Área devastada pela lama da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho. Foto: Bruno Mancinelli
O coração da política ambiental do Brasil está ligado às regras que determinam como serão dadas as licenças para construção de obras e empreendimentos que possam ter impacto ambiental. Uma tentativa de flexibilizar essas regras e isentar do licenciamento atividades e obras como a mineração, além de uma espécie de licença autodeclaratória automática, concedida via internet, sem análise prévia de órgãos ambientais foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e seguiu para votação no senado.
Para tratar do tema, explicar o que é licenciamento ambiental, quais as suas consequências e o que está no projeto em tramitação no Congresso Nacional, a Casa NINJA Amazônia e a Universidade NINJA lançam novo Aulão com os convidados Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental – ISA, e Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. A atividade será realizada no zoom na quinta-feira, às 20h, e para participar é preciso se inscrever no formulário abaixo:
Esse Aulão faz parte de um percurso de formação e mobilização em torno das ameaças socioambientais no Congresso Nacional realizado. Para participar é preciso se inscrever no formulário, o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos.