A Polícia Federal abriu um inquérito nessa quarta-feira (26) para apurar os graves indícios de crime de genocídio contra os indígenas da etnia Yanomami em Roraima. É a primeira vez que um órgão federal do Brasil investiga a histórica crise humanitária contra o povo Yanomami como crime de genocídio. O Código Penal estabelece pena de até 30 anos para os acusados desse crime.

Objetivo é investigar:

  • a participação ou a omissão de ex-integrantes do governo federal;
  • os envolvidos em toda a cadeia do garimpo ilegal, incluindo proprietários de equipamentos, garimpeiros,
    barqueiros, operadores de máquinas e até o piloto do avião que transporta envolvidos e produtos.

Em entrevista coletiva também na quarta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que autoridades como diretores do centro de saúde indígena, ministros e ex-presidentes poderão ser incluídos na investigação federal.

“Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas à proteção desse povo contra a covid-19”, diz Dino, no ofício encaminhado à PF para abertura da investigação.

Declaração de Emergência

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada na sexta-feira, e na segunda-feira um mutirão de profissionais de saúde começou a atender os indígenas mais debilitados. Conforme levantamento do ministério, cerca de 1 mil indígenas estão recebendo assistência direta em hospitais, clínicas ou postos de saúde.

“Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou Lula durante visita ao território.

Lula também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”, disse o presidente.

Foto: UhiriYanomami/Instagram

Governo Bolsonaro na mira das investigações

Deputados do Partido dos Trabalhadores acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária aos Yanomami.

A senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), também são alvos de pedido de investigação. Eles atuaram diretamente na liberação de verbas e criação de planejamento estratégico para, supostamente, auxiliar os indígenas em Roraima. No entanto, uma investigação prévia divulgada pela Folha de São Paulo, e citada pela DW.

O chefe do poder executivo entre 2019 e 2020, Jair Bolsonaro, pode ser incluído na investigação, já que não possui mais foro privilegiado e que, atualmente, responde processos criminais pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília.

A gestão federal que findou em 2022 ignorou 21 ofícios com pedidos de ajuda aos Yanomami. Tanto a Funai quanto o Exército, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal receberam dezenas de relatos de ataques de garimpeiros e pedidos de reforço na segurança.

Há registros, inclusive, de proibição, por parte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de acesso de equipe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) à Terra Indígena Yanomami, em 2021.

Segundo Dário Kopenawa, os profissionais levariam atendimento médico aos indígenas que sofriam com malária e desnutrição, contudo tiveram sua entrada negada, com fundamento na suposta contenção da COVID-19, embora tivessem realizado os exames necessários, seguindo os protocolos de saúde.