Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional do Brasil se prepara para um embate crucial que transcende as fronteiras da luta dos Povos Indígenas, envolvendo o veto do presidente Lula ao projeto de lei 2.903/2023, que estabeleceu o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Ruralistas se articulam para derrubar o veto de Lula.

A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) alertou para possíveis mudanças de posição de seis a sete senadores favoráveis à tese, destacando que a votação se transformou em um embate em torno do veto presidencial. Uma mobilização permanente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) busca pressionar parlamentares para que mantenham o veto.

“Parlamentares, mantenham o Veto 13 que salva nossas florestas, nossa água e nossa VIDA! Vamos com a gente mostrar a importância da manutenção dos vetos para os deputados e senadores”, publicou o SOS Mata Atlântica.

🏹✊🏽 VAMOS À LUTA! | Chegamos em dezembro, mas o ano ainda não acabou. O congresso continua tentando atacar nosso direito originário e o executivo, cada vez mais, negocia nossa mãe terra a troco de um crescimento que só trará mais danos a nossas vidas. #CongressoRespeitaosVetos pic.twitter.com/nWmmiqNUOC

— Apib Oficial (@ApibOficial) December 8, 2023

Nesta quinta (14) os Vetos 13 ( MATA ATLÂNTICA )e 30 (MARCO TEMPORAL) estão na pauta da sessão conjunta de Deputados e Senados da República. O país se movimenta para a pauta ambiental novamente e buscar o desmatamento zero nos biomas, mas para isso OS VETOS PRECISAM SER MANTIDOS! pic.twitter.com/tXnT82c2aP

— SOS Mata Atlântica (@sosma) December 14, 2023

A derrubada do veto, segundo os defensores, poderia abalar ainda mais a imagem do Brasil após a 28ª Conferência do Clima (COP 28) em Dubai, comprometendo os esforços governamentais na preservação da Amazônia.

O projeto do marco temporal, aprovado rapidamente pelos ruralistas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar sua inconstitucionalidade, desafia a Constituição ao restringir os direitos de demarcação apenas às terras ocupadas pelos Povos Indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988.

Além do marco temporal, outros vetos em análise podem agravar a violência contra os Povos Originários, especialmente aqueles em isolamento voluntário. Questões como o contato de não indígenas com essas comunidades, a permanência de invasores em seus territórios e a exploração agrícola dessas áreas estão em jogo, elevando ainda mais a tensão em torno da votação.