Vivi Reis ocupa o púlpito do plenário do Congresso Nacional. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

“Este lugar é restrito aos deputados e servidores”, dispara um segurança da Câmara Federal. Do outro lado está uma mulher, jovem, miúda, negra, que tenta acessar o plenário. “Então por que não posso entrar?, retruca. “Por que esse acesso é restrito a deputados e servidores”, repete o homem. E então, com discrição, ela mostra o “crachá”: um pequeno broche que a identifica como deputada. Na sequência, mil desculpas.

Ser barrada no próprio local de trabalho é algo com que já se acostumou neste 1 ano e cinco meses de mandato. De longe, esse é o mais tranquilo dos embates. “Sinto que me é vetado estar em alguns lugares”, diz a deputada federal, Vivi Reis, 30 anos. Desde 2018, ano da primeira campanha, parece mesmo que para alguns, ela não deveria estar ali.

Suplente do então deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), que hoje é prefeito de Belém (PA), ela tomou posse em janeiro de 2021, assumindo a vaga deixada por ele. Para isso, teve que renunciar ao mandato de vereadora, quando em 2020, foi a mulher mais votada na capital paraense. Na eleição anterior, para deputada federal, conquistou o segundo lugar do partido.

“Foi uma candidatura para demarcar uma posição política em defesa das mulheres, nosso mote era pela vida das mulheres e nós não esperávamos resultado tão fantástico de ficar como a segunda mais votada do partido, então eu fiquei como a primeira suplente. Edmilson assumiu a Câmara dos Deputados e eu continuei fazendo essa construção política”.

Vivi Reis ocupou o lugar de Edmilson Rodrigues na Câmara dos Deputados. Imagem: Reprodução/Twitter

Logo, disputou uma vaga na Câmara Municipal. “Ganhei, fui a mais votada, mas tive a oportunidade de escolher entre ser vereadora ou ser deputada federal, porque até então, o deputado Edmilson Rodrigues foi eleito prefeito de Belém, então como suplente pude assumir a vaga de deputada federal pelo meu partido e claro, foi uma decisão coletiva, entendemos a importância de estar aqui em Brasília, de estar a nível nacional, representando o povo paraense”.

Mas desde a campanha para deputada, teve que transpor obstáculos. “Em 2018 enfrentei uma série de ataques, como de quebrarem o vidro do meu carro, de furar pneu… esse tipo de recado. Essa foi uma eleição muito violenta, polarizada, dos apoiadores do Bolsonaro se levantarem e se acharem no direito de querer impor a sua força e nós tivemos um caso muito grave”.

Vivi conta que uma equipe estava fazendo panfletagem na porta de uma universidade privada, quando foi abordada por um estudante que usava uma camiseta com a cara de Bolsonaro. Vale ressaltar, na Câmara, Vivi e a única mulher a erguer a bandeira LGBTQIAP+. Como mulher bissexual, este é seu lugar de fala.

“O homem mostrou uma arma para nossa equipe, dizendo que era para saírem da porta da universidade dele porque ele não gostava de feminista, de ‘viado’, sapatão, fazendo panfletagem perto de onde ele estuda”.

Foi feito um boletim de ocorrência.

“Denunciamos isso e nos sentimos muito fragilizados, entendendo que parece, que aquela política, na época Bolsonaro ainda não era presidente, já começava a mostrar sua cara, a cara de opressão, violência, de discurso de ódio”.

A deputada Vivi Reis é defensora das causas LGBTQIAP+: mulher bissexual, tem seu lugar de fala (Reprodução/Insta)

Os casos de ataques só se avolumavam.

“Foram vários episódios de violência, ameaça e tentativa de intimidação, também um discurso de ódio, de racismo, de machismo, de LGBTfobia. Já na eleição de 2020, em que fui candidata a vereadora, tinha muita gente que reproduzia fake news, que nos atacava nas redes sociais, até mesmo fazendo insultos em espaços públicos, quando eu estava em atividade, em uma carreata, faziam comentários que não era para votar em mim porque não podia ter vereadora sapatão na cidade”.

Eles diziam, não queriam esse “tipinho de gente”.

“O meu tipo de gente, não é? Eles diziam que a gente não podia estar nesses espaços de poder, porque vai querer falar só sobre mulher, só sobre preto, porque não fala sobre a totalidade do povo, mas fala só sobre mulheres, pretos, gays, quando na verdade mulheres, negros, LGBTs são maioria da população”.

Vivi entende que esses corpos são as principais vítimas dos problemas sociais e econômicos do país. “A gente tinha que ter muita resistência e demarcar posicionamento, como uma candidatura que ia enfrentar esses desafios. Mas ao mesmo tempo existe, sempre falo. Vou estar mentindo, sendo hipócrita se disser que não. Claro que temos medo, tanto em relação à nossa vida, como o que pode acontecer com quem está conosco”, desabafa.

Na Câmara Federal, Vivi Reis tem forte atuação pela defesa dos direitos humanos (Reprodução/Insta)

Ao assumir a vaga na Câmara dos Deputados passou a enfrentar episódios ainda mais graves, como a invasão ao escritório em Belém – por duas vezes – e até a morte, quando teve o carro em que estava, interceptado por homens encapuzados em uma estrada para Cametá (PA).

“Foi muita sorte. Diante de ameaças recorrentes, eu havia conseguido um segurança treinado para me acompanhar e este, conseguiu fugir da mira dos criminosos que por pouco, com disparos de arma de fogo, não conseguiram acertar o tanque de gasolina”.

Parecia bem calculado.

“Então hoje eu faço uso de segurança privada, paga pela cota da Câmara. Inclusive, isso é motivo de ataques de bolsonaristas que dizem que a gente está gastando dinheiro da cota indenizatória. Mas eu não tenho outra alternativa. Acredito que outros deputados não tenham essa necessidade, mas a todo momento estamos sendo atacados. Não tenho como afirmar se algumas coisas que acontecem são por motivos políticos ou se são coincidências”.

Ela relembra que quando invadiram o escritório pela primeira vez, em julho do ano passado, não foi feita denúncia pública pois acreditaram se tratar de furto, mas na segunda vez, o depredaram.

Imagens do escritório de Vivi Reis invadido em Belém do Pará.

“Quebraram tudo, aí não é só um roubo, é um recado político, porque a pessoa vai quebrar pia, vaso de banheiro? Qual o sentido de uma pessoa revirar tudo, jogar papel no chão, rasgar coisa, qual o sentido disso? Aí já configura mais uma questão política”.

Assim como outras mulheres com mandatos, Vivi enfrenta a violência política de gênero, com o agravante da violência institucionalizada em seu território. É preciso força e coragem para o embate com projetos de poderosos.

Vivi começou sua atuação política na resistência contra a Usina de Belo Monte e nos dias atuais, além de levantar bandeiras progressistas, que incomodam mentes retrógradas, ela também atua em favor de comunidades ribeirinhas e indígenas. Por sua vez, essas comunidades são alvo da cobiça de madeireiros e mineradores, por exemplo.

Vivi é aliada de lideranças como Alessandra Munduruku, outra mulher que resiste a ataques (Oliver Kornblihtt/Mídia Ninja)

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indica que o Pará foi líder em conflitos no campo em 2021. O estado também ocupa o terceiro lugar em número de pessoas ameaçadas de morte.

“Antes mesmo de ocupara a vaga na Câmara dos Deputados, tive um enfrentamento com um senador e uma ex-deputada federal, que são um casal, são de grande muito poder dentro do Pará, ligados a madeireiras, ao garimpo. Eles tentaram impedir que eu assumisse a vaga de deputada, fizeram inclusive uma intimação. Teve até processo judicial porque eles diziam q eu não tinha direito à vaga de deputada federal. Tinha que ser dela, porque ela tinha tido mais voto que eu. Eles fingiram que não entendiam como funciona a eleição no Brasil, a vaga não era dela, era do partido, PSOL. Deputado saiu, a suplente entra automaticamente então eles tentaram me impedir. Ele é ligado a sujeitos que articulavam com o Ricardo Salles, que à época era ministro”.

Então essa foi a primeira batalha, conseguir provar que tinha direito à vaga.

“A todo momento eles tentam isso, impedir que eu exerça o meu direito de ser parlamentar, temos aí deputados que fazem diversos discursos em plenário, falando que eu estou ali para fazer oposição e não é só do Pará. Percebo que esses sujeitos têm interesses econômicos sobre a devastação do ambiente, seja em relação a ter empresa envolvida com algum interesse econômico ou mesmo de ter um controle sobre alguns territórios, então a gente denuncia e se posiciona contra isso e por isso, fica no alvo deles”.

E ela ressalta a gravidade da situação, mas acredita que é uma missão.

“Eu tento ter uma atuação coerente com o que a gente acredita. Se a gente não fizer, nenhum outro vai fazer, não vamos ter deputados e deputadas com esse mesmo perfil, essa mesma combatividade para fazer os enfrentamentos. Deveríamos ter outros deputados e deputadas assumindo essa responsabilidade, então é difícil, o enfrentamento é grande, mas eu estou aqui a serviço disso”.

Violência política de gênero: perde a democracia

Campanha da Justiça Federal sobre violência política de gênero

A Câmara dos Deputados desenvolve campanhas de conscientização sobre violência política contra as mulheres, especialmente nas ocasiões das eleições, partidos têm cota de 30% para mulheres e o Senado tem até lei aprovada para esse evitar esse tipo de arbitrariedades.  A lei sancionada 14.192, que começou a valer no ano passado, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. A norma considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.

Mas não é assim que a banda toca. As mulheres, diariamente tem que batalhar para garantir representação política. Nem todos os casos vêm à tona, mas as mulheres que almejam um espaço político, sofrem violência quando candidatas e depois de eleitas. Quando candidatas, sofrem ameaças, têm suas falas interrompidas, são desqualificadas, têm sua intimidade violada, são alvo de difamações e têm recursos de campanhas de suas candidaturas desviados para as alas masculinas.

Quando eleitas, são excluídas de debates, não conseguem emplacar relatorias, tampouco presidência de comissões, por exemplo. Elas também são questionadas sobre sua aparência física e têm sua vida privada questionadas, tal qual Vivi Reis.

“O Congresso Nacional é um espaço de muita violência. Um espaço em que o clima já é muito pesado. E as caras que estão lá, melhor, os caras, têm sempre aquele mesmo perfil: homens, brancos, heterossexuais e que têm poder econômico. Já existe uma certa padronização, de entender que aqueles são os deputados e quando chega eu, uma mulher negra de 1 metro e meio [risos] as pessoas se questionam. Não entendem que esse perfil também pode estar política. Também pode ser deputada”.

Inclusive, a surpreende ainda ser barrada em alguns espaços.

Homenagem à Memória da Vereadora Marielle Franco. Dep. Vivi Reis PSOL-PA. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

“Eu tenho uma identidade muito marcante, pelos meus acessórios, saias coloridas, pelas minhas roupas, meu jeito extrovertido, como ainda não conseguiram me identificar, conseguem identificar os homens que são iguais, dificilmente barram um homem branco mesmo que não esteja identificado, e porque uma pessoa como eu sou sempre barrada”.

A violência política de gênero é acompanhada da impunidade. Um levantamento de O Globo, do ano passado, realizado com deputadas e senadoras, revelou que ela atinge 81% das parlamentares no Congresso: oito a cada dez parlamentares já sofreram ataques.

“Infelizmente nossas leis são muito frágeis, mesmo a garantia de ter leis não nos garante de fato que a gente seja protegida e resguardada. Além das violências que temos sofrido, que atenta contra nossa integridade física, enfrentamos inúmeras tentativas de sabotagem à atividade parlamentar. Hoje eu vejo assim, que apesar da gente fazer denúncias – porque é importante sim, até para gente ter notificação, respaldo, isso precisa ser denunciado”.

Mas as respostas dos encaminhamentos são muito lentos. Quando acontecem.

“Estamos em um país onde até hoje não temos informações concretas objetivas sobre quem mandou matar Marielle. É esse o país em que estamos”.

O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco segue impune  – Foto: Mídia NINJA

Enquanto isso, contradições.

“Então, a gente vê o deputado Daniel Silveira ganhando indulto, é uma proteção a àqueles que agem de forma autoritária, violenta, opressora, enquanto isso nós temos muitas mulheres parlamentares que sofrem com violência política e ainda são menosprezadas”.

Segundo ela, quando fez a publicação, denunciou a invasão do escritório, parlamentares do estado trataram como se fosse algo de menor importância, uma besteira.

“É esse tipo de trato que a gente recebe por parte dos aliados do presidente. É por isso que não abro mais mão de denúncias. Tenho buscado muito acionar a Secretaria de Segurança Pública do Pará, a política legislativa, fazer boletim de ocorrência. A denúncia de ataques nas redes sociais também é importantíssima porque é uma forma de criar uma rede de apoio e ecoar o que tá acontecendo, para as pessoas terem ciência da gravidade do que está acontecendo”.

Há outras práticas que podem até passar despercebidas, como quando um homem se apropria da ideia de uma mulher, ou quando trata a mulher, como se ela não tivesse força o suficiente ou se ela não fosse capaz de compreender, por exemplo.

Vivi já teve uma experiência assim.

“Já houve ocasião de me deslegitimarem, falarem assim que não sabem meu nome. No início teve um que me chamava de menina. Aí depois falei que era para ele me respeitar que eu era deputada que nem ele, que eu não era menina”.

E tem os que dizem “como é mesmo no nome dela?”. Vivi avalia que se trata de um processo de desumanização.

“Do tipo, você não nomeia quem não é importante para você. Você nomeia quem tem importância. Alguns deputados não me chamavam pelo nome, não tratavam do mesmo jeito que tratam os outros deputados que são homens”.

Uma das maiores violações dos direitos das mulheres que ocupam espaço na política é a sabotagem. “Há outras perseguições que acontecem em relação à nossa atuação parlamentar. Têm projetos que os presidentes de comissão diziam que não iam passar para mim, por exemplo. Porque ‘eu era muito radical’. E sou alvo de fake news também. Estou relatando agora um projeto sobre fake news e estão dizendo que é um projeto para custear aborto. Não tem nada a ver com aborto. O projeto de lei 4521/21, é de combate à violência doméstica, para garantir recursos para aparo de mulheres”.

Discussão e votação de propostas. Dep. Eli Borges PL – TO ; Dep. Vivi Reis PSOL – PA. Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Vivi avalia que não são violências físicas, mas ataques nivelados que vão minando a saúde mental.

“Os boicotes à atuação parlamentar nos tiram o protagonismo”.

Ao apontar tantos ataques e ameaças na condução do mandato, que vai muito além desses espaços de poder – afinal, o parlamentar deveria operar a serviço dos cidadãos – desabafa: “é um absurdo eu não poder andar em qualquer lugar, fico preocupada”. Justamente em um país, onde o eleitorado é majoritariamente feminino: 79.224.596, segundo dados do TSE sobre abril de 2022. Já os homens correspondem a 70.580.390 do eleitorado.

Vida real

Do lado oposto dos interesses econômicos, Vivi nasceu no bairro da Pedreira, em Belém do Pará, que é um bairro na Baixada da Pedreira. É filha de uma trabalhadora doméstica e um trabalhador autônomo. “No meu bairro, na infância, eu já tinha relações com esse protagonismo, como uma jovem liderança. Participava das atividades na escola, culturais, na igreja. Então, foi assim que iniciei a vida política, muito antes de estar em um partido político”.

Foi o acesso ao lazer e à educação que a conduziram até onde chegou. Se formou em Fisioterapia pela Universidade do Estado do Pará e fez residência em Saúde do Idoso na Universidade Federal do Pará.

Vivi Reis, na Aldeia Cabana, em Belém
(Foto de Nay Jinkss/Amazônia Real)

“Na universidade foi onde tive contato com o movimento estudantil, fui coordenadora-geral do Centro Acadêmico de Fisioterapia e também do Diretório Central dos Estudantes da UEPA foi naquele momento ali, de junho de 2013, em que era coordenadora geral do DCE da UEPA, participei da jornada de junho, da primavera feminista, das ocupações das escolas e universidades e em 2018 eu me candidato a deputada federal”.

Antes da candidatura, trabalhava como servidora pública concursada no município de Barcarena (PA). Todo dia saía de casa cedo, pegava o carro, uma lancha ou barco, depois ônibus ou van para chegar ao trabalho às 7h30. Barcarena fica a 87 km de Belém. “Era uma jornada muito difícil, mas essa é a realidade de muitos trabalhadores”.

Vivi iniciou a vida partidária, se filiando ao PSOL em 2011, por entender que era o partido que respondia às prioridades políticas que eu tinha.

Vivi Reis (PSOL), Vereadora eleita mais votada em Belém em 2020. Foto: Reprodução

“À época, estávamos com uma luta muito grande contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e enxerguei que aquela luta tinha que ser prioridade, a minha entrada num partido político, o início de minha vida partidária, se iniciou nessa luta, contra a construção. A gente vinha fazer manifestação em Brasília, ia pra Altamira, fazia em Belém, espaços que a gente sempre demarcava na luta contra Belo Monte”.

Hoje, as consequências de Belo Monte são conhecidas.

“Hoje vimos os prejuízos para a população que vive em Altamira, uma das regiões de maior conflito no Pará. E também na atualidade vemos outras novas ameaças que chamam de grandes empreendimentos, mas na verdade é tentativa de devastação de território, ameaça vidas indígenas”.

Como deputada, diz que um dos eixos prioritários de sua atuação política são os direitos humanos.

“Além da Amazônia, a saúde… enfim, a defesa daqueles e daquelas que hoje estão em situação de vulnerabilidade no nosso país, então a gente atua com essas prioridades e demarcando bem essa identidade, enquanto mandato, de uma mulher negra amazônida”.

Enquanto dizem que para assumir um mandato é preciso que haja experiência política, Vivi prefere a vivência da realidade brasileira, em primeiro lugar.

“Eu não acredito na experiência de institucionalidade. Precisamos é de entender a luta do dia a dia. É por isso que me orgulho dessa experiência que levo para lá. Dos movimentos sociais, feministas, estudantis, de um partido de esquerda que tem posição muito firme em defesa dos trabalhadores e juventude, então foi com essa experiência que eu cheguei no meu primeiro ano de mandato, eleita pelo Congresso em Foco como a melhor deputada do Pará, 21ª dos 513 do Brasil”, se orgulha.

Imersa nas atividades parlamentares e agenda intensa de circulação pelo Pará, quase não consegue tempo para ver a família. “Mas os meus pais sempre entenderam minhas prioridades. Eles conhecem esse meu ritmo e respeitam muito. Sem contar que estou nesse ritmo já de pré-campanha”. O momento é de entrega de serviços à população e também, de escuta qualificada.

“Posso ter a melhor atuação parlamentar em Brasília, mas se eu não circular pelo meu estado, para acolher demandas, não adianta. Além disso, entendo que meu mandato não pode ser só da região metropolitana de Belém”.

Visita de Vivi Reia ao Lote 96, no município de Anapu na Transamazônica, região alvo de intensos conflitos por terra.

Como parlamentar, tem buscado indicar recursos públicos para “quem sempre foram deixados de lado”, com projetos voltados a populações em situação de vulnerabilidade.

“Porque nenhum outro deputado ou deputada prioriza esses grupos políticos que são esquecidos. Hoje a gente tenta colocar um perfil de um mandato que em todos aspectos vem priorizando o que o governo atual ataca, que são esses corpos políticos, do que nós somos, mulheres, LGBT, negras, povos tradicionais e indígenas”.

Recentemente denunciou à Comissão de Direitos Humanos, as fábricas de dendê e agropalma que querem ameaçar territórios quilombolas. “A gente tenta demarcar politicamente, fazer denúncia, acionar o MP, acionar secretarias de governo, Polícia Federal. Todas as autoridades que se fizerem necessárias sobre o que acontece no território. Como deputada federal consegui fazer essas movimentações. Eu, vivi, sem ser deputada, não conseguiria fazer”.

Força e esperança

Vivi lançou no dia 21 de maio, a sua pré-candidatura a deputada federal, “para construir as alegrias do futuro”, uma mensagem bem otimista, mesmo que diante de tantos dissabores. “Agora precisamos de força e esperança”.

“Hoje estou em um lugar dito de privilégio, embora não usufrua disso como uns outros, porque onde estiver, vou continuar sendo uma mulher negra. Não consigo ter acesso a todos os privilégios que eles têm enquanto autoridades, infelizmente é assim que é feito hoje, mas imagina só como existem tantas pessoas em situação de vulnerabilidade que a lei não consegue resolver”.

Segundo ela, como as questões referentes ao que acontece de extermínio da juventude negra, criminalização da pobreza. “Então não tem muito o que se ter esperança só sobre essa frágil democracia do nosso país, mas nós temos que buscar os mecanismos que nos protejam que busque ter essa denúncia formal, essas notificações essa busca por apoio, diretamente, por segurança, mas eu sinceramente vejo que como está no país ainda vai ser muito difícil então, é algo que desmotiva”.

A mesmo tempo, é energizada por uma rede de pessoas que a motivam.

“Quando eu vejo por exemplo, professores, em municípios do Pará, que são perseguidos mas seguem lutando… Quando eu vejo  jovens que enfrentam diversos desafios, mas seguem lutando… Quando eu vejo mulheres, lideranças indígenas que são atacadas, ameaçadas de morte, mas seguem lutando, isso me mostra que também não posso desistir. Tenho que ser uma representante dentro do parlamento, usar esse espaço político para poder ecoar as nossas lutas prioritárias e seguir atuando de uma forma diferenciada, mostrando que embora sejamos poucas naquele lugar, estamos fazendo a diferença”.