Foto: Marcello Casal Jr / Agencia Brasil

Quantos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Bolsonaro podemos extrair das denúncias feitas por Sérgio Moro ao anunciar sua demissão? O Supremo Tribunal Federal, integrantes do Ministério Público Federal, entre outros juristas, já apontaram 7 crimes de responsabilidade. São eles: prevaricação, coação, corrupção, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça.

Coletamos alguns depoimentos que evidenciam os principais crimes cometidos pelo presidente da República a partir da fala de Sérgio Moro.

Crime de advocacia administrativa. Segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Crime previsto no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão.

Falsidade ideológica. Moro falou que um decreto, no caso a demissão do diretor-chefe da Polícia Federal, foi publicado em seu nome sem ele ter conhecimento.

Prevaricação. Bolsonaro comete crime quando pede documentos sigilosos da Polícia Federal, por retardar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa da lei para satisfazer interesse pessoal. Está no artigo 319 e a pena é de até um ano de detenção.

Para a constitucionalista Vera Chemim, em entrevista ao UOL, Bolsonaro comete crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição Federal, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, todos elencados nos incisos 4, 5 e 7 do artigo nono da Lei 1.079/1050.

Depois do pronunciamento, aumentou a pressão por uma ação rápida do procurador-geral da República, Augusto Aras, famoso por frear as investigações sobre excessos cometidos por Bolsonaro. Ainda nesta tarde, Aras acionou o STF para solicitar a abertura de uma investigação contra o presidente da República.