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Por Rachel Daniel
A área do audiovisual no Brasil emprega cerca de 335 mil pessoas e possui uma receita na casa dos R$ 25 bilhões por ano. 70% dos filmes brasileiros exibidos entre 1995 e 2016 foram contemplados com alguma forma de incentivo público e fazem parte da cultura e história do nosso país.
Os mecanismos de fomento à cultura estão no alvo de Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Em 2016, ano em que Aquarius, de Kleber Mendonça Filho, ganhou 21 prêmios pelo filme e concorreu à Palma de Ouro em Cannes, Bolsonaro, em entrevista à cineasta Petra Costa, disse: “agora o que a cultura produz de bom para o Brasil? Qual filme tá concorrendo em Cannes ou Oscar?” e já dava indícios de que tipo de política defendia para cultura do Brasil.
No primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, a Ancine recebeu um ultimato do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a suspensão do repasse de recursos públicos para o setor caso a agência não mudasse a forma de prestação de contas. Isso fez com que nos primeiros meses de 2019 a agência não recebesse e não repassasse nenhum recurso financeiro para as produções no país.
Ainda no primeiro semestre de 2019, o presidente disse que queria transferir a sede da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília e criticou o patrocínio federal a produções audiovisuais que, segundo ele, são contra a moral, a família e fazem apologia ao “comunismo”. Na ocasião disse: ‘Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine’
Em 2019 os ataques não pararam e o edital de projetos sobre diversidade (que contempla projetos com temáticas LGBTQI+ ) voltado a TVs públicas foi suspenso. A suspensão veio após Bolsonaro criticar alguns projetos pré-selecionados. Lançado em março de 2018, com recursos previstos de R$ 70 milhões a diversidade proposta, englobando 12 categorias, entre elas raça, religião e meio ambiente.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) decidiu retirar quadros com pôsteres dos filmes brasileiros em cartaz, que estavam desde 2002 expostos nos corredores e nas salas da agência, localizada no centro do Rio de Janeiro. Além dos quadros, os filmes também foram retirados do site oficial – havia uma aba fixa mostrando os cartazes das novas produções brasileiras. A decisão gerou crítica entre cineastas e o movimento #OCinemaBrasileiroEmCartaz ganhou força nas redes sociais. Pessoas postaram cartazes de filme brasileiros para divulgar as produções nacionais.
Em junho do mesmo ano, a Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre a Ancine, que declarou que a agência não tem recursos para pagar diversos projetos já contratados por meio de editais públicos em anos anteriores, o que deixa o setor preocupado, já que a paralisação de financiamento acontece desde abril de 2019 e deixa grande parte do setor travado.
Em março de 2020, a atriz Regina Duarte é convidada para assumir a secretaria de cultura. Em 20 de maio demitida e assume a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A Cinemateca é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual do país e é vinculada à Secretaria da Cultura e é a maior cinemateca da América Latina.
Atualmente, em meio à pandemia e ao caos político de um Estado Genocida, a Cinemateca, conduzida agora por Regina Duarte, tem enfrentado diversas crises. Sem repasses orçamentários do Governo Federal, a instituição teve serviços básicos cortados e com funcionários sem receber salário desde abril, e corte de luz que interfere na preservação do patrimônio. Artistas e entidades têm se mobilizado para socorrer a Cinemateca, tendo inclusive criado uma vaquinha virtual para este fim.