Foto: Jorge Santos

Mauro Utida para Mídia NINJA

Familiares de detentos que solicitaram o auxílio emergencial ainda não conseguiram a liberação do benefício de R$ 600 a R$ 1.200. São mais de 39 mil pedidos que estão passando por um “processamento adicional”, conforme argumentou a Dataprev, empresa que faz a conferência dos dados para a concessão do auxílio.

Vale ressaltar, que não são os pedidos de presos que estão sendo negados, mas de seus familiares. Em ofício encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Ministério da Cidadania, ao qual o jornal Estado de S. Paulo teve acesso, a Dataprev admite que restringiu às famílias dos detentos.

Em resposta enviada ao MPF, a Dataprev afirma que o Ministério da Cidadania – comandado por Onyx Lorenzoni – estabeleceu “ainda que de forma não definitiva, a restrição da concessão do auxílio emergencial a requerente ou membro de grupo familiar” constante na base do Departamento Nacional do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, e do regime fechado de São Paulo.

Pelas normas do auxílio emergencial, não é possível acumular os R$ 600 com outro benefício pago pelo governo federal, com exceção do Bolsa Família. Isso significa que não seria possível acumular o benefício com o auxílio-reclusão. O auxílio só é pago quando o preso contribui para o INSS, situação que abarca apenas 4,4% dos detentos, conforme dados de dezembro de 2019.

Mais dificuldades

O Auxílio Emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 é em caráter de urgência para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos que perderam renda durante a crise da pandemia de covid-19.

Com o atraso de mais de 15 dias, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, anunciou o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, que teve início no dia 18 de maio e segue até 13 de junho. Desde o dia 20 de maio, foi creditado em 31 milhões de contas o pagamento da segunda parcela, totalizando R$ 20,3 bilhões.

A Caixa vai abrir 2.213 agências no próximo sábado (30), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício. A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

Antes de ir a uma agência, orienta a Caixa, os clientes devem consultar as unidades que estarão abertas em sua localidade. A Caixa informa que os trabalhadores que tiverem o auxílio negado podem recorrer da decisão no aplicativo ou site Auxílio Emergencial.

Ainda será pago a terceira parcela do auxílio, prevista para junho, com datas a serem confirmadas para cada grupo beneficiado.

A Mídia NINJA têm recebido denúncias das dificuldades encontradas, seja pela falta de ferramentas tecnológicas, pelas filas gigantescas nas agências da Caixa, aumentando inclusive a possibilidade de contaminação devido a aglomeração gerada no tempo de espera, ou ainda pela dificuldade de acesso às agências bancárias.

O Ministério da Cidadania e Dataprev não retornaram a reportagem até o fechamento desta matéria.