O objetivo é mapear os marcos normativos antirracistas na legislação estadual e ampliar o debate público sobre a temática
Foto: Equipe Macaé Evaristo
De iniciativa das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Macaé Evaristo (PT), Dandara Tonantzin (PT) e da 1ª vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Leninha (PT) será lançada nesta terça-feira (30) uma agenda de diálogos para a construção do Estatuto da Igualdade Racial Mineiro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O objetivo desta agenda é mapear os marcos normativos antirracistas presentes na legislação estadual e ampliar o debate público sobre a temática racial e sobre políticas públicas de combate ao racismo.
Na segunda-feira (29), lideranças de movimentos sociais, vereadores e deputados do PT, PSOL, Rede e PSB se reuniram para avançar na construção de uma Rede de Parlamentares Negras e Negros em Minas da Frente Ampla Democrática que irá dar respaldo ao Estatuto.
A agenda por um estatuto em Minas Gerais está prevista para o período de um ano e a proposta é a realização de um amplo debate com o objetivo de colher sugestões para o documento. As parlamentares também pretendem realizar audiências públicas nas comissões relacionadas aos eixos do estatuto, além de visitas técnicas.
“Estamos juntos e juntas na construção de uma agenda legislativa antirracista no nosso estado. Os avanços que conquistamos até aqui são fruto da luta, seguimos firmes até que nosso povo tenha direito à cidadania plena. Nada de nós, sem nós!”, declarou a deputada Macaé Evaristo.
A deputada federal Dandara também se manifestou em apoio à iniciativa. “Estou honrada de estar ao lado de Leninha, Andreia de Jesus, Ana Paula e Macaé para reproduzir aqui no estado o trabalho realizado nacionalmente. Lutar pelo Estatuto da Igualdade Racial mineiro é lutar por uma Minas Gerais a altura do seu povo.”