Eliziane Gama considera que ex-presidente foi ‘mentor moral’ e estimulou ataques. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

“As investigações realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência: Jair Messias Bolsonaro. A democracia foi atacada, massas foram manipuladas com discurso de ódio, milicianos digitais foram empregados para promover o medo, forças de segurança foram cooptadas, tentou-se corromper e obstruir as eleições. Um golpe de Estado foi orquestrado. O 8 de janeiro é obra do bolsonarismo”, afirmou a senadora Elizane Gama (PSD-AM) durante leitura do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Golpe nesta terça-feira (17).

O relatório final da CPMI do Golpe pede o indiciamento de financiadores, agitadores, políticos, militares e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do general Braga Netto, candidato à vice-presidência. A leitura do documento precede a votação marcada para a quarta-feira (18).

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, destacou que o relatório foi construído por meio de uma “construção coletiva”, com ajustes técnicos ao longo do processo. O relatório final não apenas investigou os eventos relacionados aos atos de 8 de janeiro, mas também avaliou episódios anteriores que inflamaram intenções golpistas no país, de acordo com a “linha do tempo” estabelecida no plano de trabalho da comissão.

“No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu o maior ataque à democracia de nossa história recente. Inconformados com o resultado das urnas, cerca de 5 mil pessoas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Nossa missão na CPMI foi entender como isso aconteceu”, afirmou a relatora Eliziane Gama.

A senadora citou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, como uma das atitudes que impediu o avanço das investigações. Nunes Marques impediu a quebra de sigilo de Silvinei Vasques. O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, indiciado pela CPMI e que está preso, atuou para impedir a chegada de eleitores do Nordeste para favorecer Jair Bolsonaro, de acordo com uma investigação da Polícia Federal.

O relatório também contém propostas legislativas, como a criação de um memorial em homenagem à democracia brasileira e a regulamentação das redes sociais.

Confira a lista de indiciados:

Crimes: associação criminosa art. 288, golpe de Estado art. 359, abolição violenta do Estado, art. 259.

  • General Braga Netto – Para a relatora, Netto fez parte do QG do Golpe, no Lago Sul de Brasília. Nessa casa, foram discutidas medidas antidemocráticas. Netto também incentivou a permanência dos acampamentos em frente ao QG.
  • General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Por sua influência nos movimentos golpistas, presença ativa em reuniões que debateram golpe de Estado.
  • General Luiz Eduardo Ramos – Ex-ministro da Secretaria Nacional da República e ministro-chefe da Casa Civil. Conduziu encontros e reuniões que debateram golpe de Estado.
  • General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Ex-ministro da Defesa. No dia 01 de agosto, exigiu acesso aos códigos fontes das urnas, ignorando que o acesso já havia sido disponibilizado. A ação foi para reforçar a narrativa bolsonarista para descredibilizar as urnas eletrônicas. O ministro da Defesa utilizou informações de Delgatti, o hacker, para basear o relatório sobre as urnas.
  • Almirante Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha. Atuou com Bolsonaro para o ato golpista de 8 de janeiro.
  • General Marco Antônio Freire Gomes – Ex-comandante do Exército. Um dos generais responsáveis por evitar que o acampamento em frente ao Quartel General fosse desmontado, mesmo após ações criminosas.
  • Tenente-Coronel Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid é apontado como um dos articuladores das movimentações golpistas, além de ter presenciado reuniões em que tentativas de golpe eram arquitetadas.
  • Tenente Ailton Gonçalves Moraes Barros – Falsificação do cartão de vacinas da família Bolsonaro, além de articulação para um golpe de Estado.
  • Tenente Élcio Franco Filho – Falsificação do cartão de vacinas da família Bolsonaro, além de articulação para um golpe de Estado.
  • Coronel Jean Lawande Jr. – Buscou articular uma reação à vitória de Lula nas urnas, conforme quebra de sigilo telemático. Com sua influência no Estado Maior do Exército, trabalhou ativamente para uma tentativa golpista.

Núcleo político

  • Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, tentou cooptar peritos criminais para produzir elementos para descredibilizar as urnas eletrônicas. Os peritos criminais concluíram que as urnas eram seguras. Anderson Torres abrigou uma minuta golpista, com a previsão de prisão de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, para manter Jair Bolsonaro na presidência.
  • Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, conduziu blitz com claro intuito de dificultar o acesso ao voto.
  • Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora do Ministério da Justiça, fez um relatório com pontos de votação em que Lula teve mais voto, para embasar a operação ilegal de blitz que aconteceram no Nordeste, principalmente na Bahia. Ferreira também foi responsável por alertar tardiamente sobre os atos de 8 de janeiro, já que era da inteligência da Secretaria de Segurança do DF.
  • Em atualização

Após a apresentação do relatório, um acordo estabelecido pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), prevê uma vista coletiva de 24 horas para análise adicional. Além disso, dois pareceres alternativos ao da senadora serão lidos, com direito a uma hora de leitura para cada bloco da oposição mais a versão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que terá apenas 10 minutos para sua apresentação.