Coletivo Cidade Sustentável relata ameaças após reivindicar avaliações dos impactos da obra e participação popular
Projeto da praça em Chapada dos Guimarães
Um projeto orçado em R$ 14,5 milhões para as obras de reforma e revitalização da Praça Dom Wunibaldo, em Chapada dos Guimarães, vem causando controvérsia entre moradores da cidade, comerciantes e empresários. A mais recente chegou a integrantes do Coletivo Cidade Sustentável, que receberam uma série de insultos e até ameaças por defensores da proposta. Na semana passada, o Coletivo havia ingressado com uma ação civil pública pedindo a suspensão da concorrência pública pela ausência de avaliações dos impactos da obra e audiência pública com ampla participação popular como é preconizado no plano diretor do município.
Nesta quinta-feira (19), mesmo dia em que foi realizada a concorrência pública, uma série de ataques a integrantes do Coletivo Cidade Sustentável foi veiculada em um grupo de Whatsapp. Mensagens ofensivas, racistas e ameaçadoras foram digitadas por alguns dos membros, incluindo o pedido por três vezes que fizessem ataques aos perfis de redes sociais, em clara incitação ao ódio, afirmando que as pessoas terão que deixar a cidade “por bem ou por mal”.
Em outro trecho, um dos integrantes compartilham fotos de uma das integrantes do coletivo e comentam: “Ki nojo deixa o Tarzan chegar lá vai achar que a chita típico de gente que não toma banho há meses (sic)”.
Foto: Divulgação
Diante disso, um boletim de ocorrência foi registrado pelo Coletivo com o intuito de preservar a integridade física e psicológica de seus membros, além da elaboração de uma nota de repúdio divulgada pelo grupo.
Desde quando foi apresentado publicamente, em abril deste ano, o projeto de reforma recebeu críticas pela descaracterização do estilo colonial e histórico da praça de Chapada dos Guimarães. De acordo com o Coletivo Cidade Sustentável, dentre as irregularidades mais graves da proposta está a ausência de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) sobre as obras, conforme estabelecido na Lei Complementar 43/2010, do Plano Diretor do município. O grupo reivindica ainda a participação da população, a exemplo de uma Audiência Pública, o que jamais ocorreu. A situação foi levada ao Ministério Público do Estado (MPE) na comarca de Chapada dos Guimarães e também questionada à Prefeitura de Chapada dos Guimarães, com um pedido de agenda emergencial para discussão do projeto, o qual o grupo aguarda retorno.
“É importante pontuar que não somos contra uma reforma da praça, até porque acreditamos que isto seria positivo para o desenvolvimento da cidade, comércio e turismo. Somos contrários ao projeto proposto que não conserva as características do local, além de não ter sido discutido em conjunto com a sociedade. Acreditamos em uma Chapada dos Guimarães democrática e que fortaleça sua cultura”, explica uma das representantes.
Foto via Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães
Concorrência
Aberta pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) em 12 de abril deste ano, a concorrência pública 03/2022 na modalidade menor preço foi realizada nesta quinta-feira (19), com o registro de apenas uma empresa concorrente. Conforme o edital, o projeto está orçado em R$ 14.504.338,49, com prazo de execução de 300 dias corridos. O certame segue em andamento com a convocação na nesta segunda-feira (23) da empresa habilitada para a abertura do envelope contendo a proposta de preço.