A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) alertou para possíveis mudanças de posição de seis a sete senadores favoráveis à tese, destacando que a votação se transformou em um embate em torno do veto presidencial

Indígenas protestam contra o ‘marco temporal’ em Brasília | Tiago Miotto / Cimi

Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional do Brasil se prepara para um embate crucial que transcende as fronteiras da luta dos Povos Indígenas, envolvendo o veto do presidente Lula ao projeto de lei 2.903/2023, que estabeleceu o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Ruralistas se articulam para derrubar o veto de Lula.

A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) alertou para possíveis mudanças de posição de seis a sete senadores favoráveis à tese, destacando que a votação se transformou em um embate em torno do veto presidencial. Uma mobilização permanente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) busca pressionar parlamentares para que mantenham o veto.

“Parlamentares, mantenham o Veto 13 que salva nossas florestas, nossa água e nossa VIDA! Vamos com a gente mostrar a importância da manutenção dos vetos para os deputados e senadores”, publicou o SOS Mata Atlântica.

 

A derrubada do veto, segundo os defensores, poderia abalar ainda mais a imagem do Brasil após a 28ª Conferência do Clima (COP 28) em Dubai, comprometendo os esforços governamentais na preservação da Amazônia.

O projeto do marco temporal, aprovado rapidamente pelos ruralistas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar sua inconstitucionalidade, desafia a Constituição ao restringir os direitos de demarcação apenas às terras ocupadas pelos Povos Indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988.

Além do marco temporal, outros vetos em análise podem agravar a violência contra os Povos Originários, especialmente aqueles em isolamento voluntário. Questões como o contato de não indígenas com essas comunidades, a permanência de invasores em seus territórios e a exploração agrícola dessas áreas estão em jogo, elevando ainda mais a tensão em torno da votação.