Crescimento da fila explodiu após início da gestão de Michel Temer. Municípios e estados devem listar prioridades
Nailana Thiely/UEPA. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Prefeituras e governos terão R$ 600 milhões para aplicar, de maneira urgente, em um mutirão para reduzir a fila de cirurgias e exames do Sistema Único de Saúde (SUS).
A necessidade de medidas que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição. O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.
O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Ministério da Saúde.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Retrocesso
O histórico recente de investimento dos programas do Governo Federal voltados para a saúde, tanto no estado quanto no município do Rio de Janeiro, passou por um processo claro de recuo ou estagnação entre 2016 e 2022.
No âmbito estadual, o Rio de Janeiro contava com 732 profissionais do Mais Médicos locados em 75 municípios em 2016. No fim de 2022, o número caiu para 485 médicos em 67 municípios, recuo de mais de 30% no número de profissionais disponíveis. No mesmo período, a população beneficiada foi reduzida de 2,6 milhões de pessoas para 1,7 milhão, redução de cerca de 35%.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos para diabetes, asma e hipertensão, passou pelo mesmo processo. Em maio de 2016, havia 853 mil beneficiados no estado do Rio de Janeiro. Em dezembro de 2022, último mês da gestão anterior do Governo Federal, o número caiu para 607 mil, queda de quase 30%. O número de farmácias credenciadas também sofreu redução, de 2,3 mil para 2,1 mil.
Outros programas mantiveram-se estagnados, sem avanço de escala nos últimos seis anos. O Samu, por exemplo, conta em dezembro de 2022 com as mesmas 179 ambulâncias que tinha em maio de 2016, e o mesmo número de municípios beneficiados (60). As Unidades Básicas de Saúde (UBS) eram 1,9 mil em maio de 2016 e são 2 mil atualmente, uma quase estagnação. Outro programa sem avanços é o Brasil Sorridente, que tinha em maio de 2016 1,1 mil equipes de saúde bucal. Hoje, conta com 1,2 mil.
No recorte municipal, a situação se repete. A cidade do Rio de Janeiro tinha 152 profissionais no Mais Médicos em maio de 2016, que atendiam a 524 mil pessoas. Os números foram reduzidos pela metade em dezembro de 2022. Agora, são 76 médicos e 266 mil beneficiados. Fenômeno similar ocorreu com o Farmácia Popular. O programa tinha 302 mil beneficiários em maio de 2016, número que caiu para 176 mil em dezembro de 2022. O Samu também passou por um processo de precarização no município do Rio de Janeiro. Havia 74 ambulâncias em maio de 2016, número que caiu para 50 em dezembro de 2022.
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