Foto: Daniel Marenco
O Brasil é alvo de uma recomendação oficial para que o governo seja investigado internacionalmente por suas políticas ambientais e de direitos humanos devastadoras promovidas pelo governo Bolsonaro. É a primeira vez em seu período democrático que isso acontece.
A iniciativa partiu do relator especial da ONU, Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos, que diz que: “o Brasil está em um estado de profunda regressão dos princípios, leis e padrões de direitos humanos, em violação ao direito internacional. Para apoiar suas ações e omissões, o Governo continua a negar verdades científicas incontestáveis e a introduzir injustificadamente incertezas e argumentos míticos”.
Para ele, o Conselho de Direitos Humanos precisa aprovar a abertura de uma investigação. Para que isso ocorra, governos teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria. Na leitura de negociadores, tal cenário hoje na ONU seria improvável.
O pedido reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes da ONU. No fim do ano passado, o relator realizou uma missão ao Brasil e, ao preparar seu informe, levantou graves violações nas obrigações ambientais e de direitos humanos do país, inclusive no contexto da pandemia da covid-19, avaliando as queimadas, ataques contra defensores de direitos humanos, a situação dos pesticidas, além da resposta do Estado diante de Brumadinho, Mariana e do derramamento de petróleo nas praias nacionais.
Tunkat concluiu seu mandato em meados do ano e o informe será apresentado pelo novo relator, Marcos Orellana.