Com a alta da inflação, as famílias brasileiras estão sendo levadas a consumir cada vez mais ultraprocessados

Imagem: Getty Images

Por Maria Vitória Moura

Com o aumento do preço dos alimentos, em um cenário onde a inflação de comidas e bebidas já acumulou um aumento de 30% até julho de 2022, muitas famílias, principalmente com menor poder aquisitivo, estão sendo levadas a consumir alimentos ultraprocessados, de baixo valor nutricional e com forte ligação a doenças crônicas, como diabetes. Nos últimos 15 anos, a inflação foi puxada principalmente pelos alimentos e entre os 20 itens com maior alta de preços no período, nenhum é ultraprocessado.

Isso ocorre pois no Brasil as indústrias de ultraprocessados pagam até quatro vezes menos impostos do que produtos in natura e minimamente processados. Os alimentos mais saudáveis também sofrem com o acúmulo de outros gastos, como imposto sobre combustível, água e energia, enquanto que os ultraprocessados contam com a isenção de impostos que tornam o preço final repassado ao consumidor menor.

Esse incentivo aos ultraprocessados foi evidenciado pela pesquisa “O papel da tributação como propulsora da desnutrição, obesidade e mudanças climáticas no Brasil”, de Arnoldo de Campos e Edna Carmélio, lançada hoje pela ACT Promoção da Saúde. “A indústria não paga imposto sobre imposto. O que foi pago antes é descontado, e só há acréscimo sobre o valor agregado no processo. Já o agricultor não consegue descontar na mesma medida”, diz o economista Arnoldo de Campos, coautor da pesquisa.

Como exemplo das diferenças tributárias entre agricultores e a indústria de ultraprocessados, o estudo da ACT cita a discrepância entre os impostos pagos pelo suco de uva industrializado e orgânico. Enquanto o industrializado paga R$ 1,47 de imposto por litro, a mesma quantidade do orgânico paga  R$ 5,72 ou seja, um custo 3,89 vezes maior.

“No Rio de Janeiro, por exemplo, junto do arroz e feijão, existe desoneração para linguiça, salsicha, açúcar, que são produtos que deveriam ser mais tributados”, aponta a nutricionista e epidemiologista Bruna Kulik Hassan.

Com a alta do preço dos alimentos, junto ao congelamento do orçamento para a merenda escolar desde 2017, as escolas também estão sendo levadas a substituir o arroz e feijão da alimentação escolar por ultraprocessados, como bolachas e sucos de caixinha, além de diminuir a quantidade de comida dada a cada estudante. 

Nesse cenário, a agricultura familiar é ainda mais afetada do que o agronegócio, uma vez que essa não recebe incentivos e é ainda mais tributada que a indústria. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que destinava produtos da agricultura familiar a comunidades vulneráveis e escolas públicas, teve seu orçamento cortado de R$ 840 milhões em 2012 para R$ 60 milhões em 2020. Em 2022 o programa recebeu apenas R$ 2 milhões.

Desde 2007, O PL 1755, do deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG), pleiteia a proibição da venda de refrigerantes em instituições de ensino da educação básica. Mais recentemente, o PL 2183, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), entrou em análise pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado propondo uma tributação especial para refrigerantes produzidos no Brasil ou importados, aplicando os recursos na saúde.

Esses projetos tramitam de forma lenta devido ao lobby das indústrias de ultraprocessados, que conseguem manter seus privilégios enquanto a população adoece. Segundo um estudo em conjunto da Universidade Federal de São Paulo, Universidade de São Paulo, Fiocruz e da Universidade de Santiago de Chile, no Brasil ocorrem anualmente 57 mil mortes ligadas a ultraprocessados. 

De acordo com  o professor da UNIFESP Leandro Rezende, se reduzirmos pela metade o consumo de alimentos ultraprocessados, 29 mil mortes por ano seriam evitadas, isso porque os ultraprocessados possuem um alto nível de açúcar, óleo, gordura, aditivos, corantes e outras substâncias maléficas à saúde, levando ao desenvolvimento de doenças crônicas graves que podem resultar em mortalidade.