Adriano de Araújo, coordenador do Fórum Grita Baixada, propõe a mudança na tipificação de desaparecimento para “desaparecimento forçado” quando houver indícios de crime, especialmente em casos relacionados a milícias

Rio de Janeiro – O Programa SOS Crianças Desaparecidas faz ato público para divulgar imagens de crianças e adolescentes desaparecidos (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que o Rio de Janeiro registrou, no ano passado, o maior número de desaparecimentos desde 2016, totalizando 5.815 casos, com uma média de 16 desaparecimentos por dia. O aumento foi de 11% em comparação com 2022. As cidades de Mesquita e Duque de Caxias, ambas na Baixada Fluminense, lideram o ranking, com 483 e 390 casos, respectivamente. Niterói, na Região Metropolitana, aparece em terceiro lugar, com 267 registros.

Especialistas indicam que os números podem ser ainda maiores, citando subnotificação em áreas dominadas pelo crime organizado. José Cláudio Souza Alves, pesquisador que estuda milícias, destaca que o desaparecimento é usado como uma “pedagogia do terror” por criminosos, ameaçando as famílias das vítimas.

Adriano de Araújo, coordenador do Fórum Grita Baixada, propõe a mudança na tipificação de desaparecimento para “desaparecimento forçado” quando houver indícios de crime, especialmente em casos relacionados a milícias. A Polícia Militar afirma atuar no policiamento ostensivo, realizando prisões em flagrante e cumprindo mandados de prisão em aberto.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), destaca que, desde 2014, conta com uma unidade especializada para investigar desaparecimentos, registrando 14.634 casos, com 12.978 pessoas localizadas e 233 encontradas falecidas. A DDPA argumenta que a maioria dos casos não está relacionada a questões criminosas, mas sim a fatores como saúde mental e questões familiares.

Queda na violência letal, mas aumento nos desafios de segurança

Apesar do aumento nos desaparecimentos, o ano de 2023 encerrou com o menor número de mortes violentas no Estado do Rio em 34 anos, segundo o ISP. O índice de letalidade violenta teve uma redução de 5%, embora os homicídios dolosos tenham aumentado 7,3% em relação a 2022. A diminuição nas mortes veio da atuação policial, que matou 35% menos pessoas em 2023.

Especialistas divergem sobre as causas da queda nas mortes provocadas por agentes do Estado. Alguns atribuem à instalação de câmeras nos uniformes dos policiais, enquanto outros argumentam que se trata de uma decisão institucional. Joana Monteiro, coordenadora do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da Fundação Getulio Vargas, destaca que a queda observada em agosto de 2023 sugere uma escolha da própria polícia.

Apesar dos avanços na redução da violência letal, a situação dos desaparecimentos apresenta um desafio crescente, demandando uma abordagem mais abrangente e eficaz por parte das autoridades e da sociedade civil para lidar com esse fenômeno alarmante no Rio de Janeiro.

*Com informações de O Globo