Também há denúncias de exploração de mão de obra de pessoas em situação de rua
Imagens aéreas revelam “cenário de guerra” em pleno Centro Histórico da capital (Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá)
Caminhões retirando terra e entulho durante a noite, madrugada e aos finais de semana de dentro de três casas do Centro Histórico de Cuiabá acenderam o alerta na vizinhança. Com base nas denúncias, a Prefeitura de Cuiabá foi até o local. Diante do cenário encontrado, há suspeitas de que ali esteja ocorrendo garimpagem ilegal do solo.
Além de crime ambiental e depredação de patrimônio histórico – pois se tratam de bens tombados -, pesam sobre o proprietário das residências, denúncia de exploração de mão de obra de pessoas em situação de rua, que estariam trabalhando em regime de trabalho análogo à escravidão.
Em operação na manhã desta sexta-feira (14), a Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura embargou as obras nas residências que ladeiam a “Escadaria do Beco Alto”, no entorno da Praça da Mandioca, reduto cultural da cidade.
Escadaria do Beco Alto, ponto histórico da capital (Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá)
O proprietário, Cláudio Campos, justificou à equipe de fiscalização da prefeitura, que realiza obras para um muro de contenção e que operava ali, obras de revitalização, com a intenção de construir um shopping horizontal. Ele também negou que tenha utilizado mão de obra de pessoas em situação de rua.
Mas a prefeitura diz que ele não tem projeto liberado, alvará e tampouco escritura dos imóveis, dessa forma, as obras ocorrem na ilegalidade. O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales disse que ele terá que provar que possui licenças específicas e explicar ao poder público sobre o cenário encontrado. “Que mais parece uma cena de guerra e não um Centro Histórico. Sabemos que na madrugada caminhões estão saindo daqui, mas o que foi feito com esse material? O proprietário vai ter que se justificar”, explicou Sales.
A Prefeitura disse via assessoria, que vai pedir investigação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – cuja sede fica próxima ao local -, Polícia Federal, Civil e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O proprietário foi notificado e tem dez dias para apresentar a documentação e alvarás para realização da obra. Ele também tem que tirar grandes pedras que se acumulam na rua em frente às casas.
O site Olhar Direto conversou com moradores. Eles disseram à reportagem que há pelo menos quatro anos ele vem escavando imóveis. O secretário diz que embates com a vizinhança se avolumam, dizendo que de 2010 a 2022, há pelo menos 33 boletins de ocorrência registrados contra Cláudio, por diversos motivos, de constrangimento à perturbação de ordem pública com a movimentação dos caminhões em horários impróprios.
Já Claudio, justificou à reportagem que o cenário descrito pelo secretário, como de guerra, se deve ao fato de que a área é de aluvião e está fazendo uma retenção sustentável para separar água fluvial da pluvial e água servida. “Para este trabalho temos que fazer todo uma contenção e drenagem com infiltração do solo para devolver isso ao meio ambiente de forma sustentável”. Se defendeu das denúncias, dizendo que a possibilidade de garimpagem ilegal é nula. Disse ainda à reportagem do OD, que as denúncias partem de segmentos que não querem ver o centro histórico desenvolvido.
Moradores disseram que a pelo menos quatro anos ele vem escavando o solo (Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá)