O educador Danillo Félix Vicente de Oliveira foi preso por engano por roubo em 2020, depois que a vítima o identificou como o ladrão com base em uma foto. No entanto, durante a audiência de custódia, a pessoa assaltada não o reconheceu e admitiu o erro, o que resultou na absolvição de Danillo. Apesar disso, recentemente, a mesma imagem foi utilizada para acusá-lo novamente em outro caso, tornando-o réu e forçando-o a lutar novamente para provar sua inocência.

No mês passado, o educador foi intimado novamente pela justiça, também por assalto. Durante a audiência no Fórum de Niterói, onde ele foi julgado por roubo majorado, a vítima e as testemunhas do crime declararam pela segunda vez que Danillo não era o autor do delito.

Este é mais um exemplo de como o sistema de reconhecimento fotográfico utilizado em delegacias do país é falho e prejudica, principalmente, a população negra.

Assim como Danillo, 81% dos presos injustamente têm o mesmo padrão: são negros, pobres e jovens. São pessoas presas injustamente por meio de catálogos de suspeitos com fotografias que ninguém explica como foram parar ali.

Um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais revela que, de 2012 a 2020, ocorreram no Brasil pelo menos 90 prisões de pessoas inocentes devido a esse método, sendo que 73 delas somente no Estado do Rio de Janeiro

“Espero que a Justiça seja feita. Quero lutar para derrubar esse sistema falho. É racismo. Hoje em dia vemos casos de pessoa em situação análoga à escravidão e a gente ainda tem que ouvir que racismo não existiu. Aconteceu comigo, com o violoncelista Luiz Carlos Justino, com o Carlos Henrique (e outros). Isso é racismo que ainda habita em nosso país”, afirma Danillo.

Reconhecimento por foto

Embora tenha sido absolvido em 2020, a foto de Danillo ainda estava presente no álbum de suspeitos da 76ª DP (Niterói).

Desta vez, Danillo está respondendo ao processo em liberdade, ao contrário da primeira vez em que foi acusado e detido na rua, sendo levado para a delegacia e encarcerado por 55 dias. A família só teve conhecimento de sua prisão porque um amigo testemunhou o momento em que ele foi detido.

O Instituto de Defesa da População Negra está atuando na defesa do caso e o educador questionou o método utilizado pela juíza.

“Danilo Felix é um jovem negro que sofreu uma das maiores injustiças da história recente desse país. O Estado deve muito a ele”, afirmou o advogado Djeff Amadeus, que também é colunista NINJA.

Danillo recorda que, quando foi preso em 2020, acreditava que tudo seria explicado assim que chegasse à delegacia e que seria liberado logo em seguida. Mas, essa não foi a realidade: ele foi encarcerado em três presídios diferentes e perdeu momentos preciosos ao lado do seu filho, Miguel, como os primeiros passos dele.

Além disso, Danillo passou fome e sofreu traumas psicológicos que ainda o afetam. O medo de que isso possa se repetir e que ele seja afastado de sua família é constante.

Danillo mora no Morro da Chácara, no Centro de Niterói e atualmente trabalha como educador em um abrigo para pessoas em situação de rua.

O processo seguirá agora para alegações finais da defesa e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).