Coleção Agroecologia e Políticas Públicas: subsídios para a incidência nos municípios
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lança a coleção Agroecologia e Políticas Públicas: subsídios para a incidência nos municípios, composta por quatro cadernos temáticos com informações importantes para a construção de políticas públicas.
Destinados a movimentos sociais, sociedade civil e gestoras/es públicas/os, os quatro cadernos destacam os seguintes temas: Estado e políticas públicas, Incidência política e participação social e popular, Orçamento público e suas relações com políticas públicas e Acesso à informação e direito à comunicação. Segundo Sarah Luiza Moreira, do GT Mulheres da ANA e da equipe nacional da iniciativa Agroecologia nos Municípios, os cadernos pedagógicos foram desenvolvidos a partir da demanda da sociedade civil, dos movimentos sociais e das/os agricultoras/es por mais informações e elementos para a incidência nas políticas públicas.
“A partir dos debates com as equipes das organizações da ANA nos territórios, identificamos quatro principais temas que orientaram a confecção dessas publicações. São questões estratégicas que podem ajudar os movimentos sociais e a sociedade a se fortalecerem nesse debate e na própria incidência nas políticas públicas. Mas, também, servir de subsídio para as gestões municipais, mostrando os caminhos para potencializar o diálogo com a sociedade civil e fortalecer as políticas públicas que promovam a agroecologia e a soberania e segurança alimentar e nutricional em todo país”, destacou.
O objetivo da iniciativa Agroecologia nos Municípios é promover, apoiar e sistematizar processos de mobilização e incidência política, visando à criação e ao aprimoramento de políticas públicas, programas, projetos, leis e experiências municipais importantes de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional e de fortalecimento da agroecologia. Em março também serão lançados no youtube e nas redes sociais da ANA quatro vídeos de animação sobre cada caderno com a duração de cerca de dois minutos tratando de forma resumida e didática os conteúdos abordados na coleção.
De acordo com Eduardo Tadeu Pereira, diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), que já foi prefeito de Várzea Paulista/SP e presidente da entidade, cada vez mais cresce a responsabilidade dos governos locais pelas agendas globais, seja na prevenção e adaptação ao aquecimento global, seja construindo um futuro sustentável, com desenvolvimento econômico, inclusão social e equilíbrio ambiental.
“Os prefeitos e as prefeitas devem ver essa responsabilidade também como uma oportunidade de inserir seu município nas agendas que preocupam e movimentam o mundo. Nesse sentido, iniciativas sustentáveis, políticas e comunicacionais de apoio, incentivo e ações efetivas à prática da agroecologia, como essas cartilhas, são fundamentais. A ABM está junto com a ANA, incentivando gestores (as) municipais a aderirem a essa proposta visando construir um futuro melhor para nossas cidades”, afirmou Pereira.
Os cadernos pedagógicos associam saberes teóricos e práticos sobre os temas trabalhados, explica Emilia Jomalinis, que também integra a equipe nacional da Iniciativa Agroecologia nos Municípios. “Além de um panorama teórico e histórico sobre os temas, há sugestões concretas de estratégias de como, por exemplo, acessar informações orçamentárias e dicas para a incidência numa Audiência Pública. Queremos que os cadernos sirvam de convite para a discussão e a construção sobre políticas públicas, participação popular e social, orçamento público e comunicação. Nos quatro cadernos indicamos outros materiais que serviram de subsídio para a elaboração dos materiais e que tratam das questões de forma mais aprofundada. Por exemplo, no tema do orçamento público, uma referência histórica é o trabalho da organização Inesc”, afirma.
A conscientização e transformação local
Moradora de um dos territórios de incidência do Agroecologia nos Municípios, Luiza Damigo, assessora da organização AS-PTA no Programa Local Paraná, que atua em São Mateus do Sul, explica que esse material é resultante de um longo processo do movimento agroecológico nos municípios. Essas publicações são muito importantes para os movimentos e a sociedade civil se apropriarem das ferramentas de elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas a fim de implementá-las nas realidades locais.
“É mais uma ferramenta para a construção da agroecologia, de um país sem fome e com justiça social e climática. Um ponto importante desse trabalho é a linguagem, a forma de apresentar os dados à sociedade, como o uso de mapas interativos e ilustrações, além do direito à comunicação bem presente em todo o processo e não só na publicação temática. Esses cadernos mostram caminhos possíveis para quem está nas organizações, na gestão municipal, às famílias agricultoras e demais grupos, como os de mulheres”, afirmou Damigo.
Isso faz com que os envolvidos entendam politicamente o município e fortaleçam o diálogo com os vereadores e gestores, então esse material dá mais subsídios e força para a incidência política nos territórios, concluiu.