de Bento Gonçalves (RS). MPs e ONGs pedem indenização de R$ 1,5 milhão

Foto: arquivo pessoal

O vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi indiciado pela polícia civil por crime de racismo contra vítimas de trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Como o indiciamento é sobre o caso de um vereador, o caso foi remetido para o Ministério Público.

Em fevereiro, durante sessão da Câmara do município da Serra Gaúcha, sobre trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, o vereador agrediu e ofendeu verbalmente as vítimas do trabalho escravo, com relatos de tortura. A maioria deles era procedente do estado da Bahia.

A defesa de Fantinel afirmou que em seu depoimento o vereador manifestou arrependimento pelo discurso e admitiu ter se excedido durante a fala na tribuna.

Paralelamente à investigação policial, a Câmara de Caxias do Sul aprovou a abertura de um processo de cassação. A comissão processante que apura o caso entregou a ele uma cópia do documento com as quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, instalado desde o início do mês, terá 90 dias para concluir o processo.

Fantinel também foi expulso do Patriota pela Executiva Nacional do partido em função da repercussão do caso.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceram duas denúncias para a Justiça com pedido de danos morais coletivos que, somados, chegam a R$ 550 mil.

Uma ação movida pela Educafro Brasil (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos de São Paulo, pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) do Rio de Janeiro e pela Associação Cultural Sawabona Shikoba de Porto Alegre pede que o vereador seja condenado a pagar R$ 1 milhão.