Foto: Karla Boughoff

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que é um dos principais pontos de embates em ano de campanha eleitoral entre Lula e Bolsonaro, é o tema político no setor da educação no momento. Pressionado por estudantes e pela candidatura de Lula, Bolsonaro editou a medida provisória para permitir uma renegociação de dívidas dos beneficários com o fundo. Conforme a decisão, o abatimento pode chegar a 86,5% no valor das dívidas e aumentar para até 92% caso o devedor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A União Nacional dos Estudantes reforça, em publicação nos seus veículos, que a edição da medida provisória foi feita a partir de uma ampla campanha do movimento estudantil em pressão no parlamento brasileiro. “Através dessa vitória, conquistada com muita luta nas ruas e no Congresso Nacional, os alunos poderão contemplar descontos de até 92% no saldo devedor. Precisamos estar atentos e a postos para garantir o cumprimento da MP, defender o perdão das dívidas do Fies é manter aberta a porta de entrada para a universidade”.

Em ano de eleição, Bolsonaro arranca para si uma medida conquistada no parlamento e afirma à imprensa que 1 milhão de jovens terão suas dívidas anistiadas, correspondente aos estudantes com contratos até o 2º semestre de 2017 e que estão inadimplentes a partir de então. Os efeitos da medida provisória 1.090/2021, que cria o perdão, depende, no entanto, do início de sua tramitação no Congresso Nacional.

Contudo, “renegociação” de dívida não é o mesmo que “perdão”. A opinião do movimento estudantil é que o perdão deve ser integral. “Acreditamos que o perdão do Fies deve ser para todos os estudantes que estão endividados e não somente aos que aderiram ao programa até o segundo semestre de 2017”, escreveu Bruna Brelaz, presidenta da União Nacional dos Estudantes, em sua conta no Twitter. “A pandemia impactou diretamente na vida econômica dos alunos e essas medidas são urgentes”.