De acordo com a denúncia aceita, o sistema pode favorecer características discriminatórias contra pessoas negras, classificando-as como criminosas

Governo do Estado de São Paulo. Foto: reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a suspensão do Programa Smart Sampa, elaborado pela Prefeitura de São Paulo. O programa tem como objetivo a instalação de aproximadamente 20 mil câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da capital paulista para monitorar ocorrências em tempo real. O sistema pode favorecer características discriminatórias contra pessoas negras, classificando-as como criminosas.

O posicionamento do MPSP foi encaminhado à Justiça paulista, que está analisando uma ação popular movida por vereadoras da capital, que fazem parte da bancada feminista do PSOL. As vereadoras alegam que especialistas concluíram que o programa possui um caráter discriminatório e pode gerar resultados enviesados.

Além disso, citam pesquisas que indicam que, em outras regiões do Brasil onde essa tecnologia foi implantada, 90,5% das pessoas presas por meio do reconhecimento facial eram de ascendência negra.

A promotora de Justiça Claudia Cecilia Fedeli recomendou, em sua manifestação na última semana, que a Justiça atenda ao pedido das vereadoras e suspenda o programa municipal. Ela argumenta que “no caso em tela, estamos diante de uma situação na qual, em tese, podem resultar atitudes discriminatórias que levariam à prisão injusta de pessoas negras”.

O sistema de “câmeras inteligentes” chegou a classificar “vadiagem” como um alerta para a Guarda Civil Municipal agir contra uma pessoa suspeita.