Proposta foi assinada por deputadas de vários partidos. Governador bolsonarista alegou que o estado ‘possui programa semelhante’
Foto: Adriano Machado/Reuters
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou, na última terça-feira (7), o projeto de lei que previa a disponibilização de absorventes para estudantes, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social e que estão em situação de rua.
A proposta, batizada de Menstruação Sem Tabu, é de autoria das deputadas Leci Brandão (PCdoB), Marina Helou (Rede), Patrícia Gama (PSDB), Delegada Graciela (PL), Janaina Paschoal (PRTB), Beth Sahão (PT) e Edna Macedo (Republicanos). O texto foi aprovado pela Alesp em 21 de dezembro.
Para vetar a proposta, o governador bolsonarista afirmou que São Paulo já conta com um projeto semelhante: o Programa Dignidade Íntima, responsável pela distribuição de absorventes, coletores menstruais, lenços umedecidos sem perfume e sacos para descarte de absorvente, e alegou que o projeto não traz estimativa de impacto financeiro, apontou a Carta Capital.
Retrocesso
Em entrevista à CNN, a deputada estadual Marina Helou (Rede-SP), uma das autoras do projeto, expôs que “é um triste retrocesso o Governo de São Paulo vetar um projeto tão importante na vida de meninas e mulheres, que foi construído por deputadas da Alesp [Assembleia Legislativa de São Paulo] de diferentes partidos.”
“O projeto de lei buscava acesso a absorventes higiênicos não só em lugares públicos, mas onde realmente precisam estar. A falta de informação e de recursos para enfrentar a menstruação pode causar traumas e constrangimentos desnecessários, e é por isso que esse projeto era tão essencial. Sinto muito que o Tarcísio tenha vetado”, continuou.
Helou ainda explica que nenhuma legislação em vigor contempla que mulheres em situações de vulnerabilidade tenham acesso a absorventes e produtos de higiene pessoal.
“Ele chama ‘Menstruação Sem Tabu’ porque exatamente previa uma conscientização sobre a menstruação. A gente entende que infelizmente, hoje, é um tabu na sociedade. O que ainda é motivo de bullying nas escolas as meninas estarem menstruadas. Existem meninas quem nem sabem o que está acontecendo com elas.”
“[Seria] um avanço importante, de uma forma muito mais extensa e completa do que a gente tem hoje tem no estado. Seria uma política pública importantíssima, e, infelizmente, foi vetado”, finalizou.