Por Mauro Utida para a Mídia NINJA

A prisão irregular do motorista de aplicativos e montador de móveis, Jeferson Pereira da Silva, de 29 anos, é mais um exemplo de como o sistema de reconhecimento fotográfico feito em delegacias no país é deficiente e prejudica, principalmente, a população negra.

Através de um habeas corpus – obtido pelo Instituto Defesa da População Negra (IDPN), junto aos advogados Djeff Amadeus, Juliana Sanches, Joel Costa, Carlos André Dutra e outres – Jeferson conseguiu, na última segunda-feira (13), sua liberdade após ficar seis dias preso injustamente na Central de Triagem em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro.   

O jovem foi acusado e preso por um crime que não cometeu com base em um retrato 3×4 de quando ele tinha 14 anos, incluído no álbum da delegacia mesmo sem nunca ter se envolvido em algum tipo de crime. Não há prova produzida contra Jeferson, apenas a imagem da vítima ainda adolescente, com mais de 10 anos de existência, acusado de um roubo a celular que aconteceu em 2019.

“Não é possível saber quem incluiu a foto e por quê. Vamos pedir o trancamento do processo para que este processo seja extinto e solicitar que a foto seja retirada imediatamente do álbum de fotografia da delegacia”, informa o advogado Djeff Amadeus.

O processo continua

Assim como Jeferson, 81% dos presos injustamente têm o mesmo padrão: são negros, pobres e jovens. São pessoas presas injustamente por meio de catálogos de suspeitos com fotografias que ninguém explica como foram parar ali. 

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais mostra que, de 2012 a 2020, aconteceram no Brasil pelo menos 90 prisões de pessoas inocentes devido a este método, 73 delas apenas no Estado do Rio de Janeiro.

Para os defensores de Jeferson, o problema revela o racismo estrutural no país. “Temos conhecimento de vários casos parecidos de pessoas negras presas ilegalmente por reconhecimento fotográfico, acarretando graves injustiças”, revela o advogado Djeff Amadeus. 

Para mobilizar mais pessoas, o Instituto Defesa da População Negra (IDPN) lançou uma campanha para denunciar as falhas nos reconhecimentos fotográficos feitos em delegacias no país. Para o Instituto, é preciso ter um controle eficiente de quem incluiu as fotos e os motivos, evitando um procedimento irresponsável e sem confiabilidade.

Justiça para Jeferson

A Secretaria de Estado de Polícia Civil declarou que a foto de Jeferson Pereira da Silva já foi retirada do álbum de suspeitos da delegacia. Além de informar que retirou a foto do álbum de suspeitos da delegacia, o órgão alegou que “o inquérito foi relatado pelo delegado à época e o reconhecimento fotográfico pela vítima ocorreu na gestão passada”.