Foto: Victor Peixe

Após polêmica envolvendo inquérito judicial contra o evento Facada Fest, realizado no Pará, o ministro da Justiça Sérgio Moro é confrontado nas redes sociais em relação à hipocrisia e justiça seletiva. Os organizadores do festival são investigados por supostos crimes contra a honra de Bolsonaro e apologia ao homicídio por conta dos cartazes satíricos com imagem do presidente para divulgação do festival. Moro havia afirmado que a iniciativa do inquérito não era dele, ainda que concordasse com ela. Contudo, os organizadores do festival publicaram em seu perfil social no Twitter um despacho do Ministério da Justiça comprovando a assinatura do ministro Sérgio Moro.

Conforme a defensora pública Graziela Caponi, o ministro se aproveita de uma questão semântica para mentir nas redes. Ainda que a iniciativa não seja de Moro, ele pediu prosseguimento em vez de arquivar. “Foi a requisição dele que fez andar esse atentado à liberdade de expressão”, escreveu Graziela em sua conta no Twitter. “Entrar em debate sobre a iniciativa da primeira comunicação ou notícia do fato, sem força jurídica em ação penal privada, não reduz a responsabilidade sobre a peça de requisição”.

Cartaz alvo de polêmica se referia a edição realizada em 2019.

O processo começou quando uma organização de São Paulo, o Instituto Conservador, entrou com representação no Ministério Público Federal contra o evento em 2019, por crime contra a honra de Bolsonaro em publicação de cartaz. Como a denúncia envolve o presidente da República, o Ministério da Justiça foi interpelado em dezembro do ano passado. Nesta semana, um grupo de 4 artistas que organizam o evento e tocam em bandas de rock em Belém (PA) já prestaram depoimento na Polícia Federal na capital paraense.

Os artistas confirmaram em depoimento à polícia e divulgado à imprensa que a imagem do palhaço Bozo empalhado em um lápis não tem relação com a facada de Bolsonaro em 2018, tampouco o nome do evento, Facada Fest, que já existia antes do episódio contra Bolsonaro. O símbolo do lápis representa um protesto contra a política educacional. Em todo o mundo, o conteúdo político e satírico é comum em artes e panfletos de festivais e bandas punk.

“Absolutamente nenhum crime foi praticado por qualquer pessoa envolvida na organização do Facada Fest, de modo que a própria legislação pátria, e sobretudo a Constituição, afirma que ninguém poderá ser nem mesmo investigado se não houver um motivo razoável para tanto, isto é, justa causa para o exercício da investigação criminal”, disse Adrian Silva à Mídia NINJA, um dos advogados de defesa. Ele afirma que a defesa técnica pretende se reunir nos próximos dias para fazer uma avaliação da situação até o presente momento.

O advogado relatou ainda que o delegado responsável pelo caso, Alexandre Brabo, informou à defesa que tiraria uma licença institucional de 30 dias e deve pedir a prorrogação do tempo de duração do inquérito policial.

Hipocrisia

Nas redes sociais, parlamentares, artistas e acadêmicos expuseram a hipocrisia do ministro Sérgio Moro em relação a assuntos que envolvem atos de incitação ao crime. A própria imagem do presidente Bolsonaro ou de sua família portando armas de fogo foi exposta como exemplos de que a justiça seletiva do Ministério da Justiça evidencia perseguição a grupos antifascistas, como o evento Facada Fest.

Em nota publicada nas redes sociais, os próprios organizadores questionam a relevância do caso. “Com tantos problemas ocorrendo neste momento no país – motim das policias militares, degradação ambiental na Amazônia e os indícios cada vez mais fortes de ligações entre políticos e milicianos – causa-nos espanto o uso do aparato judicial e policial de nosso país na repressão de um festival de música”, afirmam. “Criminalizando a atividade artística e a liberdade de expressão, garantidas pela Constituição de 1988, a Constituição Cidadã.”