Foto: Isac Nóbrega
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu que o Ministério da Saúde use verba da campanha que o governo federal – ao custo de R$ 4,8 milhões – fez para reduzir o isolamento social contra o coronavírus para comprar respiradores e outros equipamentos de combate à pandemia. A campanha foi divulgada na semana passada e após uma decisão da justiça que determinou a sua suspensão, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) apagou uma série de publicações nas redes sociais que defendiam o fim do isolamento social. Em nota ainda negou a existência de “qualquer campanha publicitária ou peça oficial” do órgão com o título citado anteriormente.
O pedido do Ministério Público está em uma recomendação enviada à pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta (DEM) e à Secretaria de Saúde do Rio. O prazo para cumprimento era de 72 horas. De acordo com a recomendação, o Ministério da Saúde e a Secretaria devem ser alertados de que “o não acatamento urgente à presente recomendação ensejará a adoção das devidas medidas judiciais”.
A recomendação pede, “com urgência”, medidas para enfrentar a pandemia na região dos lagos: kits de teste rápido da covid-19, vacinas para a gripe H1N1, equipamentos de proteção individual e aparelhos respiradores “em número adequado ou suficiente” de sete municípios.
O valor gasto pelo governo para a campanha daria para comprar cerca de 70 respiradores — cada respirador custa, em média, R$ 70 mil. Cerca de 60% dos municípios brasileiros — nos quais vivem 33,3 milhões de pessoas — não têm nenhum respirador disponível em suas unidades de saúde, de acordo com um levantamento feito pelo site UOL.