Imagem: Reprodução/ Brasil Coleta
Uma coalizão de advogados e ONGs ambientais francesas, incluindo a ClientEarth, Zero Waste France e a Surfrider Foundation Europe, emitiu um aviso prévio a nove corporações “Big Food”, como são conhecidas grandes indústrias de ultraprocessados. Entre as empresas, foram notificados o McDonald’s, Nestlé e Danone, por não possuírem planos de “Dever de Vigilância” que gerenciem o impacto de resíduos plásticos causados por seus produtos no país.
Os planos de gerenciamento são obrigatórios na França desde 2017, devendo ser apresentado anualmente por todas as empresas com mais de 5.000 funcionários locais ou 10.000 internacionalmente, com detalhes das ações no combate aos riscos ambientais e sociais decorrentes de suas atividades e de suas subsidiárias, fornecedores e subcontratados. Visando mitigar os impactos do plástico para além de seu descarte, o fortalecimento dessas iniciativas em relação a grandes corporações vem em conjunto com políticas como a Diretiva de Plásticos de Uso Único, o Tratado Global de Poluição por Plástico da Organização das Nações Unidas (ONU), que estão se atentando cada vez mais aos impactos da epidemia de plástico no mundo.
Outra crítica feita pela coalizão às empresas é que em sua grande maioria o plano de “desplastificação”, que deveria conter metas concretas para a redução do uso de plástico, apenas aponta para a reciclagem como medida compensatória, o que é, segundo eles, ineficiente, visto que os números globais de reciclagem são ínfimos comparado à produção e uso desse material. Para se ter uma dimensão, apenas 9% de todo o plástico já produzido chegou a ser reciclado.
A coalizão acusa as corporações de não possuírem planos eficientes para a ação. Com a notificação, as empresas têm três meses para melhorarem seus programas e emitirem uma respostas. Caso as ações não sejam efetivadas, as indústrias podem vir a enfrentar uma ação legal. Entre as indústrias notificadas, a Lactalis, McDonald’s France, Nestlé France e Picard Surgelés não elaboraram um plano este ano. Enquanto isso, Auchan, Casino, Carrefour, Danone e Les Mousquetaires produziram planos que os advogados consideram inadequados.
A utilização do plástico ao invés de regredir está aumentando. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que a produção global de resíduos plásticos quase dobrou entre 2000 e 2019 e pode triplicar até 2060. O material, produzido a partir de combustíveis fósseis, para além dos danos ambientais, também é associado a impactos na saúde humana e animal, principalmente entre a vida animal marinha. Esses riscos, muitos irreversíveis, devem ser contidos e as empresas desempenham um importante papel nisso.
“Esta lei exige que as empresas relatem os impactos ambientais e de direitos humanos das atividades comerciais, e planos de mitigação devem estar em vigor. Infelizmente, essas corporações líderes de mercado parecem ter um grande ponto cego em plásticos”, diz Rosa Pritchard, advogada da ClientEarth.