Por Valentini Luccan Petrovsky

São mais de 400 vitórias da comunidade LGBTQIAP+ em vários continentes no início desta terceira década do século XXI, conforme mapeamento realizado pelo historiador(e), pesquisador(e) e ativista Valentini Petrovsky, publicado na revista acadêmica ReDoC e na Revista Fórum.

As conquistas foram constatadas em diferentes espaços e esferas sociais; como na saúde; na política; nos negócios; na justiça; nas organizações internacionais e nacionais; nas aldeias; nos esportes; nas artes; nas tecnologias; nas religiões; nas universidades; nas escolas; além de outras geografias.

É importante ressaltar que o grau de discriminações, violências, assassinatos, perseguições, retrocessos sob direitos conquistados, censuras, apagamentos, invisibilidades, invalidações, discursos de ódio, etc; contra pessoas LGBTs foram regra e não exceção nos últimos anos, e segundo o dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), só no Brasil registrou-se 140 assassinatos de pessoas trans em 2021, enquanto o dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, apontou um aumento de 33% nas mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em um ano no Brasil.

Nos EUA, a Humans Right Watch mostrou em relatório que há uma epidemia de violência contra pessoas transgênero e não-conformes de gênero no mesmo ano. Dado a pandemia de COVID-19, a desigualdade social apontou que 6 em cada 10 pessoas LGBT+ ficaram mais pobres durante a pandemia, conforme mostra o relatório ‘Diagnóstico LGBT+ na pandemia’, feita pelo coletivo VOTE LGBT+ em parceria com a consultoria Box1824. Além disso, o mesmo relatório aponta que 55% da população LGBTQIA+ teve piora na saúde mental na pandemia.

Apontar esses dados nos mostra que ainda é preciso avançar, pois apesar das importantes conquistas alcançadas, precisamos ter consciência da longa caminhada pela frente que essa geração de ativistas e militantes pelos direitos humanos e LGBTs irão trilhar.

As conquistas LGBTs no mundo em 2021

Os critérios apontados como conquistas no levantamento, foram divididos em duas categorias: “Simbólica” e “Efetiva”; e foram escolhidas com base em cinco fatores: (1) Leis que impactam a população LGBTQIA+ como um todo ou parcela deste grupo. (2) Decisões jurídicas históricas que impactam o sistema de justiça abrindo precedentes ou efetivando novas práticas que beneficiem a população LGBT+. (3) Representatividade em diferentes espaços sociais ou virtuais que impactam coletivamente este grupo e a sociedade em nível cultural, além da visibilidade de sexualidades e gêneros pouco representados na mídia. (4) Reconhecimento e premiações que tenham alguma notoriedade para a população queer de determinados espaços. (5) Considerações, lutas e notas de defesa histórica que impactam diretamente as milhares de vidas LGBTs. As conquistas são simbólicas, quando na esfera cultural e política, dão visibilidade, representatividade e apresentam impacto cultural por meio de reconhecimentos, premiações, notas, cartas e discursos. As conquistas são efetivas, quando na esfera jurídica e política, dão ampliação de direitos que impactam diretamente a coletividade LGBTQIAP+.

É importante elucidar que a maioria dessas conquistas simbólicas e efetivas foram alcançadas em meio a muitas lutas sociais, resultado de anos ou meses, tiveram mobilizações de militantes e ativistas dos direitos humanos e pela causa e direitos LGBT+, consulta da população LGBTQIA+, ou mesmo mérito pelo trabalho de muitos LGBTs no pano de fundo articulando e auxiliando mudanças nas estruturas sociais de cada país. Essas conquistas também não seriam alcançadas sem a ajuda de milhares de aliados cis e héteros, assim como dos partidos políticos mais à esquerda, movimentos sociais feministas (trans inclusivos), estudantis e da negritude, o que revela a importância da união e construção coletiva na educação e promoção dos direitos humanos de todes. Entretanto, não foi nada fácil, muitas dessas conquistas tiveram reações adversas, principalmente da extrema-direita, de fundamentalistas religiosos e conservadores de todos os países, que têm sido os principais agentes que promovem violências e discriminações à população LGBTQIA+.

As principais conquistas LGBTs de 2021 selecionadas para esta matéria foram divididas por meses do ano, apontando as conquistas por continente e sub-regiões. Para mais detalhes referentes às datas, confira o relatório com o agregado total contendo os 456 dados históricos. Os dados foram coletados reunindo fontes de mais de 100 diferentes portais de notícias de diferentes países e línguas com o trabalho de reportagem de vários(as) jornalistas. Confira a seguir a retrospectiva anual das conquistas simbólicas e efetivas da população e movimento LGBTQIAP+.

Janeiro

Em janeiro, na Oceania, a Austrália incluiu a opção de gênero não binário no censo 2021, orientando linguagem inclusiva e não binária na pesquisa, procedimento que humaniza pessoas de gênero diverso na coleta de dados. Na Europa, o censo britânico, no Reino Unido, acrescentou a pergunta sobre identidade de gênero, aumentando o alcance de suas políticas públicas a população transgênera. Nicholas Yatromanolakis se tornou o primeiro gay assumido nomeado ministro na Grécia. Uma das ‘zonas livres de LGBT’ da Polônia se tornou a primeira no país a derrubar a ideologia homofóbica. O ‘Tribunal Europeu dos Direitos Humanos’ decidiu contra a Romênia por se recusar a reconhecer a identidade de gênero de dois homens transgêneros, a menos que eles tivessem feito uma cirurgia, abrindo precedentes na ampliação dos direitos de pessoas trans. Jovens LGBTQIA+ receberam mensagens solidárias de bispos católicos da Alemanha após taxa de suicídios cometidos pela população queer, em contraponto as lideranças religiosas que contribuem com esses dados.

Nas américas, as candidaturas LGBTs se tornaram obrigatórias nas eleições do México, o ‘Congresso Nacional Brasileiro’ é iluminado pela primeira vez com as cores da bandeira trans, o presidente Biden revogou decisão de Trump que bania transgêneros do serviço militar nos EUA, além de fazer história com a 1ª transgênero a ocupar cargo no alto escalão do governo federal. A Argentina inaugurou o primeiro cruzeiro LGBT+ para a Antártida com previsão para este ano. O estado brasileiro de Alagoas inaugurou sua primeira Casa de Acolhimento LGBT+.

E por fim, no Oriente Médio, Israel desclassificou ser trans como um transtorno mental em uma etapa importante e significativa para a comunidade transgênere no país, além de orientar que hospitais e estabelecimentos de saúde devem ter pelo menos um funcionário treinado sobre pessoas trans, usando seus pronomes corretos, independentemente do gênero em seus documentos oficiais, e fornecer instalações unissex sempre que possível, permitindo que as pessoas trans usem espaços de gênero de acordo com sua identidade de gênero.

Fevereiro

Em fevereiro, na África, a Angola descriminalizou pessoas LGBTQIA+ e um jornalista de Gana, em país onde a homossexualidade é ilegal, assumiu-se como gay na TV ao vivo, dizendo que as pessoas LGBT+ ‘merecem respeito’, impactando o cenário nacional e fortalecendo a luta dos grupos LGBTs fortemente discriminados na região. Na Ásia, um homem da Malásia ganhou uma decisão histórica do tribunal superior contra a proibição islâmica da homossexualidade, aumentando as esperanças ou precedentes de maiores direitos LGBT+ no país. Deutsche Bank, maior banco da Alemanha em ativos, homenageou não binárie Lu Yang (artista chinesa) como “Artista do Ano” para este ano de 2022.

Já nas américas, o ‘Tribunal de Direitos Humanos da Jamaica’ começou a articular a revogação da proibição da homossexualidade da era colonial, a Jamaica finalmente está sendo responsabilizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela violência sofrida por pessoas LGBTQ+, dando os primeiros precedentes para derrubar as leis LGBTfóbicas do país. No Brasil, a distinção de gênero foi aprovada no Judiciário e passou a ser obrigatória, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. O vestibular da Universidade do Estado brasileiro de Goiás (UEG) pela primeira vez citou nominalmente mulheres trans/travesti em sua questão de vestibular (confira aqui, na página 69). Ainda no Brasil, shopping em São Paulo foi condenado por impedir a entrada de drags queens, abrindo precedentes para vetar práticas discriminatórias como essa, e no mesmo estado, a ‘Polícia de São Paulo’ passou a incluir campos com orientação sexual e identidade de gênero no B.O (Boletim de Ocorrência) segundo Tribunal de Justiça do estado. O novo formulário da Casa Branca, nos EUA, permitiu que as pessoas escolhessem o pronome segundo a sua identidade de gênero, incluindo não-binário.

Na Oceania, em Victoria, estado no sudeste da Austrália, teve a proibição de práticas de conversão de LGBTs após debate de 12 horas no parlamento. Na Europa, Londres, na Inglaterra, anunciou o primeiro complexo para aposentados LGBT+. O Reino Unido devolveu medalhas a militares dispensados por serem gays. 185 atores da Alemanha saíram do armário em massa para enviar um aviso aos fanáticos da indústria que advertiram em manter suas identidades em segredo para que suas carreiras pudessem prosperar. Maisie Williams, estrela de Game of Thrones, se assumiu como Gênero-fluido, dando visibilidade à comunidade não-binária no cenário internacional.

Março

Em março, na Ásia, o Tribunal superior de Taiwan decidiu que estrangeiros LGBTs de países onde a igualdade no casamento é ilegal agora poderão se casar com seus parceiros do mesmo sexo/gênero em Taiwan. A TV de Bangladesh teve sua primeira jornalista trans. Na Índia, o estado recrutou seus primeiros(as) policiais transgêneros, dando inserção social a comunidade trans. Já o Tribunal Distrital do Japão decidiu que proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo é “inconstitucional”, a decisão é uma vitória histórica para a comunidade local LGBT+ do país, embora não tenha garantido que todo o país legalizasse a igualdade no casamento.

Nas américas, no Brasil, o Ministério Público da Bahia cria sua 1ª Promotoria de Justiça LGBT+ do Brasil. O Tribunal do estado brasileiro da Paraíba julgou inconstitucional lei que condicionava uso de banheiros a sexo biológico. Erika Hilton, travesti, é eleita presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres trans e travestis poderão ser presas em unidades femininas, após ação movida pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros). Nos EUA, a Amazon afirmou que não venderá mais livros que enquadrem gays, lésbicas, transgêneros e outras identidades sexuais e de gênero como uma doença mental. Dan Reynolds, vocalista do Imagine Dragons doou US$ 1 milhão para ONG LGBTQIA+, fortalecendo a luta por igualdade. A Câmara dos Delegados de Maryland, EUA, aprovou por unanimidade projeto de lei que proíbe a chamada defesa do pânico LGBTQ no estado. Uma placa em homenagem a Marielle Franco, vereadora bissexual assassinada no Brasil, foi inaugurada no Centro do Rio de Janeiro.

Além disso, o Metrô de Buenos Aires, na Argentina, homenageou Marielle Franco permanentemente. Em impacto cultural da Marvel Comics, esta anunciou o primeiro Capitão América gay que “representa os oprimidos e os esquecidos”. E a artista Demi Lovato se declarou pansexual em entrevista, dando ainda mais visibilidade a pansexualidade no cenário internacional.

Já na Europa, Sérvia avançou na articulação para legalizar o casamento gay apresentando projeto, apesar dos entraves em um país bastante conservador. A Alemanha finalmente proibiu cirurgias genitais desnecessárias em crianças intersexo. O Parlamento Europeu declarou União Europeia como zona de liberdade LGBT+ em resposta aos países da Hungria e Polônia que começou uma cruzada contra LGBTs em seus territórios com as famigeradas “zonas livre da ideologia LGBT”. O Tribunal Constitucional Italiano pediu proteção legal para filhos de pessoas LGBTs, reforçando o bem-estar das crianças, bem como garantir direitos “à saúde, educação, instrução, alimentos, herança” e também contra a discriminação. O Papa Francisco nomeou homossexual que sobreviveu a abusos sexuais cometidos por um padre para o painel de proteção à criança do Vaticano, em uma instituição ainda bem conservadora. O Tribunal Polonês absolveu ativistas ameaçados de prisão por causa de posters com o arco-íris da Virgem Maria. O Tribunal superior da Hungria rejeitou a tentativa de Viktor Orbán de implementar uma proibição retroativa ao reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans em documentos oficiais.

Na África, Idris Elba, Naomi Campbell, Edward Enninful e outras figuras importantes assinaram uma carta aberta em apoio histórico à comunidade homossexual em conflito com Gana, depois que um centro LGBT+ foi fechado pela polícia. Na Oceania, a Câmara do Havaí aprovou projeto de lei que facilita que pessoas de qualquer gênero estabeleçam a filiação no nascimento de seus filhos, ajudando pais LGBTQ+ obterem ajuda ao ter um bebê no estado.

Pais e Mães LGBTQ passaram a obter ajuda ao ter um bebê no Havaí

Abril

Em abril, nas américas, a Justiça do estado brasileiro de Santa Catarina reconheceu que pessoa pode se declarar com gênero neutro na certidão de nascimento. O projeto “Escola Sem Mordaça” que permite a discussão sobre questões LGBTs na escola foi aprovado no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei que proíbia LGBTs em propagandas é derrubado por inconstitucionalidade em São Paulo. O Brasil ganhou data ativista no calendário nacional: O Dia Nacional da Afirmação Gay, escolhida por ativista de longa data no país. O grupo Boticário no Brasil aumentou a licença paternidade para gays; e héteros também passaram a ter direitos.

A Câmara de Illinois, nos EUA, aprovou projeto de implementação de banheiros de gênero neutro ou todos os gêneros. A primeira congressista lésbica foi eleita no Peru. O Governador do Arkansas, nos EUA, derrubou projeto de lei que proibia tratamento médico para jovens trans. A Disney finalmente descartou códigos de vestimenta rígidos de gênero para funcionários de parques temáticos, pauta de discussão da comunidade queer. A Colômbia lançou a primeira novela protagonizada por atriz transexual venezuelana, Isabella Santiago. Na África, o YouTube finalmente derrubou canal que promovia terapia de conversão LGBT+ violenta de televangelista nigeriano.

Já na Europa, Lisboa, em Portugal, se declarou “Zona de Liberdade LGBT” para combater a homofobia da Polônia e Hungria, seguindo o parlamento europeu. O país profundamente conservador da Geórgia, reconheceu legalmente a identidade de gênero de uma mulher trans pela primeira vez, abrindo precedente para a comunidade trans no país. O biólogo Richard Dawkins teve sua homenagem de Humanista do Ano revogada pela American Humanist Association (AHA), após fazer comentários transfóbicos nas redes sociais, seguida de repúdio de ativistas. Legisladores na Checoslováquia concordaram com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, superando um obstáculo inicial na câmara baixa do parlamento, contudo a votação ficou incerta mais adiante, apesar de dar um grande primeiro passo.

Na Oceania, P&O Austrália lançou o primeiro cruzeiro LGBT+ Pride com lançamento para este ano. As escolas de Melbourne e Victoria, na Austrália, foram incentivadas pela ‘Northwestern Melbourne Primary Health Network’ em uma campanha #SpeakingUpSpeaksVolumes a usar linguagem não binária ou neutra em relação ao gênero para inclusão de jovens LGBTQIA+, ação de impacto social. Na Ásia, Adachi se torna o primeiro município na capital do Japão a reconhecer os filhos de casais homossexuais – biológicos ou adotados – como seus familiares.

Maio

Em maio, na África, as Ilhas Canárias aprovaram por unanimidade a autodeterminação da identidade de gênero. O Ministro da Justiça da Namíbia, afirmou que lei que criminaliza LGBTs na legislação está desatualizada e é discriminatória, abrindo prenúncio para futura descriminalização da homossexualidade no país, embora esta ainda não tenha acontecido. “I Am Samuel”, filme com o objetivo de ‘mudar a narrativa’ de ser gay no Quênia, ganhou projeção internacional na luta pelos direitos LGBTs na África, embora proibido em quase todo o continente.

Na Europa, os bispos da Igreja do País de Gales apoiaram publicamente a proibição da terapia de conversão em LGBTs. Mais de 100 igrejas católicas alemãs desafiaram o Vaticano e abençoaram casais gays. A Igreja da Suécia se declarou orgulhosamente trans-inclusiva em uma carta poderosa aos seus membros transgêneros. A Igreja Luterana nos EUA elegeu seu 1º bispo trans não-binário. A Islândia ergueu a bandeira do orgulho pansexual no Eurovision pela primeira vez, dando visibilidade internacional a pansexualidade. O 1º prefeito não binário do Reino Unido foi eleito no País de Gales. O Governo da Islândia deu subsídio de quatro milhões para educar e aconselhar sobre questões da comunidade LGBTQIA+. Um veredicto histórico do Tribunal Administrativo de Zagreb, na Croácia, concedeu aos casais do mesmo sexo o direito de adoção. As mulheres trans puderam jogar em times de rúgbi feminino na França, de acordo com uma política que foi recém-adotada pela Federação Francesa de Rugby (FFR).

Ainda em maio, nas américas, o Departamento de Estado dos EUA concedeu cidadania americana a filhos de casais do mesmo sexo nascidos no exterior, em uma conquista histórica para os direitos LGBTs. Demi Lovato se declarou ser uma pessoa de gênero não binário e impactou o cenário global sobre o tema da não binariedade. O grupo extremista anti-LGBT+ ‘Proud Boys’, do Canadá, foi dissolvido do país. O Instagram ofereceu aos usuários uma seção de perfil dedicada para compartilhar pronomes, em respeito a identidade de gênero de pessoas trans e não binárias. O estado brasileiro de Sergipe criou o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTQIA+. Foi inaugurado no Espírito Santo o primeiro presídio LGBTI+ do Brasil, importante medida de proteção social a grupos já vulnerabilizados pela discriminação e violência social.

Os legisladores democratas da Câmara dos Deputados do Texas, nos EUA, derrubaram um projeto republicano de lei transfóbico voltado para estudantes atletas, que tentava impedi-los de participação social de acordo com sua identidade de gênero. Os EUA proibiram a discriminação sexual contra pessoas LGBTs na área de saúde. O Distrito Federal brasileiro ganhou a primeira república para acolher pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade. O Guia “TODXS NÓS de Linguagem Inclusiva”, da HBO, recebeu o prêmio global da CSR & Diversity Awards como a melhor iniciativa de diversidade do ano. O Equador lançou sua primeira iniciativa de turismo para público LGBTIQ+. Paleontólogos homenagearam a drag e gay Pabllo Vittar ao nomear espécie de fóssil de aranha ‘Cretapalpus vittari’. Uma espécie de formiga recém-descoberta recebeu um nome científico que termina em “They” como um tributo dos biólogos do Equador à comunidade não binária.

No Oriente Médio, o Supremo Tribunal de Justiça de Israel decidiu que genitores transgêneros podem ser registrados nas certidões de nascimento de seus filhos como “parentes” ao invés de “pai” ou “mãe” em decisão judicial histórica.

Foto: Mídia NINJA

Junho

No mês do orgulho LGBTQIAP+; em junho, na Ásia, Hikaru Utada, uma das vozes de maior sucesso do Japão, revelou ser uma pessoa não-binária e impactou o cenário social. Um juiz indiano, de Tamil Nadu, proibiu a terapia de conversão e exigiu ‘respeito’ na decisão sobre pessoas LGBT+, se tornando a primeira região do país a proibir a terapia de conversão. O evento pioneiro ‘Dragvanti’ na Índia reuniu artistas de comunidades tradicionais e artistas da nova onda LGBTQIA+ online para a primeira conferência drag do país, a ação teve bastante impacto social. E uma decisão do tribunal de Hong Kong anulou a política de habitação anti-LGBT+ na região.

Na África, Malawi teve pela primeira vez a sua Parada do Orgulho LGBTQIA+, e o grupo de Camarões tem trabalhado para proteção e capacitação da comunidade LGBTQIA+. Nas américas, os clubes de futebol brasileiro personalizaram seus uniformes em apoio ao dia do Orgulho LGBTQIA+. O Google passou a incentivar os usuários a adotarem uma linguagem neutra ou não binária, e anunciou ações e doação de 4 milhões de dólares para organizações LGBTs do mundo todo, além de soluções tecnológicas inclusivas e um fundo de auxílio econômico inédito, em comemoração ao mês do Orgulho LGBTQIA+. Uma pequena comunidade originária Inuit de Kuujjuaq em Quebec, Canadá, celebrou o mês do orgulho LGBTQIA+ pela primeira vez. Parlamentares trans e travestis eleitas lançaram uma Frente Nacional Transpolítica no Brasil. A Argentina obrigou a contratação de travestis e transgêneres em órgãos públicos do país em prol da equidade. Embaixadas dos EUA na Namíbia, nas Bahamas e no Vaticano ergueram a bandeira do Orgulho LGBTQIA+ em desafio ao ódio anti-LGBT+. A startup brasileira ‘Bicha da Justiça’ lançou o projeto “Orgulho do meu RG” e ajudou 26 pessoas na retificação de nome e gênero de forma gratuita para pessoas trans. O comitê da Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) passou a adotar mudanças para uma linguagem neutra e inclusiva em termos de gênero, visando a segurança e a diversidade na indústria.

No mês do orgulho também nasceu a ABRANB, a Articulação Brasileira Não Binárie, para defender os direitos humanos de pessoas não binárias no Brasil. O México tem mais de 100 candidatos LGBT+ e 2 mulheres trans foram eleitas pela primeira vez no país. O primeiro negro gay foi eleito na Câmara Municipal de San Antonio, no Texas, EUA; vencendo o titular anti-LGBTQ+. O segurança que impediu travesti de usar banheiro feminino em Shopping é condenado pela Justiça de Maceió, estado brasileiro de Alagoas; este caso emblemático abriu precedentes no país para julgamentos similares. O estado brasileiro do Ceará aprovou lei que determina que espaços públicos e privados fixem avisos contra LGBTfobia. A Disney lançou a coleção Rainbow no Brasil com empreendedores locais, o valor arrecadado pela Disney com as peças foi destinado para ações que apoiam causas LGBTs em todo o mundo.

Ainda no mês de junho, ainda nas Américas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou, em decisão histórica, o governo de Honduras responsável pelo assassinato de uma mulher trans em 2009 e ordenou que o governo pagasse reparações à família e fizesse mais em nome da comunidade trans no país. A Câmara dos Estados Unidos aprovou uma legislação destinada a apoiar os proprietários de negócios LGBTQIA+, exigindo que as instituições financeiras relatem suas práticas de empréstimo e parem de discriminar organizações e empresas LGBTs. A startup no Brasil, Escale, ampliou benefícios para casais homoafetivos, passando agora a receber auxílio creche, além da ampliação de licença parental de seis meses, para pais e mães adotantes e tutores com custódia de crianças com até oito anos de idade, além da licença paternidade remunerada que foi estendida para 30 dias e a maternidade para 180 dias. Após proposta de Daniela Mercury, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo para identificar LGBTs em risco de violência no Brasil. A Justiça Federal Brasileira ofereceu curso sobre os direitos das pessoas trans.

O estado brasileiro do Rio Grande do Norte (RN), aprovou o Projeto de Lei 1958/2021, que criou o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTs do estado. O site brasileiro ‘Universa’ da UOL deu visibilidade a pessoa Autossexual, com explicação de especialista em sexualidade humana [132]. A atriz brasileira Bárbara Paz disse ter se descoberto como pessoa não binária, o relato gerou impacto e visibilidade não binárie no país. O projeto de lei de Washington DC, EUA, para proibir a defesa do pânico LGBTQIA+, tornou-se lei. E uma mulher trans venceu o concurso de Miss Nevada (EUA) e entrou para a história como a primeira trans a receber a premiação na região.

Na Europa, o herói da segunda guerra mundial, Alan Turing, se tornou o primeiro homem gay em uma nota de banco britânica. O parlamento francês aprovou o projeto de lei de bioética que permite a procriação medicamente assistida a todas as mulheres, incluindo lésbicas. A Espanha aprovou o projeto de lei que permitiu que adolescentes mudem oficialmente de gênero sem exames médicos e que facilita nome social para pessoas trans. Importantes agências de notícias da Alemanha, Áustria e Suíça receberam uma reformulação de gênero neutro ou linguagem inclusiva e não binária, que passou a trazer notícias com mais sensibilidade e inclusão. As comunidades hindus e budistas pediram a proibição ‘imediata’ no Reino Unido da terapia de conversão em LGBTs. Um imã gay, um padre trans e uma rabina lésbica ensinaram às crianças do Reino Unido sobre diversidade e a fé como parte da Semana da Diversidade Escolar. O Bloco de Esquerda (BE) de Portugal fez orientações sobre a responsabilidade do município de Porto em garantir e promover o direito à diversidade e igualdade de pessoas LGBTI+, que foram aprovadas na Assembleia Municipal de Porto.

Julho

No mês de julho, no Oriente Médio, a Justiça de Israel liberou a barriga solidária para casais LGBTs. Na África, o Quênia, ganhou uma agência estadual LGBTQ+ formada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (NGLHRC) que apresentará relatórios ao governo sobre a discriminação enfrentada pela população LGBT+.

Na Europa, Montenegro, país das Balcãs, fez história com a primeira parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, após lei ser aprovada em 2020 e só ser possível usufruir da lei em 2021. A Igreja Metodista do Reino Unido permitiu casamentos do mesmo sexo em votação histórica, além disso, votou para proibir a terapia de conversão em LGBTs em “qualquer forma” e exortou o governo britânico a fazer o mesmo. O tribunal de primeira instância da mais alta corte da Europa decidiu que a proibição russa de uniões do mesmo sexo é uma violação dos direitos humanos e obrigou o país a criar uma “estrutura legal” para reconhecer os casais do mesmo sexo. A primeira ‘escola de drag’ da Escócia esgotou suas vagas com slogan ‘Gênero é uma performance’, impactando o cenário social e promovendo a cultura LGBTQIAP+ as massas. A companhia aérea da Alemanha, Lufthansa, adotou linguagem neutra e inclusiva para saudar passageiros. A igreja medieval Hoff em Oslo, na Noruega, realizou a primeira cerimônia de nomeação de uma pessoa trans. Ativistas LGBTQIA+ de seis países e regiões de língua portuguesa reuniram-se para dar início à criação do museu internacional com sede em Lisboa, Portugal.

Ainda no mês de julho, nas Américas, a Argentina criou o documento de identidade nacional para pessoas não-binárias. O Museu da Língua Portuguesa (MLP) do Brasil fez uso de linguagem não-binária nas redes e defendeu a variação da língua após críticas. O Pânico, programa de rádio brasileira da Jovem Pan, foi condenada por discriminação contra ativista trans não binário. Uma mulher trans obteve o direito de usar cabelo e uniforme femininos na Marinha Brasileira. O deputado e pastor Marco Feliciano foi condenado a pagar R$100 mil por danos morais coletivos em ataques a LGBTs. Foi inaugurado ‘Fuego’, um centro estético criado e administrado por mulheres trans dos subúrbios de San Martín, Buenos Aires, Argentina, como projeto de enfrentamento à situação de rua, celebrado por autoridades e movimentos sociais.

No mês de julho também nasceu o Coletive Não Binárie no estado brasileiro da Paraíba, para lutar pelos direitos de pessoas não binárias na região. O Coletivo Trans Não Binárie brasileiro inaugurou a “Primeira Semana de Arte Não-Binária” no país nas redes sociais. Aconteceu a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ das Ilhas Cayman. Minas Gerais é o segundo estado brasileiro que ganhou um presídio LGBTQIA+ no país. A lei que proíbe a defesa do chamado pânico LGBTQIA+, entrou em vigor no estado da Virgínia, nos EUA.

Na Ásia, a presença de LGBTs bateu recorde nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, além de ganharem medalhas; 163 atletas gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, queer, trans e não-binários, sendo 14 brasileires. A linguagem neutra embalou a cobertura olímpica ‘não-binária’ na TV, com explicação sobre a fluidez de gênero em Tokyo, no Japão [165]. Uma nova rede social LGBTQIA+ chamada ‘LGBT Chat’ foi lançada na plataforma da Google Play, que permite se comunicar com a comunidade LGBT+ do Vietnã, quebrando fronteiras. O Paquistão abriu sua primeira escola financiada pelo governo para alunes trans, dirigida por professores transgêneres.

Agosto

No mês de agosto, nas américas, os cartórios brasileiros passaram a registrar bebês intersexo com mais facilidade no país. O requerimento para criação de auxílio-aluguel para a comunidade LGBTQIA+ em vulnerabilidade foi aprovado em Recife, no estado brasileiro de Pernambuco. A criação do Conselho Municipal LGBTQIA+ foi aprovada pela Câmara de Maringá, no estado brasileiro do Paraná. Em Niterói, no estado brasileiro do Rio de Janeiro, foi criado o “Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio” no calendário oficial. O Projeto de Lei 05/2021, que proibiria ensino de pronome neutro, foi derrubado na Câmara de Contagem, no estado brasileiro de Minas Gerais. No estado brasileiro do Mato Grosso, indígena trans se tornou cacique da aldeia Apido Paru, da terra indígena Tadarimana, em Rondonópolis.

A cidade de Porto Alegre, do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, incluiu em seu calendário oficial o “Dia da Visibilidade Bissexual”. E pela primeira vez em 60 anos, o Miss Brasil teve a primeira candidata trans. Foi inaugurado o Hogar Santa Marta, refúgio e abrigo administrado pela Igreja Episcopal Anglicana para jovens LGBTQIA+ em El Salvador. Guiana, país sul-americano, descriminalizou oficialmente pessoas travestis; a lei derrubada da era colonial, criminalizava corpos e vivências trans. A capital da Virgínia Ocidental, nos EUA, proibiu a terapia de conversão para crianças e adolescentes LGBTQIA+. Três novas redes sociais LGBTs foram lançadas na plataforma da Google Play: Ella – Queer & Lesbian Women +, LGBT Hub e Gender Queer Social Media, ampliando ainda mais a comunicação social da população LGBTQIAP+.

Na Europa, a Dinamarca e Suécia sediaram a maior conferência sobre direitos LGBTs pós-pandemia, a WorldPride 2021. A mudança de gênero passou a ser permitida para crianças a partir de 4 anos em escolas da Escócia. As ‘pedras de tropeço’ de Amsterdã, na Holanda, homenagearam as vítimas gays dos nazistas. Portugal passou a banir o preconceito anti-LGBT+ sobre doação de sangue, o parlamento do país aprovou quatro projetos de lei que “não podem discriminar doadores com base em sua identidade de gênero ou orientação sexual”.

Na Oceania, a legislação de proibição da terapia de conversão foi aprovada em primeira leitura no Parlamento da Nova Zelândia. Na África, o Tribunal de Gana, absolveu 21 ativistas LGBTs que foram presos sob a acusação de “reunião ilegal” quando estavam se reunindo por seus direitos no país. Na Ásia, Robyn Lambird se torna a primeira atleta não binária a ganhar uma medalha na história dos Jogos Paraolímpicos, no Japão. As primeiras clínicas trans, com equipes de médicos e enfermeires trans, abriram suas portas na Índia. E por fim, no Oriente Médio, Israel permitiu que homens gays e bissexuais doem sangue.

Setembro

No mês de setembro, na Europa, a Suíça aprovou o casamento para pessoas do mesmo sexo/gênero. Na Alemanha, mulheres trans são eleitas para o Parlamento pela primeira vez, e visando reparação histórica, a Alemanha indenizou LGBTs condenados durante o nazismo, onde mais de 250 pessoas foram reparadas. Três regiões da Polônia – Cracóvia (sul), Rzeszow (sul) e Lublin (leste) – revogaram sua declaração de “zonas livres de ideologia LGBT”, após pressões da União Europeia. Mudanças na doação de sangue nos Países Baixos incluíram pessoas LGBTs após anos de discriminação. A Igreja no País de Gales votou positivamente para abençoar casamentos do mesmo sexo/gênero. O Parlamento Europeu aprovou por maioria projeto que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo/gênero em toda a União Europeia.

Na Ásia, a Miss Universo Filipinas 2021 foi a primeira bissexual e não binária a vencer o concurso. O tribunal de Taiwan determinou que a exigência de cirurgia trans é inconstitucional. A parada do Orgulho da Ucrânia mostrou milhares marchando desafiadoramente pela libertação LGBT+ em meio a tentativas repressivas, e não recuaram. Pela primeira vez, o Nepal incluiu ‘terceiro gênero’ no censo de 2021.

Na Oceania, a ARIA Awards, principal prêmio musical da Austrália, adotou categorias de gênero neutro. A proibição da terapia de conversão foi a lei mais popular e apoiada na história da Nova Zelândia, após anos de luta da comunidade LGBTQIA+.

Ainda em setembro, nas américas, em São Paulo, foi instaurado a primeira CPI do país para investigar transfobia, com uma mulher preta e trans (Erika Hilton, PSOL) na Presidência. Nos Estados Unidos, uma cidade na Califórnia passou a dar ajuda de custo de 5 mil reais por mês a idosos LGBTs. Na cidade do México, em Querétaro, foi aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo/gênero. As Cataratas do Niágara celebraram o Dia da Visibilidade Bissexual com um show de luzes deslumbrantes da bandeira do movimento. Em Cuba, foi publicado projeto que abriu portas para o casamento homoafetivo. O Uruguai inaugurou linha telefônica de orientação emergencial para pessoas trans. A Califórnia se tornou o primeiro estado dos EUA a rastrear as mortes violentas de pessoas LGBTQ+ em projeto aprovado. LGBTs que sofrem violência doméstica passaram a receber auxílio aluguel em Passos, município do estado brasileiro de Minas Gerais.

O festival de Folclore de Cosquín, da Argentina, tornou-se não binário ao eliminar as categorias de gênero “vocal feminino” e “vocal masculino” para inclusão de pessoas não binárias. Oito pessoas LGBTQ2S+ foram eleitas para o Parlamento do Canadá. A série Power Rangers trouxe ranger lésbica pela 1ª vez para as telas. As autoridades do governo da Terra do Fogo e do Comando Conjunto da Antártica (Cocoantar), derrubaram uma resolução que impedia que casais gays se candidatassem como professores para trabalhar em escolas da Antártica. Biden nomeou a primeira mulher LGBT para o tribunal federal nos EUA. Nas ilhas Cayman, a ‘Cayman LGBTQ Foundation’ lançou uma linha de apoio de assistenciamento às pessoas LGBTs vulneráveis. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a empresa New Life Gestão Prisional abriu curso inédito voltado ao grupo LGBTQIA+ no Brasil, com a finalidade de reintegrar pessoas LGBTs à vida fora das prisões. O Rio de Janeiro colocou placas contra LGBTfobia em mais de 150 prédios públicos, bibliotecas, museus, teatros, lonas culturais e arenas em ação da Secretaria de Cultura do estado brasileiro.

Cerca de 200 novos emojis LGBTQIA+ tornaram-se disponíveis pela Unicode nos dispositivos iOS e Android no mundo.  Em ação impactante, mais de 750 dos principais teólogos católicos dos EUA, líderes religiosos, acadêmicos, educadores e escritores divulgaram uma declaração conjunta expressando forte apoio às proteções contra a discriminação de pessoas LGBTQIA+. E um ‘Projeto de Lei’ para proibir pessoas trans no esporte é barrado no estado brasileiro do Rio de Janeiro.

Foto: The Canadian Press/Justin Tang

Outubro

No mês de outubro, na Ásia, um movimento homofóbico, racista e misógino foi banido após ser considerado muito ‘extremista’ pela Rússia. Na Europa, a British Airways, companhia aérea britânica, adotou o uso de linguagem neutra em termos de gênero ao fazer anúncios, seguindo a Air Canada, companhia canadense, Qantas, companhia australiana, e easyJet, companhia do Reino Unido. A Igreja Quakers exigiu via declaração ao governo britânico, no Reino Unido, os banimentos da terapia de conversão em pessoas LGBTs. A França criminalizou “terapias de conversão” (vulgo tortura) ou a famosa “cura gay” com aplicação de multa e prisão. A Escócia se tornou o 1º país do mundo a incluir história LGBTQ+ no currículo escolar, aprovado em 2020, mas que passou a ser aplicado em 2021. Após avanço do Talibã no Afeganistão, Reino Unido resgatou afegãos LGBTs. A OMS (Organização Mundial da Saúde) pediu que ‘não se esqueça das pessoas trans’ no Dia Mundial da Saúde Mental.

Na África, uma mulher trans pioneira se torna a primeira em Uganda a obter carteira de identidade no seu gênero correto. Na Oceania, a halterofilista trans olímpica, Laurel Hubbard, foi eleita a “esportista do ano” pela Universidade de Otago da Nova Zelândia.

Já nas américas, a cultura LGBT+ é declarada Patrimônio Imaterial de Uberaba, no estado brasileiro de Minas Gerais. Os EUA emitiram o primeiro passaporte para pessoa não binária, e abre possibilidade para comunidade não-binária no país. Um tribunal de direitos humanos na Colúmbia Britânica, Canadá, decidiu que recusar-se a usar os pronomes corretos de alguém viola seus direitos humanos. Pela primeira vez na Argentina, foi desenvolvido um índice para determinar o nível de inclusão LGBT+ nas empresas. Em Belém, no estado brasileiro do Pará, a Câmara aprovou o ‘Dia de Luta contra a LGBTFobia’ no calendário oficial. O município Crato, no estado brasileiro do Ceará, ganhou “Dia de Luta contra a LGBTfobia e Dia do Orgulho LGBT” no calendário oficial. O App Queely, que auxilia pessoas trans durante tratamento hormonal e transição de gênero, foi lançado no Brasil na plataforma iOS pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

A empresa Lego anunciou que retirou rótulos desatualizados de ‘meninos’ e ‘meninas’ dos brinquedos para combater preconceitos de gênero prejudiciais. A DC Comics anunciou que atual Superman é bissexual. O estado da Califórnia (EUA) determinou que lojas criassem setor de gênero neutro para brinquedos para acabar com discriminação de gênero entre crianças. A Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo (SP), aprovou lei que garante a participação de casais gays em programas habitacionais. A Associação Brasileira de Linguística se manifestou contra lei que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas do estado brasileiro de Rondônia (RO). A vereadora brasileira trans, Erika Hilton (PSOL), entra para a lista de afrodescendentes mais influentes do mundo, o “100 Most Influential People of African Descent – Global Top 100”, da ação da ONU MIPAD 100. As escolas estaduais de São Paulo mudaram sistema de matrícula para “Filiação 1” e “Filiação 2” ao invés de “Pai” e “Mãe” após ação de casal gay na justiça, abrangendo famílias LGBTs.

O North Cowichan, município distrital da ilha de Vancouver, Canadá, começou a usar uma linguagem e pronomes de gênero neutro em todos os seus documentos oficiais, conteúdo de mídia social e comunicações escritas. Sara Wagner York é considerada a primeira âncora travesti da televisão brasileira, à frente da TV247 da mídia Brasil 247. O Conselho Estadual de Educação de DC, em Washington (EUA), votou por unanimidade e aprovou uma resolução pedindo ‘Padrões de Educação Inclusiva LGBTQ+’ para escolas públicas da cidade que “reflitam sobre as contribuições e experiências políticas, econômicas, sociais, culturais e científicas de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneres.” A DC Comics apresentou a primeira mulher trans amazônica negra em nova história em quadrinhos. A Câmara de Vereadores de Pelotas, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, aprovou projeto de lei que garante vagas para pessoas trans em contratos da prefeitura.

A nova novela da Globo TV ‘Cara e Coragem’ terá linguagem não binária, anunciada para este ano, 2022. A marinha brasileira foi obrigada a reintegrar militar transexual afastada há seis anos, em decisão histórica que abre precedentes antidiscriminatórios nas forças armadas. A estreia de “Yo nena, yo princesa”, o primeiro filme sobre a infância trans no mundo sem ter que judicializar o trâmite, tornou-se um dos mais assistidos da Argentina. A Câmara Municipal de Assis, no interior de São Paulo, aprovou por unanimidade lei que proíbe condenados por LGBTfobia de ocupar cargos na administração pública municipal direta ou indireta.

Novembro

No mês de novembro, na Ásia, a China inaugurou uma clínica para crianças e adolescentes transgêneros em Xangai. Nas américas, o Chile tem a primeira mulher trans eleita na Câmara. Janaína Dutra, primeira travesti advogada do Brasil, foi homenageada pelo Google. Vereadores arquivaram projeto que proibia linguagem neutra nas escolas municipais de Uberaba em MG, no Brasil. O senado brasileiro aprovou o projeto do senador Contarato, que define que impedir pessoas LGBTs de doar sangue é crime. Fachin, ministro do STF (Brasil), suspendeu lei do estado de Rondônia que proibia linguagem neutra em escolas por inconstitucionalidade. A primeira igreja “trans” em São Paulo abriu os braços aos duplamente excluídos no Brasil. O judaísmo conservador celebrou seu primeiro casamento do mesmo sexo entre rabinas, nos EUA. O México abriu a primeira clínica para atender sua população transgênero. O último acusado de envolvimento no assassinato brutal da travesti Dandara dos Santos, no estado brasileiro do Ceará, foi condenado a 16 anos de reclusão em júri popular.

A Associação Civil Mocha Celis, responsável pelo primeiro colégio popular travesti da Argentina e do mundo, em conjunto com duas empresas de tecnologia, criaram um aplicativo ‘o MochaApp’ que ajudam travestis, trans e não bináries. O Projeto de Lei que proibia ‘Linguagem Não-Binária’ nas escolas de Nilópolis, cidade do estado do Rio de Janeiro, foi vetado por inconstitucionalidade. O Projeto de Lei (PL) 20/2020 que proibia uso da linguagem neutra em instituições de ensino de Xanxerê, cidade do estado brasileiro de Santa Catarina, também foi vetado por inconstitucionalidade. Após denúncia de aluna trans, um banheiro para pessoas não binárias foi instalado em escola pública no estado brasileiro de Pernambuco. A Ordem dos Advogados do Brasil, do Estado de São Paulo (OAB-SP), elegeu primeira mulher presidente e primeira conselheira travesti.

A Marinha dos EUA lançou navio em homenagem ao ativista gay, Harvey Milk. Biden reconheceu sobreviventes LGBTQIA+ em declaração do Dia Mundial da AIDS, nos EUA, em contraste com Trump que omitia consistentemente. Rosário Central se tornou o primeiro clube de futebol da América Latina a aprovar um projeto com cotas para contratar pessoas trans. O Conselho Municipal de San Diego, na Califórnia (EUA), aprovou política de linguagem inclusiva e não binária de gênero para documentos da cidade. O ministro da saúde da Jamaica expressou publicamente apoio à comunidade LGBTQIA+; a ação teve impacto social no país que ainda criminaliza pessoas LGBTs. A FIFA sancionou o México novamente com dois jogos sem audiência devido a gritos homofóbicos de seus fãs em arena, em claro apoio a comunidade LGBTQIAP+. A EDP, empresa elétrica portuguesa, lançou a primeira escola (cursos de treinamento) de eletricistas para pessoas trans no Brasil, no estado do Espírito Santo e em São Paulo. Já em Serra Talhada, o município do estado brasileiro de Pernambuco, ganhou ambulatório voltado à comunidade LGBTQIAP+.

Ainda em novembro, na Europa, o papai noel teve relacionamento gay com beijo em campanha dos correios da Noruega em celebração aos 50 anos do fim da lei que proibia a homossexualidade no país. Em Madrid, na Espanha, foi apresentado a primeira Lei da Igualdade que inclui pessoas de gênero não binário. A Espanha também concedeu tratamento gratuito de fertilidade para mulheres queer, mulheres solteiras, pessoas trans e não binárias. Pela primeira vez o governo da Saxônia elaborou pesquisa online sobre as situações de vida das pessoas LGBTs do estado Alemão. A Brit Awards, maior premiação de música do Reino Unido, adotou categorias de gênero neutro para 2022. Banheiros de gênero neutro estarão disponíveis na EPFL e UNIL (universidades francesas) à partir desse ano (2022), segundo anúncio oficial em 2021. O tradicional dicionário francês incluiu pronome neutro/não binário: ‘iel’.

O governo da Bélgica apontou para a abolição da indicação de gênero em carteiras de identidade no país, a política beneficiará pessoas não binárias. Montanhistas LGBTs levaram bandeira arco-íris na montanha Mont Blanc, o pico mais alto da Europa Ocidental em gesto de resistência e orgulho. A polícia de Sussex na Inglaterra mudou seus cartões de mandado para gênero neutro. O Dia da Memória Trans mostrou vidas transgêneres sendo homenageadas em todo o mundo. A Suécia nomeou primeira ministra governamental trans em etapa histórica para os direitos LGBT+. O Departamento de Educação da Irlanda descartou materiais de ensino homofóbicos que convidavam os alunos a discutir se “todos os gays molestavam crianças”. O Comitê Olímpico Internacional (COI) lançou nova estrutura “inovadora” para atletas transgêneres e intersexuais, as orientações foram comemoradas pela comunidade LGBT+ e organizações de direitos humanos. A Universidade de Oviedo, na Espanha, incluiu gênero não binário em seus formulários e questionários. O senado italiano aprovou lei que proíbe anúncios sexistas e discriminatórios contra LGBTs, grupos étnicos e deficientes físicos. A Holanda reconheceu erro histórico e pediu desculpas formalmente e publicamente pela esterilização forçada de pessoas trans e intersexo de 1985 a 2014.

Na África, o Tribunal de Botswana rejeitou oferta cruel para criminalizar a homossexualidade em ‘grande vitória’ para a comunidade LGBT+. E um novo ‘Sistema de Identificação’ (ID) está sendo planejado na África do Sul com a finalidade de incluir pessoas não binárias e intersexo.

Dezembro

E por fim, no mês de dezembro, na Oceania, o parlamento da Nova Zelândia aprovou projeto de lei que permite alteração de certidões de nascimento por unanimidade; política é uma vitória para as pessoas trans, não binárias, intersex e takatāpui. Uma lei anti-discriminação de Victoria, estado da Austrália, passou a incluir pessoas intersexo como “atributos protegidos do estado”.

Na Ásia, o estado indiano de Telangana registrou seu primeiro casamento gay. A escola de Kerala, na Índia, apresentou um uniforme neutro em termos de gênero para combater preconceitos. O Tribunal Superior de Madras, na Índia, fez crítica histórica a remoção do Relatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Treinamento Educacional (NCERT) sobre não-conformidades de gênero e crianças trans pelo governo. Em Tóquio, no Japão, apontou-se para o reconhecimento da união LGBTQIA+, união entre pessoas do mesmo sexo/gênero em discurso oficial. A cidade de Bangladesh elegeu a primeira prefeita trans Hijra do país com vitória esmagadora. O Shaadi.com, um dos sites mais populares da Índia para solteiros que procuram casamento, anunciou que pretende abrir seus serviços para a comunidade LGBT+, apesar da proibição do casamento do mesmo sexo.

Na Europa, a União Europeia determinou que países membros do bloco europeu reconheçam famílias LGBTQIA+. Enquanto isso, estudantes transgêneros e não binários valdenses, na Suíça, serão melhor ouvidos e apoiados, segundo deliberação local. Arte College levantou a maior bandeira não binária na Holanda. A bissexual e lutadora anti-nazista, Josephine Baker, recebeu uma das maiores honras da França por sua luta. A Academia Real Espanhola (RAE) adicionou novas palavras LGBTs no Dicionário da Língua Espanhola: “pansexual, cisgênero, transgênero, poliamor, pansexualidade”. Os prêmios WhatsOnStage Awards da Inglaterra substituíram a categoria de melhor atriz pelo melhor ‘papel de identificação feminina/masculina’ após o aceno não binário de Emma Corrin. A ‘beleza da fluidez de gênero’ está tornando-se predominante na moda internacional, segundo últimos levantamentos.

O Tribunal de Arnhem, na Holanda, decidiu que as regras para as pessoas não binárias no intuito de obter reconhecimento documental X, não precisam fornecer opinião de especialistas para obter o direito à cidadania. A Transição de gênero foi simplificada na Suíça; as novas regras escritas na lei suíça permitem em 2022 que cidadãos transgêneros e intersexo da Suíça com 16 anos ou mais ajustem seu gênero e nome legal em documentos oficiais por meio de autodeclaração no cartório de registro civil. A Polícia Estatal da Albânia, país europeu, tem trabalhado na prevenção e combate aos crimes de ódio contra as pessoas LGBTI+ com mudanças que estão sendo implementadas na corporação.

Na África, uma das estrelas da principal banda do Quênia, Sauti Sol, Willis Austin Chimano, se revelou gay, dizendo a um canal de comunicação local que não quer mais viver uma mentira, impactando o cenário social da região. No Oriente Médio, o heptacampeão da Fórmula 1, Lewis Hamilton, fez uma defesa histórica por mudanças na legislação contra LGBTs na Arábia Saudita.

Ainda em dezembro, nas américas, o Chile aprovou o casamento gay e adoção de filhos por casais do mesmo sexo/gênero. A justiça do Rio de Janeiro reconheceu 47 pessoas como não-binárias em seus registros no Brasil, em decisão histórica. O Canadá criminalizou práticas de “cura gay” ou “terapias de conversão” (vulgo tortura) no país. Na cidade do México, Zacatecas, foi aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo/gênero. O estado brasileiro do Ceará ganhou seu primeiro centro estadual de referência para a população LGBT+. Candidate não-binárie ao Conselho Municipal de Atlanta, nos EUA, tornou-se primeire LGBTQ muçulmane eleite na Geórgia. A estreia teatral do primeiro filme de Natal com personagens principais não binários, ‘The Magical Christmas Tree’, chegou nos cinemas estadunidenses e está disponível para o mundo. Foi reaberto na praia paradisíaca o 1º hotel LGBT ‘Gran Muthu Rainbow Hotel’ de Cuba. A Comunidade Inclusiva de Gênero expandiu as opções de moradia para residentes trans e não binários na Universidade de Wisconsin-Madison, nos EUA.

Já o município de Bagé (Rio Grande do Sul, Brasil) ganhou uma unidade local da União Nacional LGBT. A parentalidade planejada começou a oferecer cuidados de afirmação de gênero em Indianópolis, nos EUA. O Estado brasileiro de Pernambuco sancionou lei que pune em R$ 20 mil atos LGBTfóbicos em eventos esportivos no estado. A prefeitura de Kamloops, no Canadá, adotou linguagem inclusiva e não binária como política para promover equidade, diversidade e inclusão. A Diocese Episcopal do Norte de Michigan (EUA) emitiu declaração histórica de defesa e apoio às pessoas LGBTs após ser discriminada pela Diocese Católica de Marquette.

Em Cuba foi aprovado o novo Código da Família que reconhece o casamento homossexual, trâmite já havia começado em setembro com as articulações do movimento LGBTQIAP+ da ilha. Placas de banheiro de gênero neutro foram postadas em escolas públicas de Chicago (CPS) nos EUA, como parte da política de inclusão. O Congresso da Colômbia aprovou proposta histórica de inclusão de pessoas LGBTQ no Plano de Desenvolvimento. O shopping Raleigh nos EUA mudou o banheiro da família para uma instalação para todos os gêneros depois que local negou o acesso a uma pessoa não binária. Alunes do Distrito Escolar da Filadélfia (EUA) agora podem se identificar como não binários sem documento legal e sem consentimento de parentes.  O maior festival de cinema LGBTQIA+ do sul do Brasil retornou ao público, após anos de pandemia. O comissário da cidade de Bozeman, EUA, é a primeira pessoa negra LGBTQ+ eleita em Montana.

Continuando alguns avanços de dezembro, a Miss de El Salvador trouxe visibilidade assexual para o Miss Universo 2021. O Departamento de Estado dos EUA lançou novo fundo global de direitos LGBTQs, o Fundo Global LGBTQI + para a Democracia e Empoderamento Inclusivo (GLIDE), que já começou com EUA e Suécia fornecendo US $ 5 milhões iniciais. A Assembleia das Primeiras Nações (Indígenas) do Canadá adotou resolução para adicionar conselho de Two Spirits (não-binários) e LGBTQs à estrutura de governança da AFN, tornando-se mais inclusiva. Tucson City Council, cidade do estado do Arizona (EUA), aprovou o uso da linguagem ‘neutra em termos de gênero’ em documentos legais. Já a empresa Anza, nos EUA, anunciou a instalação de mais três banheiros neutros em termos de gênero no campus de suas universidades para aumentar a acessibilidade e a inclusão.

O reality Drag Race LGBTQIA+ anunciou a primeira edição internacional, tornando-se pela primeira vez global [340]. Um bilionário deixou Igreja Mórmon em Utah (EUA) e doou R$ 3.4 bilhões a grupos LGBTQ+. O jogo Fallout 4 Mod introduziu pela primeira vez pronomes de gênero para pessoas não binárias. Justiça determinou que fotógrafa cristã, nos EUA (NY), não pode recusar (discriminar) registrar casamento gay em detrimento da fé. Escolas Públicas do Condado de Fairfax, EUA, venceram e devolveram livros com temática LGBTQIA+ para bibliotecas de escolas secundárias após interdição de conservadores. Um alune não binário venceu a batalha contra a escola do distrito escolar independente Magnolia, no Texas, EUA, que exigia cabelo curto para estudantes não mulheres, agora a escola tanto aceita, quanto mudou políticas que passam a incluir pessoas não binárias. Primeira Casa de Passagem LGBT do estado brasileiro foi inaugurada em São Paulo. O hospital de Porto Alegre, cidade capital do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, inaugurou ambulatório para pessoas trans e não-binárias. E a Igreja de Massachusetts, nos EUA, forneceu ‘lugar seguro’ para pessoas LGBTQ+ requerentes de asilo.

A partir de uma denúncia, o Festival Cosquín elimina as categorias de gênero feminino e masculino.

Conclusão

Compreender o valor da luta de milhares de LGBTs ativistas ou militantes, seus e suas aliadas, leva-nos a refletir que apesar de tantas violências as pessoas de gênero e sexualidade diversa sofrem, os frutos dessa luta geram pequenos e grandes avanços, limitadas ou não, geram impactos positivos e negativos. Os limites muitas das vezes são entraves culturais amalgamados por anos de reprodução de um olhar cis-hetero-normativo sobre esses diferentes corpos e vivências, atravessados por diferentes fatores, como raça, classe, limitações físicas e mentais, perspectivas políticas, religioso-culturais, etc. Concluo esse balanço histórico com um olhar de esperança, do verbo esperançar, como diria Paulo Freire (educador brasileiro de relevante importância no Brasil e no mundo), pois a luta pela liberdade, pela igualdade e por um mundo diverso e mais humanista, requer de nossa parte travar uma batalha que tem por finalidade ensinar aos opressores o caminho de volta ao processo de humanizar-se e consequentemente humanizar aqueles que foram desumanizados.

O relatório que foi base para a escrita dessa matéria reúne 456 conquistas simbólicas (culturais) e/ou efetivas (político-jurídico-social) da comunidade LGBTQIA+ no mundo, além de incluir 64 pesquisas recentes que reúnem dados sobre a população queer e um bônus de 32 recomendações de obras publicadas em 2021 ou de outros anos recentes que ganharam notoriedade esse ano, escritas por ou para a diversidade humana. Esse relatório foi realizado em 21 dias, de 15/12/2021 a 31/12/2021.

Neste mês do orgulho LGBTQIAP+, a retrospectiva de nossas lutas com nossas conquistas é um importante instrumento de inspiração e resiliência para nossa comunidade, além de criar pontes para nossos(as) aliados(as), que dado o contexto histórico, convidamos a se juntarem à luta por um mundo plural, diverso e verdadeiramente democrático.

Valentini Luccan Petrovsky é historiador(e) pela Cruzeiro do Sul (ES), com especialidade para Antropologia Cultural, Esoterologia, Ciências Sociais, Estudos de Gênero e Sexualidade. Membro(e) e ativista da ABRANB e Aliança Nacional LGBTI+; ecossocialista e defensor(e) das pautas anti-opressão, dos direitos humanos e anticapitalista.