Foto: Daniel Marenco
Enquanto o desmatamento aumenta desenfreadamente e vivemos uma semana de intensas queimadas, que estão atingindo outros estados que não estão em chamas, o governo Bolsonaro e o Ministério do Meio Ambiente através da figura de Ricardo Salles, do partido Novo insistem em se esquivar do problema. Seguem no desmonte de órgãos e políticas públicas, a perdendo fundos e recursos internacionais que auxiliam políticas de cuidado e combate ao desmatamento na floresta. Colocam a responsabilidade em organizações não-governamentais, chegando a acusá-las de estar colocando fogo na floresta para poder prejudicar o governo.
Chefes de estado de outros países se posicionaram, dizendo que podem romper acordos com o Brasil por conta do descaso do governo. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e agosto deste ano, as queimadas aumentaram 83% em relação ao mesmo período do ano passado — o que representa o maior número registrado nos últimos sete anos, com 72.843 pontos de incêndios.
Mas como chegamos a essa situação ? Confira alguns pontos que levaram o Ministério do Meio Ambiente e o Brasil ao ponto de vergonha internacional no quesito cuidado com a natureza:
1) Menos fiscalização:
Militantes da causa ambiental apontam o desmonte de equipes de fiscalização. O ministro Ricardo Salles demitiu 21 dos 27 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), promovendo exoneração coletiva inédita em 30 anos. Então presidente do órgão, Suely Araújo pediu demissão após Bolsonaro ter acusado “montanha de irregularidades” em licitação. E o ministro nomeou policiais militares no lugar de especialistas para ocupar os cargos vagos.
Bolsonaro também afirma haver uma indústria de multas ambientais nos órgãos de fiscalização, e coincidentemente, de janeiro a maio, o número de multas aplicadas pelo Ibama foi o menor dos últimos 11 anos, numa queda de 34%.
2) Clima:
Ainda em janeiro, o governo acabou com a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. O esvaziamento da pauta é claro entre ministros de Bolsonaro, o que pode resultar na perda de recursos e no não cumprimento de metas firmadas em compromissos internacionais. No Acordo de Paris, do qual Bolsonaro ameaçou sair, o Brasil se comprometeu a, até 2025, reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa. O País também havia se comprometido a acabar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Além disso, Bolsonaro retirou a candidatura do Brasil a país sede da COP 25 – Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
3) Raposa no galinheiro:
O governo transferiu o Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura e escalou para chefiá-lo o ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que integrou a bancada ruralista e apresentou projeto para liberar a caça de animais silvestres. O órgão é responsável pela gestão das florestas públicas e, antes de Bolsonaro, estava vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O filho de Jair Bolsonaro, o Senador Flávio Bolsonaro apresentou um projeto de lei defendendo o fim das reservas legais, e o próprio presidente já disse algumas vezes querer transformar a Estação Ecológica de Tamoios em uma “Cancún Brasileira”, mostrando que a preservação do meio ambiente não é prioridade.
4) Paralisação de projetos:
Ricardo Salles congelou a aplicação de R$ 1 bilhão, oriundo de multas aplicadas pelo Ibama, que seriam utilizados em 34 projetos de recuperação das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba – apenas porque não quer mais a participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) em ações federais.
5) Sem participação social:
O governo age para desmontar as estruturas de participação social no ministério. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) teve seu número de cadeiras reduzidas de 96 para 23 e o número de representantes do governo aumentou em detrimento ao número de sociedade civil. Na gestão de Salles, também foram demitidos diretores de órgãos como o ICMBio.
6) Fundo Amazônia:
Criado há 11 anos, o Fundo é composto de aportes internacionais para a conservação da Amazônia. Alemanha e Noruega, que juntas somam cerca de R$ 288 milhões de reis, contribuíam com 95% dos recursos do fundo, sempre elogiaram a gestão dos projetos aos quais ele era destinado. Salles e Bolsonaro mudaram o Cofa – Comitê Orientador do Fundo Amazônia, para ter mais representantes da governança, além de questionar entidades que utilizam os recursos e de sugerir que os valores possam ser utilizados para pagar indenizações para proprietários de terras. Enquanto não houver acordo entre governo e os países doadores sobre a utilização dos recursos, ele fica suspenso. Em 11 anos, já arrecadou quase R$ 3 bilhões de reais.
7) Mais veneno:
O Meio Ambiente atuou em conjunto com o Ministério da Agricultura na liberação de 239 agrotóxicos, incluindo ao menos 14 substâncias proibidas em muitos países por serem cancerígenas e responsáveis pela morte de abelhas. Alguns países, como Rússia e Finlândia já estão ameaçando se recusar comprar produtos brasileiros pela quantidade de agrotóxicos que apresentam.
8) Caça com cão:
O Ibama flexibilizou as regras para a caça de javalis, permitindo também o uso de armadilhas e cães, o que, para muitos, configura maus tratos.
9) Ameaça a garantias:
O Ministério do Meio Ambiente está revendo regras para o licenciamento ambiental, sob o pretexto de agilizar a liberação de empreendimentos – o que pode significar grandes retrocessos em garantias socioambientais. Licenciamento Ambiental é o processo que avalia se a instalação de uma fábrica, de uma termelétrica ou a construção de uma rodovia, por exemplo, vai poluir o ar, os rios, o solo, ou se vai fazer com que espécies desapareçam. O projeto que está sendo debatido na Câmara tem apenas dois parlamentares favoráveis ao meio ambiente na composição do GT.
10) Avanço de transgênicos e mineração:
O governo estuda a liberação do plantio de transgênicos e da mineração. Mesmo após os crimes cometidos pela empresa Vale em Mariana e Brumadinho, o governo segue querendo expandir os trabalhos de mineração, inclusive dentro de terras indígenas. Em recente debate na Comissão de Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados, a PEC 343/17 que autoriza a exploração de minérios em terras indígenas chegou a entrar em pauta, mesmo sendo inconstitucional, já que não respeita convenção 169 da OIT, que prevê consulta prévia a qualquer alteração na vida dos povos indígenas.
11) Demissão no INPE:
Em uma atitude de censura, o presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão após a divulgação de dados. Para o presidente, não havia mais “clima” para que ele continuasse no cargo. A demissão ocorreu após a divulgação pelo órgão de dados sobre o aumento do desmatamento da Amazônia neste ano. Bolsonaro confirmou que o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, demitiu Galvão a seu pedido.
12) Declarações absurdas:
Em resposta sobre os efeitos da agropecuária para o meio ambiente no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro disse a um repórter que, para combater a poluição ambiental, deve-se comer menos e “fazer cocô dia sim, dia não”. Ele havia sido questionado se é possível fazer o país crescer com preservação, depois de destacar a necessidade de alimentar a população crescente e dizer que que a pressão internacional contra o desmatamento ocorre porque “eles querem a Amazônia.
13) Queimadas na Amazônia e a negação do óbvio.
O aumento do desmatamento está ligado ao aumento das queimadas. De acordo com o relatório lançado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 2016, mais de 80% do desmatamento da Amazônia brasileira está ligado à conversão de terras em terrenos de pasto. No início desse mês, donos de grandes terras fizeram o DIA DO FOGO iniciando queimadas em diversos pontos das florestas brasileiras. As consequências das queimadas e da devastação das florestas já está sendo sentida em todo o continente.