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Mesmo com baixo estoque em meio à pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde informou que vai manter as restrições atuais à doação de sangue por gays ou outros homens que fazem sexo com homens. A informação foi dada à BBC Brasil.
Pelas regras ainda vigentes do Ministério da Saúde e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores à doação não podem doar sangue. O veto se baseia na ideia de que há maior incidência de HIV entre esses grupos.
A tese, contudo, tem uma série de controvérsias, aponta uma antiga discriminação e é tema de um debate que ainda não se encerrou no Supremo Tribunal Federal (STF).
O veto não ocorre somente no Brasil. Em outros países, entretanto, já cresce um movimento para que a pandemia da Covid-19 abra exceção para flexibilizar regras. Nos EUA, fez efeito. Os americanos reduziram de 12 para 3 meses o período em que homens que tiveram relações sexuais com outros homens são considerados inaptos à doação de sangue.
No mês passado, o STF retomou o julgamento de uma ação contra a restrição à doação de sangue por gays. O julgamento teve início em 2017, foi adiado diversas vezes e não tem previsão para voltar à pauta. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada em 2016 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pedia a suspensão imediata das normas.
Com informações da BBC Brasil