Mariana Balau, para a Cobertura Colaborativa NINJA COP26

O conceito de justiça climática carrega um conjunto de significados e demandas plurais. O termo se refere à luta pela sacralidade da mãe Terra, pelo direito que a humanidade tem de estar livre da destruição ecológica; pelo direito dos povos à autodeterminação e contra a repressão e exploração de terras, povos, culturas e outras formas de vida, entre outros.

Especificamente na governança ambiental global, a luta por justiça climática se traduz nos discursos dos movimentos sociais e nas agendas de lideranças do sul global diante de um quadro de profunda desigualdade: os povos menos responsáveis pelo alto índice de emissões de gases de efeito estufa (do ponto de vista histórico, principalmente) têm menos condições de arcar com os altos custos das catástrofes ambientais derivadas das mudanças do clima e, portanto, dependeriam de maior ambição e efetividade dos instrumentos de cooperação internacionais.

Em contrapartida, os países mais responsáveis pelos altos índices de emissão – com destaque aos EUA e China – possuem mais recursos e autonomia para desenvolver e arcar com os custos de ações de adaptação e mitigação, não dependendo diretamente do sucesso dos regimes e instituições ambientais.

Somado a esse cenário desigual, há ainda o que pensadores chamam de “injustiça composta”: o aumento da temperatura média global afetará os países mais vulneráveis e os povos subalternos nesses territórios, ampliando um quadro já grave de miséria, fome e pobreza. Nesse cenário é possível também adicionar a vulnerabilidade de mulheres e crianças, que são parte significativa da população que vive em áreas costeiras e em situação de risco.

Os ativismos da sociedade civil têm sido fundamentais para denunciar esse quadro e pautar suas demandas pela sobrevivência de seus povos nesse cenário de mudança antropogênica. Na preparação para a COP 26 um conjunto de atores – estatais e da sociedade civil – já expressou intenções de enfatizar a demanda por justiça durante as negociações. Os destaques incluem a posição indiana de cobrança aos países desenvolvidos por transferência de tecnologia e recursos para o sul global, além da “COP 26 Coalition”, uma aliança de ONGs, sindicatos, grupos religiosos, coletivos por justiça racial e organizações da juventude na luta por justiça climática.

A luta, porém, se dá diariamente e ao redor do mundo: Glasgow é apenas um fragmento do quadro complexo e amplo de ativismos por justiça climática.

O Environmental Justice Atlas (EJAtlas), ou Atlas de Justiça Ambiental, iniciativa do Instituto de Ciência Ambiental e Tecnologia (ICTA) da Universitat Autonoma de Barcelona, mapeia iniciativas de comunidades ao redor do mundo na defesa de suas terras, florestas e águas, contra o extrativismo e a degradação ambiental. A conclusão é de que há hoje 3539 disputas ativas, várias delas sem sinais de conclusão e de vitória dos povos subalternos.

Estas semanas em Glasgow são fundamentais para o destino da luta contra as mudanças do clima, mas a demanda por justiça climática está longe de ser prioritária nas salas de negociação.

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